DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160338
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64517.005103/2021-61.
Dispensa. Nº 192/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2025
a 17/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme previsto
no art. 191 da lei n.º 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato nº 02/2021, em
3,123040% (três inteiros e cento e vinte e três mil e quarenta milionésimos por cento),
com base no índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), conforme previsto na
cláusula quinta do contrato, sendo o novo valor global anual estimado em r$ 1.311,48 (mil
trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos).". Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311,56. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160456
Nº
Processo: 64142003454202567.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção e Instalação de Geradores no Âmbito do GCALC Brigada de Infantaria
Aeromóvel . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h40 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Maria Heleno -
Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-90005-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2025) 160456-00001-2025NE009999
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160372
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 64261016753202424.
Inexigibilidade. Nº 65/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 44.557.511/0001-84
- VIVIAN SPANEMBERG MACUGLIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 09/12/2025
até 08/12/2026. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292050779202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo de informática. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90046-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160392-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 525/2022.
Nº Processo: 64582.017442/2022-98.
Inexigibilidade. Nº 525/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 01.278.288/0001-23 - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 561/2023.
Nº Processo: 64582016088202365.
Inexigibilidade. Nº 561/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 10.525.310/0001-83
- ONCOTRATA
ONCOLOGIA MEDICA
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 587/2024.
Nº Processo: 00394452000103-1- 015438/2023.
Inexigibilidade. Nº 55/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.025559/2025-57.
Inexigibilidade Nº 165/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo de Responsabilizacao de licitacao Portaria nr 096 - Asse Ap As Jurd/14 RC MEC
Oficio nr 001 J.V.P.L.F/ Comissao de Responsabilizacao de Licitacao/ 14 RC Mec,
EB: 64683.011371/2025-24.
Notifico o Senhor Representante Legal da Empresa NORTE SUL REFORMAS, com
socio Administrador Sr. Francisco de Assis Pereira da Silva, CNPJ: 50.915.774/0001-10 ,
enderecado na Rua Cuiaba, nr 152, Bairro Belo Horizonte , Maraba-PA , CEP 68.503-280 ,
a fim de esclarecer as circunstancias relacionadas a inexecucao de contrato da Nota de
Empenho: 2025NE490 de 16/09/25, no valor de R$ 91.197,99 (noventa e um mil cento e
noventa e sete reais e noventa e nove centavos); que envolve descumprimento das
obrigacoes previstas no contrato firmado com a Administracao Publica, apos esgotados as
tentativas de comunicacao via postal e outros meios de comunicacao e pelo fato do
notificado encontrar se em lugar incerto e nao sabido, em conformidade com o disposto
nos paragrafos 3 e 4 do artigo 26, da Lei nr 9.784/1999, que estabelece os procedimentos
administrativos no ambito da Administracao Publica, e considerando a Lei nr 14.133/21
(Nova Lei de Licitacao e Contratos Administrativos), que regula os contratos e a
responsabilidade na execucao de licitacoes. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar
no competente Processo de Responsabilizacao de Licitacao, que ora se inicia. A defesa
escrita deve ser dirigida ao Sr. Cel LUIZ FERNANDO CORADINI, Comandante do 14
Regimento de Cavalaria Mecanizado, e remetida ou entregue no 14 RC Mec, situado na
Avenida Willy Barth, nr 67, bairro progresso, na cidade de Sao Miguel do Oeste/SC, CEP
89900-000, aos cuidados do 2 Sgt JOSE VALMIR PINTO LOPES FILHO e 3 Sgt MATHEUS DA
SILVA DE ASSIS , ambos membros da Comissao de Responsabilizacao de Licitacao.
LUIZ FERNANDO CORADINI - Cel
Comandante
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160230
Nº Processo: 64410004041202592. Objeto: Aquisição de Material de construção
em favor a 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Expedicionário
Palmense, 
771
- 
Santuário,
- 
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LESIMAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160230-00001-2025NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160226
Nº Processo: 65314004294202517. Objeto: Aquisição de peças e componentes
com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de
produção original para os veículos das montadoras Agrale, Ford, Mercedes Benz,
Volkswagen, Toyota, Fiat, Nissan, Mitsubishi, Chevrolet, Citroen, Honda, Marcopolo,
Mascarello e Volvo todos novos de primeira linha, não sendo remanufaturados,
recondicionados e/ou recuperados, no critério maior desconto sobre os valores constantes
da Tabela do fabricante.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal
681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VICTOR BERNARDES DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160226-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160233
Nº 
Processo:
64294.020325/2020-95. 
Contratante:
COMANDO 
5º
BRIGADA 
DE
CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 07.227.179/0001-63 - CARDIO - ODONTO PONTA
GROSSA LTDA. Objeto: Termo de extinção por término de vigência de contrato e
vigência do edital 05-2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).

                            

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