DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001461202595. Objeto: Registro de preços para uma
eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares portáteis para atender as
necessidades da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, bem como dos demais Órgãos
Participantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ZARATH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 795380-00001-2025NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 46 de 28/06/2019, do Comando da Força Aeronaval, e de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela
Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do
Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir
do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, o Comando da Força Aeronaval eliminará um
total de 0,04 metro linear de documentos referentes ao período de 2018 do Comando da
Força Aeronaval, relativos aos seguintes assuntos: 044.4 Controle de uso; 061.1 Adoção e
controle dos procedimentos de protocolo; 073.32 Registro de ligações; 073.4 Serviço de
transmissão de dados, voz e imagem; 082.4 Requisitos específicos de carreira; e 991
Gestão de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
São Pedro da Aldeia - RJ, 11 de agosto de 2025.
CF RAPHAEL ESTRELLA NOGUEIRA
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
V ALTE (RM1) GILBERTO SANTOS KERR
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentação
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Nº 203 de 23/10/2025 do DOU, Seção 3, pag. 23 , referente a
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão
Eletrônico nº 90005/2025. Onde se lê: BEEVOLT ENERGY LTDA - CNPJ 58.058.522/0001-24,
item 58, valor R$ 191,00;. Lêia-se: BEEVOLT ENERGY LTDA - CNPJ 58.058.522/0001-24, item
58, valor R$ 350,00. Da mesma forma, a Ata nº 30/2025 passa a constar com a data de
assinatura de 14/11/2025 e validade até 14/11/2026.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 62027.001788/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços visando a contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados
de Camareira, para atender às necessidades do Hotel de Trânsito da Marinha em Salvador
(HTMS), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº
66/2025, do Comando do 2º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao
Tome 
de 
Paripe/salvador-ba, 
São 
Tomé 
de 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de
compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste
Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 16.9 do Edital.
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 782802-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.011058/2025-11.
Dispensa Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 43.338.684/0001-49 - INOVE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a execução de
manutenção preventiva em equipamentos de refrigeração, de forma contínua, sem
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 10.780,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo 63143.050213/2025-34, Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Objeto: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
roupeiros,
treliches e
colchões,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 3. Valor Estimado: R$
154.766,95 (cento e cinquenta e quatro mil reais e setecentos e sessenta e seis reais e
noventa e cinco centavos). Edital: Disponível em www.gov.br/compras e no endereço: Rua
dos Andradas, 386 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 28/11/2025 às 10h no
site www.gov.br/compras. Informações gerais pelo e-mail cfpa.licitacao@marinha.mil.br ou
pelo telefone (51) 3108-3255, com o SO QUIRINO.
CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027/2025
(alteração nº)
Comunicamos
a
alteração 
da
licitação
supracitada,
Processo:
63402.002429/2025-95. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Reforma e
Adequação do Alojamento Feminino do 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica,
Química e Radiológica (3ºBtlProtDefNBQR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo
2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Capitão de Mar e Guerra (IM)
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.013008/2025-16, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação
n° 64/2025, contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ: 72.381.189/0010-01.
Objeto: Aquisição de 6 (seis) unidades de dispositivos de armazenamento de dados (Hard Drive -
HD) para Seção de Informática do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: diante do caráter
imediato, do baixo valor da aquisição, da sobrecarga administrativa, da experiência pregressa e da
ausência de ganho econômico relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art.
75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor
total de R$ 15.962,36 (quinze mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de terapia renal
substitutiva móvel, intra-hospitalar, para pacientes adultos, por demanda, na Unidade de
Terapia Intensiva do Hospital Naval de Brasília (HNBra), na modalidade Pregão Eletrônico, por
Sistema de Registro de Preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2025) 787700-00004-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS
Especie: Termo de Cessão Temporária de Material e Equipamentos nº 11/2025 - NUP
63129.051830/2025-35. Usuário: LIGA DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - LLPO-RJ. CNPJ: 32.246864/0001-84. Objeto: Permitir, de forma
gratuita, a utilização temporária do material de Levantamento de Peso solicitado, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) visando a
continuação do Camp Training, no Velódromo do Rio de Janeiro, no período de 7 de
novembro de 2025 a 7 de março de 2026.
VIGêNCIA: de 05/11/2025 a 09/03/2026. Assinatura: 05/11/2025. LUIZ OCTAVIO DE
CARVALHO PENNA Capitão de Mar e Guerra (FN) IMEDIATO
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60010/2025 - UASG 720305
Nº Processo: 20305/2025-10/00.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I .
Contratado: 30.110.694/0001-80 - LIFEBITS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFO R M AT I C A
LTDA. Objeto: Contrato nº 20305/2025-10/00 - contratação de serviços comuns de empresa
especializada para o fornecimento de solução para o sistema de segurança eletrônica por
circuito fechado de televisão (cftv) - item 2..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$
82.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60010/2025 publicado no D.O de 2025-11-18, Seção 3.
onde se lê: contrato nº 20305/2025-10/00 - contratação de serviços comuns de empresa
especializada para o fornecimento de solução para o sistema de segurança eletrônica por
circuito fechado de televisão (cftv) - item 2. A . Leia-se: contrato nº 20305/2025-10/00 -
contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de
solução para o sistema de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (cftv) -
item 2.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).