DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 00135.210986/2025-65.
ESPÉCIE: Termo de Distrato e Quitação Final ao Contrato de Serviço SHS00798/2025 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades".
CONTRATANTE Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº 03.736.617/0001-68
CONTRATADA: CLÁUDIA MIRANDA MARTINS, portadora do CPF nº ***.509.666-**.
FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão de contrato por solicitação do contratante, de acordo com o 2º parágrafo do Artigo XII dos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, do Contrato de Serviço
supramencionado, bem como o Despacho 686 (5256462) constante do processo SEI 00135.210986/2025-65.
DATA DE RESCISÂO: 14 de novembro de 2025.

                            

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