DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23000.040977/2018-01.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/S G A / M EC .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/12/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.387,59. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 23000.037357/2024-24
O Coordenador-Geral de Contratos torna pública a aplicação da Sanção
Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
direta e indireta da União, pelo prazo de 02 (dois) meses, contados desta publicação, em
desfavor da microempresária NATÁLIA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob
o nº 54.921.403/0001-00, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame
ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o
certame no subitem 12.1.1. do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - STIC, regido pela Lei nº
14.133/2021, nos termos da Decisão (SEI nº 5996848).
SILVIO CESAR RIBEIRO PEREIRA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 23000.037355/2024-35
O Coordenador-Geral de Contratos torna pública a aplicação da Sanção
Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
direta e indireta da União, pelo prazo de 02 (dois) meses, contados desta publicação, em
desfavor da empresa C&M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
46.089.683/0001-04, por infringência aos dispositivos editalício e legal, nos termos do
subitem 12.1.1 do Edital de Licitação nº 90001/2024; e art.155, inciso IV c/c art. 156, inciso
III, e parágrafo 4º, da Lei nº 14.133//2021, conforme Decisão SGA/GAB (SEI nº
6326327).
SILVIO CESAR RIBEIRO PEREIRA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23119.001629/2022-69.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, e segundo reajuste do valor do contrato
com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), com taxa de 5,17%.
Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.536,12. Data
de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EDITAL Nº 22, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, torna público, através deste Edital, o
processo seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes das turmas de
primeiro ano/período dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com
previsão de abertura para o início do ano letivo de 2026.
O Departamento de Educação do IBC, por meio deste Edital, abre processo
seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes para as turmas de primeiro
ano/período do Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e
Adultos - PROEJA, Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Concomitante e
Subsequente, Curso Técnico em Instrumento Musical - Concomitante e Subsequente e
Revisor de Textos no Sistema Braille - Concomitante e Subsequente.
O Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos
será oferecido na modalidade integrada ao Ensino Médio, ou seja, o aluno irá fazer as
disciplinas do currículo normal do Ensino Médio juntamente com as disciplinas
específicas do curso técnico. Para a matrícula nesse Curso, os candidatos selecionados
deverão apresentar certificado ou declaração de conclusão do Ensino Fundamental e
serem maiores de 18 anos. Serão oferecidas as vagas que não foram preenchidas no
Edital 16/2025 para o Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e
Adultos - PROEJA, sendo todas as vagas destinadas para a habilitação em Cerâmica.
O Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, o Curso Técnico em
Instrumento Musical e o Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille serão
oferecidos nas modalidades concomitante e subsequente, ou seja, o aluno irá fazer
apenas as disciplinas específicas do curso técnico. Para a matrícula nesses Cursos, os
candidatos selecionados deverão apresentar certificado ou declaração de conclusão do
Ensino Médio ou declaração de matrícula vigente em Ensino Médio regular. Serão
oferecidas as vagas que não foram preenchidas no Edital 16/2025 para o Curso Técnico
em Desenvolvimento de Sistemas e para o Curso Técnico em Revisão de Textos no
Sistema Braille. Para o Curso de Instrumento Musical serão oferecidas a quantidade de
vagas que não foram preenchidas no edital 16/2025, sendo as vagas destinadas para
as habilitações em Piano, Violão ou Guitarra.
Cada curso possui uma metodologia de avaliação diferente para o processo
seletivo, a qual deve ser verificada nos Anexos do Edital.
I. Anexo I: Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e
Adultos;
II. Anexo II: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas;
III. Anexo III: Curso Técnico em Instrumento Musical;
IV. Anexo IV: Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille.
Inscrições abertas do dia 17 de novembro até 5 de dezembro de 2025.
Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das
etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 22/2025 através
do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.006084/2024-31.
Dispensa Nº 255/2025. Contratante:
CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE
PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e
desinfecção de reservatórios de água potável, coleta de amostras e análise bacteriológica
e físico-química da água e fornecimento de laudo de potabilidade e/ou serviços de limpeza
e desobstrução das caixas de gordura e de esgoto do campus valença, do cefet/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 1.378,30. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001247/2025-71.
Inexigibilidade Nº 384/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de licença de
uso, suporte e manutenção da Plataforma Stela Experta©, para os módulos de Pesquisa
(Experta©-PQ) e Pós-graduação (Experta©-PG).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 120.090,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004249/2025-11.
Inexigibilidade Nº 386/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de
serviços de assistência técnica avaliação de imóvel urbano, no âmbito do produto "CAIXA
Políticas Públicas".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: C. Vigência:
13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 302.639,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23063.000960/2020-92.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1) O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025, até 01/12/2026. 2) O
encerramento da vigência do item 1.1 poderá ser antecipado, após a celebração de novo
contrato que venha a substituir o objeto do contrato nº 14/2020, sendo que, neste caso,
a contratada será notificada pelo gestor do contrato com antecedência mínima de 30
(trinta) dias. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.992.725,76. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23062.028107/2024-79.
Concorrência. Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A
DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo
de r$ 24.550,42 ( vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e dois
centavos) de itens contratuais, supressão de r$ 66.187,12 (sessenta e seis mil, cento e
oitenta e sete reais e doze centavos),prorrogação de prazo - prorroga-se o prazo de
vigência contratual em 45 (quarenta e cinco) dias. A vigência contratual se estenderá até
22/04/2026 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período,
conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 06/01/202.
Vigência: 14/11/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.525.072,39.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL NO: 622/2025
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATO(A)S PARA O PREENCHIMENTO DE
VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES REOPÇÃO DE CURSO E
R E I N G R ES S O
ANO 2026 - 1º SEMESTRE
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS -CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber ao(à)s
interessado(a)s que foi retificado o Edital nº 622/2025, publicado na Seção 3, DOU de
14/11/2025, Edição 218, página 38.
No quadro de vagas, em Campus Nova Suíça - Belo Horizonte, Engenharia de
Materiais e Engenharia de Transportes
ONDE SE LÊ: 02 vagas para Reopção e 02 vagas para Reingresso
LEIA-SE: 08 vagas para Reopção e 08 vagas para Reingresso
No quadro de vagas, em Campus Divinópolis, Engenharia Mecatrônica
ONDE SE LÊ: 12 vagas para Reingresso
LEIA-SE: 10 vagas para Reingresso
No quadro de vagas, em total de vagas ofertadas
ONDE SE LÊ: 86 vagas para Reopção e 96 vagas para Reingresso
LEIA-SE: 100 vagas para Reopção e 108 vagas para Reingresso
MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO
Diretor de Graduação do CEFET-MG
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do CEFET-MG

                            

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