DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160131
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64.686.008904/2024-80.
Dispensa. Nº 90055/2024. Contratante: 17° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
móvel. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.798,44. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160140
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64320.019145/2021-87.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2021, de 29 de novembro de 2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 28/11/2026, nos termos do inciso ii do art. 57,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.595,04. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 01-25-CRO-9ª RM, DE 16 de JUNHO DE 2025. Contratante: Comissão Regional de
Obras da 9ª Região Militar; Contratada: IVONICE GONÇALVES DUTRA PIMENTA, Vigência:
vinte e um dias, de 10 NOV 25 a 30 NOV 25, Data da Assinatura: 10 NOV 25; Objeto:
Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia
relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 1999. ASSKELMO
LINS BRAGA - Tenente-Coronel. Coordenador de Despesas.
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160157
Nº Processo: 64047012670202409. Objeto: Contratação de equipamentos e
serviços de construção das infraestruturas elétrica e de cabeamento da nova sede da 18°
bda inf pan. . Total de Itens Licitados: 124. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site
compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo i do edital. .
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160157-00001-2025NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399010118202521. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação de serviço de buffet para coquetel volante e coffee break destinados ao
cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional do Comando de
Operações Especiais e suas unidades subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/11/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-
90038-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/12/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160098-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Notificação Prévia EB: 64482.008982/2024-71
Sindicada: Regina de Azevedo da Silva
Na Notificação Prévia EB: 64482.008982/2024-71, publicada no DOU nº 206,
Seção 3, página 29, de 29 de outubro de 2025,
onde se lê: "A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 20 de
novembro de 2025 (quarta-feira), às 09:00hrs, na Seção de Tecnologia da informação
(STI) desta Prefeitura Militar."
leia-se: "A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 24 de
novembro de 2025 (segunda-feira), às 09:00hrs, na Seção de Tecnologia da informação
(STI) desta Prefeitura Militar.".
Brasília, DF, 17 de novembro de 2025.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas da PMB
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65263007620202591. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2025) 160148-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70005/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.008412/2025-57.
Inexigibilidade Nº 231/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.709.814/0033-75 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
em 
ministrar 
cursos
profissionalizantes de técnicas de cozinha quente: buffet para eventos, com carga horária
de 36 horas, voltado à capacitação de militares do serviço de aprovisionamento da base de
aviação de taubaté.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: FLEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/09/2025 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 22.316,36.
Data de Assinatura: 08/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70004/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002167/2025-74.
Dispensa Nº 280/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 
24.492.886/0001-04 
- 
FUNDACAO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES. Objeto: E serviço educacional referente ao treinamento do curso de
sistemas de radares com aplicações em guerra eletrônica, na modalidade presencial, na
cidade de taubaté-sp, para 15 militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2025 a
19/11/2025. Valor Total: R$ 29.615,25. Data de Assinatura: 21/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10287/2021.
Nº Processo: 64009.005594/2021-81.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10287/2021. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.000,00. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício (margarina)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 96.877,20. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício proteína animal (filé de peito de frango)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 250.434,80. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160463
Nº Processo: 64141.004380/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de manutenção de veículos (oléos, pneus, baterias e diversos).. Total de Itens
Licitados: 125. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Via
Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NORBERTO VILAS BOAS HENNEMANN
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/11/2025) 160463-00001-2025NE000001