DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001169/2024-10.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo
combustível marítimo para turbinas (ocmt).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 2.499.997,22. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 22.702,68. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 60550.019925/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 28/2021-hfa (id 4296080), por um período de 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.092,96. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 60550.020173/2024-25.
Dispensa. Nº 370/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) anos, a partir de 01/01/2026 até
31/12/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.956,00. Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
60550003835202583.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação serviços
contínuos
especializados em manutenções preventivas, corretivas e qualificações de desempenho,
com fornecimento e aplicação de peças originais, para para TERMODESINFETADORAS da
Marca SANDERS DO BRASIL, para a Seção de Enfermagem da Central de Material e
Esterilização, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 17/11/2025) 112408-00001-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 60550.002377/2022-12.
Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA
DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescer ao valor anual do Contrato, o montante de R$ 1.668,24
(um mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), equivalente ao
acréscimo do percentual de 2,961130% do índice IGP-M/FGV (Índice geral de preços)
acumulado nos últimos 12 (doze) meses (Ago/2024 a Jul/2025), com efeito financeiro a
partir de 12 de agosto de 2025. Nesse mister, em decorrência do reajuste anual no valor
de R$ 1.668,24 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), ao
valor global do Contrato, o valor anual da contratação passará de R$ 169.013,52 (cento e
sessenta e nove mil treze reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 174.018,24 (cento e
setenta e quatro mil dezoito reais e vinte e quatro centavos), a contar de agosto de 2025.
Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.018,24.
Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
905676. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. Proposta de celebração de
Termo Aditivo ao Convênio n.º 905676/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total:
R$ 7.012.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 27/11/2025 a 27/03/2026.
Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº
***.072.671-**, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA, CPF nº ***.911.192-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967359. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO DAS MULHERES DAS FLECHAS - ASMUF, CNPJ
nº 05933360000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 206.930,00, Valor de
Contrapartida: 6.930,00,
Vigência: 27/12/2024 a
07/04/2026. Data
de Assinatura:
13/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar /
VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA - Subsecretária de Mulheres Rurais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971066. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: INSTITUTO TERRAVIVA, CNPJ nº 03635713000110. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA -
Subsecretária de Mulheres Rurais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968186. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO SAO GERALDO DE AGRICULTORES FAMIL I A R ES
DE JAMPRUCA - MG, CNPJ nº 13282432000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 08/04/2026. Data de
Assinatura: 13/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar / VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA - Subsecretária de Mulheres Rurais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970671. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência:
31/12/2024 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 13/11/2025. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 836572.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA,
CNPJ nº 82951336000102. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2028. Valor
Total: R$ 4.143.880,40, Valor de Contrapartida: R$ 419.526,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2028. Data de Assinatura: 28/12/2016. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: CARLOS ALBERTO CHIODINI, CPF nº ***.031.909-**.
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956835. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490070, Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE T R ES
MARIAS E ADJACENCIAS, CNPJ nº 20409373000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
544.423,47, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/03/2026. Data de
Assinatura: 14/11/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.015478/2025-92. a) Espécie:Contratação de Serviços de Consultoria
para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da
Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Avaliar criticamente
os mecanismos gerenciais para condução e controle das demandas recepcionadas, e propor
medidas de fortalecimento institucional com vistas a evitar a nulidade de atos praticados
pela Administração Pública no âmbito do PNCF; c) Local de Trabalho: BRASÍLIA/DF; d) Nome
do Consultor: SAMARA BASTOS FERREIRA; e) Nº do Contrato: 12500414; f) Valor Total do
Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos;
h) Vigência: 06 de novembro de 2025 a 02 de maio de 2027.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.017029/2025-89. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da
Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Diagnosticar as
vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado de
Pernambuco e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características
regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e
reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA; c) Local de Trabalho: RECIFE - PE;
d) Nome do Consultor: GABRIELLY GREGÓRIO DA LUZ; e) Nº do Contrato: 12500432; ( f)
Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 12 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2027.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.018136/2025-24 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da
Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Diagnosticar as
vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado do Ceará e
elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais,
visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos
de inadimplência no âmbito do FTRA; c) Local de Trabalho: FORTALEZA - CE; d) Nome do
Consultor: LILIANE RIBEIRO NUNES; e) Nº do Contrato: 12500405; f) Valor Total do
Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais ); g) Forma de pagamento:
o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 031 de outubro de 2025 a 30 de abril de 2027.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.017024/2025-56. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da
Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Diagnosticar as
vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado de Goiás e
elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais, visando
fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos de
inadimplência no âmbito do FTRA; c) Local de Trabalho: GOIÂNIA - GO; d) Nome do Consultor:
MARIÂNGELA BARBOZA DE FIGUEIREDO; e) Nº do Contrato: 12500430; f) Valor Total do
Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h)
Vigência: 12 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2027.