DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 503/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 60.999.030/0001-85 - JNH H2O LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 495/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 494/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 500/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 50.273.336/0001-04 - J N TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da
fase complementar, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do
serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do
Edital
nº
01/2024-E
Avç OCP10
(Processo
nº
64305.037593/2024-01).
Conforme
estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito)
dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no
Anexo C da fase preliminar (requerimento), para a manifestação do interesse ou não em
ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase
complementar mencionada acima, conforme prescreve o Anexo L do referido edital, no
mesmo prazo mencionado, por meio do link indicado no anexo citado. Caso não tenha
interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao
credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo
estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o
prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo
passado, não será necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida
poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9
8155-9850.
VÁRZEA BRANCA-PI
ISMAEL ROCHA DOS SANTOS / KNG2A88; GEOVANE SANTANA PASSOS/
KKZ8840; GILMAR ALBUQUERQUE MANGUEIRA/ CYJ 7523.
Teresina, PI, 17 de novembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de CAMPO
GRANDE DO PIAUÍ-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial
de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias
corridos, com início em 17/11/2025 e término em 26/11/2025. O link para o
encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do
edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do
edital, que poderão ser solicitados através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou obtidos
através do seguinte endereço eletrônico: https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-
01-2024-e-avc-ocp-10-rm.
Teresina, PI, 12 de novembro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de SÃO JOSÉ DO
PIAUÍ-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de
distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias
corridos, com início em 17/11/2025 e término em 26/11/2025. O link para o
encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do
edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do
edital, que poderão ser solicitados através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou obtidos
através do seguinte endereço eletrônico: https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-
01-2024-e-avc-ocp-10-rm.
Teresina, PI, 14 de novembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de MASSAPÊ DO
PIAUÍ-PI, haja vista haver lotes de rotas vagos no município em questão. O prazo será de
05 (cinco) dias corridos, com início em 18/11/2025 e término em 22/11/2025. O link para
o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do
edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do
edital, que poderão serem solicitados através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Ademais,
também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em
outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município
de MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de
Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de
interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha
dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado
posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com
este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa.
Teresina, PI, 17 de novembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a
fase
preliminar
de
apresentação
de documentos
no
processo
de
habilitação
ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de CARACOL-PI
e CARIDADE DO PIAUÍ-PI, haja vista haver lotes de rotas vagos nos municípios em questão.
O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 17/11/2025 e término em
21/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o
constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os
constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail
credeaocp10@gmail.com. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para
os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato
ativo, migrarem para os municípios de CARACOL-PI e CARIDADE DO PIAUÍ-PI, mediante
requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail
acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja
superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line
com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não
teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa.
Teresina, PI, 12 de novembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para os municípios atualmente em atividade no
contexto da Operação Carro Pipa sob responsabilidade deste Escritório Avançado.
Conforme previsto no Anexo M do edital retromencionado, a janela de prazo concedida
será de 17 a 28/11/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase
preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos
nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do
e-mail credeaocp10@gmail.com. Neste mesmo endereço eletrônico poderão ser sanadas
quaisquer dúvidas sobre o evento em tela.
Teresina, PI, 14 de novembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 12.916.961/0001-20 - INSIDE CENTRO DE ECODIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Serviços médicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade
Nº
82/2025.
Contratante:
31º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
M OT O R I Z A D O.
Contratado: 03.833.073/0001-52 - SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA
LTDA. Objeto: Serviços médico-hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
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