DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020198/2020-24. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 06.239.103/0001-95 - FISIOPONTA LTDA. Objeto: Termo de
extinção por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020007/2020-24. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. 
Contratado:
19.277.395/0001-00 
-
HIDROFISIO 
CENTER
CLINICA 
DE
FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA LTDA. Objeto: Termo de extinção por término de vigência
de contrato e vigência do edital 05-2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64219.015669/2023-28.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0008-55 -
EMBRAER S.A. Objeto: Registrar o reajuste de 5,172370%, baseado no IPCA/IBGE,
acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: 27/12/2023 a
27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.326.190,73. Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 21-DCT-005-00. Quarto Termo
Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 21-DC T-005-
00, que celebram entre si a
União (Comando do Exército), representada pelo
Departamento de Ciência e Tecnologia, o Centro Tecnológico do Exército e a Empresa ARES
Aeroespacial e Defesa S.A, objetivando a disponibilização de uma atualização de 01(um)
sistema de armas REMAX, versão 3A0, bem como o desenvolvimento e a disponibilização
de 01 (um) protótipo do sistema REMAX completo atualizado (REMAX 4). Prazo da
Vigência: 16 de novembro de 2026. Gen Div ALEXANDRE MARTINS CASTILHO Chefe do
Centro Tecnológico do Exército.
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382). Torna-se publico o 2 termo aditivo ao
contrato 04/2024 referente ao processo 64490.000454/2025-55, assinado em quatorze de
novembro de dois mil e vinte e cinco (14/11/2025), entre o 1 Centro de Geoinformacao e
a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, sendo objeto a contratacao de servicos
comuns de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de administracao,
gerenciamento e controle de abastecimento e manutencao preventiva e corretiva dos
veiculos que compoem a frota da UG gestora e das participantes do GCALC da Diretoria de
Servico Geografico e de veiculos com autorizacao legal de uso. Vigencia: 20/02/2026 a
20/02/2027. Signatarios: Gabriel Dresch (1 CGEO) e Renata Nunes Ferreira (contratada).
GABRIEL DRESCH Ordenador de Despesas do 1 CGEO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Lobatour Agencia de Viagens
e Turismo Ltda, CNPJ nr 28.364.690/0001-87, da aplicacao de multa de 15% sobre o valor
adjudicado com vencimento em 20 Dez 25. A Guia de Recolhimento da Uniao encontra-se
a disposicao para pagamento no Instituto Militar de Engenharia, praça General Tiburcio, nr
80, Urca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.290-270, conforme decisao fundamentada em
processo administrativo nr: 64613.008050/2023-12. Publicado por ser o endereco da
empresa incerto ou desconhecido, apos tentativas de comunicacao via postal.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA-CEL
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64274.048695/2024-59.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODU T O R ES
RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra
institucional do programa de aquisição de alimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 22.411,20. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64274.048695/2024-59.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA
FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de
compra institucional do programa de aquisição de alimentos.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 2.205,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64274.048695/2024-59.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALT I N A -
COOTAQUARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da
agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de
aquisição de alimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 55.116,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64274.048695/2024-59.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 31.259.929/0001-63 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ORGANICOS E
CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra
institucional do programa de aquisição de alimentos.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64274.048695/2024-59.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 26.471.164/0001-90 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL.
Objeto: Chamada pública é aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho
(qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa
de aquisição de alimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 3.034,50. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.004981/2025. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
o serviço de adequação do antigo vestiário dos alunos para receber vestiário do Serviço Militar
Inicial Feminino (SMIF) do Colégio Militar de Fortaleza (CMF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485
- Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME NAVES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 160046-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160013
Nº 
Processo: 
64255010320202525. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, utensílios e ferramentas necessários para atender o Colégio Militar de
Manaus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/11/2025) 160013-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311.007579/2025-30.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia móvel pessoal (SMP) e internet móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2025 a
12/09/2026. Valor Total: R$ 2.899,20. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64571.002680/2025-71.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERC I T O.
Contratado: 17.249.024/0001-81 - EDU'S VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: A contratação
de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a cotação, reserva, emissão,
marcação, reemissão e remarcação de passagens rodoviárias
nacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
16/11/2026. Valor Total: R$ 41.254,46. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 65100.008841/2021-21.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15 de dezembro de 2025 e término
em 14 de dezembro de 2026, e reajustar o valor mensal da contratação. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.130,96. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).