DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 741000
Nº Processo:
63014051910202588. Objeto: Aquisição de
insumos de
marinharia. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63394050358202583. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição do Sistema de Distribuição de Antenas para atender a Corveta Barroso, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/11/2025) 740014-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 06/11/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.002518/2023-56
Credenciada: MARIN E VARANDAS SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ N° 12.540.497/0001-
10; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou
suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas,
sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026, nos termos
do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 06/11/2025, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.002896/2022-59
Credenciada: RIO VISÃO HERSZENHAUT - LTDA. CNPJ N° 05.293.202/0001-92; Objeto:
Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de
Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do
Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência:
23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n°
8.666 de 1993. BEATRIZ BRAGA VIEIRA Ordenador de Despesa
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 764000
Nº Processo: 63011019722202595. Objeto: Aquisição de Medalhas e Miniaturas
Militar (MMM) com Estojos e Mérito Marinheiro (MMMN).. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/764000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DOS SANTOS VIVIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 764000-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 764000
Nº Processo: 63011060217202526. Objeto: Aquisição de Diplomas Militares e
envelopes personalizados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO DOS SANTOS VIVIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 764000-00001-2025NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 770000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 62091.001571/2022-61.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DA MARINHA.
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70000/2022-009/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2025 a 21/11/2026, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 63271.001528/2025-92; TJDL no 01/2025 da Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Control Print Solutions Ltd.; registro no
08391045 na Inglaterra e no País de Gales; Objeto: contratação direta de leasing de seis (6)
fotocopiadoras, incluindo serviços e peças de manutenção; Fundamento legal: art. 27, inciso
I, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado total: 29.153,28 libras esterlinas;
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data
da aprovação: 09/10/2025. Vigência 48 meses (a contar de 1o de fevereiro de 2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de
engenharia
(sob demanda),
GRUPO
ÚNICO, a
ser realizado
na
DADM, para
o
remanejamento de divisórias com reaproveitamento de materiais (SEÇÃO I), incluindo
vidros e portas correspondentes, estruturadas nos níveis N1, N2 e N4. Os serviços
abrangem, ainda, a desmontagem e descarte adequado de todos os materiais sem
condições de reaproveitamento (SEÇÃO IV) e, caso necessário a substituição (SEÇÃO II) e o
fornecimento (SEÇÃO III). Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 18/11/2025 das
09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão
Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2025 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/11/2025) 771000-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 036/2025; Processo nº 63271.000566/2023-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira
na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: aquisição de 591 (quinhentos e noventa e um) artefatos pirotécnicos que
são utilizados pelos Navios durante a aproximação das aeronaves; Fundamento legal: art. 10,
inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da
Aquisição a ser Licitada: EUR 247.038,00; Data de emissão do Edital: 14/11/2025; Data limite
para recebimento das propostas iniciais: 26/11/2025 às 17h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão),
combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Portaria n° 38/MB/2022, aplicou a sanção
administrativa de multa no valor de USD 21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta
dólares americanos), por meio da Portaria nº 25/CNBE, de 27 de outubro de 2025, apurada
no processo administrativo nº 63271.000423/2024-35, nos termos do inciso II, artigo 87 da
Lei nº 8.666/1993, à empresa Elbit Systems Land and C4I Ltd, em razão da inobservância
do cumprimento do evento contratual "Replacement of MCTR-7200 (Legacy equipment
compatibility requirement)" do Contrato 70100/2017-022/01.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão),
combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Portaria n° 38/MB/2022, aplicou a sanção
administrativa de multa no valor de USD 75.000,00 (setenta e cinco mil dólares americanos), por
meio da Portaria nº 26/CNBE, de 31 de outubro de 2025, apurada no processo administrativo nº
63271.000969/2024-96, nos termos do inciso II, artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, à empresa Elbit
Systems Land and C4I Ltd, em razão da inobservância do cumprimento do evento contratual
"Report 5 - Operational Readiness Field Test" do Contrato 70100/2017-006/02.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa
AV I S O
EDITAL Nº 28/2025; Processo nº 63271.000402/2025-09; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10,
inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 10; Valor estimado da aquisição
a ser licitada: USD 76.167,01; Data de emissão do Edital: 14/10/2025; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: prorrogada até 25/11/2025 às 15h00 (horário local
Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador
de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 294.870,24. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 2.489.075,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).