DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 15.613.000/0001-34 - POLICLINICA E CENTRO DE IMAGEM BEM DE SAUDE
LTDA. Objeto: Serviços medicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 21.036.048/0001-20 - SILVANIA MARIANO DA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na área de endocrinologia, ginecologista, nutricionista, psicologia adulto, psicologia
infantil,
fonoaudiologia, terapia
ocupacional, fisioterapia
motora
adulto e
infantil,
psicomotricidade, psicopedagogia e pilates, devidamente reconhecidas pelos respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2025 publicado no D.O de 2025-11-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. . Leia-se: Vigência: 17/01/2025 a
13/11/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 209/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
29/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 681/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 38.454.920/0001-52 - LUNA E LIRA SERVICOS TERAPEUTICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O ajuste excepcional consistente em garantir a continuidade do serviço
essencial, o serviço prestado é de natureza essencial e ininterrupta, voltado à manutenção
da saúde e recuperação de pacientes, sendo imprescindível assegurar a sua continuidade
sem prejuízo à qualidade e à segurança assistencial, considerando o interesse público, o
princípio da continuidade do serviço público e a necessidade de garantir o atendimento à
crescente
demanda terapêutica..
Vigência: 30/10/2025
a
31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 22.418.143/0001-50 - GARANHUNS HOME CARE LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em garantir a continuidade do serviço essencial, o serviço
prestado é de natureza essencial e ininterrupta, voltado à manutenção da saúde e
recuperação de pacientes, sendo imprescindível assegurar a sua continuidade sem prejuízo
à qualidade e à segurança assistencial, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 65, inciso i, da lei 8.666/93..
Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00.
Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160520
Nº Processo: 64144.005914/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção
com desconto na tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 18/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova
Maraba,
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160520-00001-2025NE999999
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.004901/2025-92.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre) para as unidades consumidoras do
grupo a pertencentes ao comando militar do norte( cmn) e suas organizações militares
diretamente subordinadas (omds), com aquisição de até 2,898 (considerando todas as
unidades consumidoras da ata_ megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no
ambiente
de
contratação livre
(acl),
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2030. Valor Total:
R$ 1.068.583,18. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121007860202547.
Dispensa Nº 77/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 59.122.092/0001-25 - RUBINEY DE OLIVEIRA FERREIRA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de manutenção e instalação do sistema de climatização
compreendendo por este aparelhos de climatização, ar condicionado e refrigeração de are
e ambiente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 036 -
Sect/53º BIS, de 20 de outubro de 2025, NUP:64121.008848/2025-50, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o item IX do Art. 24 da Portaria - C Ex nº 2.394, de 5 de
dezembro de 2024- Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do
Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª Edição, 2024, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr
MATEUS DE JESUS SANTOS, filho da Sra. MIRIAN DE JESUS SANTOS e pai não declarado,
para vista aos autos na Sala da Fiscalização Administrativa do 53º Batalhão de Infantaria de
Selva, logradouro Estrada do BIS s/nº, Itaituba-PA, e, para caso queira, oferecer alegações
finais no prazo de cinco dias corridos contados a partir da data da presente publicação. (O
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, após 3(três) tentativas de
notificação in loco).
HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - CEL
Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65299008202202511. Objeto: Contratação serviços de engenharia
de adaptação de imóvel existente para atender as necessidades da Central de Comunicação
Estratégica (CCE) do Comando Militar do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90018-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/11/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de adaptação de imóvel existente para
atender as necessidades da Central de Comunicação Estratégica (CCE) do Comando Militar
do Norte.
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160196-00001-2025NE000070
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.009539/2022-18. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 08.640.532/0001-03 - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO - CAD - LTDA. Objeto:
Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.003395/2019-91. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 05.049.200/0001-52 - LABORATORIO SANTA MARTA LTDA. Objeto: Contrato
com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e
oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007957/2019-75. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 04.384.759/0001-76 - DUARTE E COUTINHO LTDA. Objeto: Contrato com
fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade
da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2019 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000582/2020-53. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 09.585.844/0001-16 - CVCO CENTRO DE VISAO E CIRURGIA DOS OLHOS LTDA .
Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por
conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160146
Nº Processo: 64297006202506. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção e
Reparação Predial de bens imóveis, hidráulica e alvenaria.. Total de Itens Licitados: 210.
Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General
Rondon,
Nº. 
1735
-
Bairro
Dom 
Bosco,
Dom
Bosco
- 
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Material de
Manutenção e Reparação Predial de bens imóveis, hidráulica e alvenaria..
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160146-00001-2025NE000001