DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL NO: 621/2025
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATO(A)S PARA O PREENCHIMENTO DE
VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES TRANSFERÊNCIA E
OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO
ANO 2026 - 1º SEMESTRE
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS -CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber ao(à)s
interessado(a)s que foi retificado o Edital nº 621/2025, publicado na Seção 3, DOU de
14/11/2025, Edição 218, página 38.
No quadro de vagas, em Campus Nova Suíça - Belo Horizonte, Engenharia
de Materiais
ONDE SE LÊ: 03 vagas para Transferência e 03 vagas para Obtenção de Novo Título
LEIA-SE: 08 vagas para Transferência e 08 vagas para Obtenção de Novo Título
No quadro de vagas, em Araxá, Engenharia de Minas
ONDE SE LÊ: 10 vagas para Transferência e 10 vagas para Obtenção de Novo Título
LEIA-SE: 05 vagas para Transferência e 05 vagas para Obtenção de Novo Título
MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO
Diretor de Graduação do CEFET-MG
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do CEFET-MG
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23779000666202529. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens diversos para o colégio
Pedro II - Campus São Cristóvão III
RENAN FRANCA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/11/2025) 153167-15201-2025NE011111
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.001004/2025-27.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, por meio de postos de
cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2030. Valor Total: R$
1.491.882,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 14 NOVEMBRO DE 2025 (*)
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
Processo nº 23034.017132/2024-64
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização concedida por
meio da Portaria MGI nº 4.861, de 8 de julho de 2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e
suas alterações, na Lei nº 11.357, de 11 de novembro de 2006, e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, e na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de
26 de junho de 2024, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme a homologação do Edital nº 23 - FNDE, de 13 de novembro de 2025, bem como
os procedimentos subsequentes para nomeação e posse, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1.1 Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no
cronograma do item 3.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a nomeação e a posse, na forma do Anexo II, conforme guia de orientação disponível no sítio eletrônico do
FNDE.
1.2 O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no concurso público deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, a declaração constante do
Anexo III e disponível no sítio eletrônico do FNDE, observadas as datas indicadas no cronograma do item 3.1 deste Edital.
1.3 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, o formulário constante
do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico do FNDE, observadas as datas indicadas no cronograma do item 3.1 deste Edital.
1.4 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no Anexo V deste Edital.
1.5 Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE,
pelo e-mail provimento@fnde.gov.br, observadas as datas indicadas no cronograma do item 3.1 deste Edital.
1.6 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 3.1 deste Edital, à Coordenação de
Assistência Médica do Ministério da Educação - CAMS/MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF, para a realização presencial da inspeção
médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V.
1.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, observadas as datas e horários indicados no cronograma do item 3.1 deste Edital, à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
e Organizações do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - 1º Subsolo, Brasília/DF, para a apresentação dos documentos originais relacionados no Anexo II.
2. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE COLETIVA
2.1 O ato de nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I será publicado no Diário Oficial da União - DOU, nas datas prováveis do cronograma do item 3.1 deste
Ed i t a l .
2.2 A posse coletiva está prevista para ocorrer na data indicada no cronograma do item 3.1 deste Edital, em Brasília/DF.
2.3 A não apresentação da documentação, na forma indicada nos itens 1 e 2 do presente Edital, inviabilizará a participação na posse coletiva.
2.4 Os candidatos nomeados que não puderem comparecer à posse coletiva deverão se dirigir à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, localizada
no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - Térreo - Central CGPEO, em até 30 (trinta) dias da data da nomeação, para assinatura do Termo de Posse.
2.5 Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não se apresentar para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
3. DO CRONOGRAMA
3.1 As datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas de candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:
. .Data
.At i v i d a d e
.Suporte
. .14/11/2025
.Convocação oficial dos candidatos aprovados.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico do FNDE
. .14/11/2025
.Liberação do link para inclusão dos documentos
cadastrais obrigatórios, via Sigepe.
.Link enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de
Guia de orientação.
. .17/11/2025 a 19/11/2025
.Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios
- - até 17h do dia 19/11/2025
.Via link do Sigepe
. .Até 18/11/2025
.Manifestação de desistência reclassificação de nomeação
ou reclassificação
.Recebimento no e-mail: provimento@fnde.gov.br
. .Até 18/11/2025
.Manifestação para reclassificação para a última posição
da lista.
.Recebimento no e-mail: provimento@fnde.gov.br
. .17/11/2025
.Agendamento de inspeção médica oficial.
.Contato e-mail: provimento@fnde.gov.br
. .18/11/2025
.Realização 
de 
inspeção 
médica 
oficial, 
conforme
agendamento.
.Presencial - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7,
Brasília/DF
. .17/11/2025 a 19/11/2025
.Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios, das 8h
às 12h e das 14h às 17h
.Presencial - Central CGPEO - Térreo - Edifício Sede FNDE
. .24/11/2025
.Previsão de publicação do ato de nomeação.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico do FNDE
. .24/11/2025
.Previsão de posse coletiva.
.Auditório do FNDE - 1° subsolo - Edifício Sede FNDE
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ANEXOS
ANEXO I
Relação de candidatos convocados para nomeação
. .Ordem de Convocação
.Inscrição
.Nome do Candidato
. .1
.10009665
.MARIA FERNANDA GOMES PATRICIO
. .2
.10011901
.JANAINA DA SILVA ARAUJO
. .3
.10002924
.ANA CORREA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA
. .4
.10003324
.RENAN SILVA MACEDO BERNARDES
. .5
.10013169
.JULIA IRACY FRANKLIN MOURA
. .6
.10014260
.THAYNARA DE CASTRO COSTA
. .7
.10009885
.MARCELLA CALDAS DE BARROS LEVENHAGEN
. .8
.10012127
.MIZYARA EVELLYN OLIVEIRA MONTEIRO
. .9
.10013085
.GUSTAVO DUARTE
. .Ordem de Convocação
.Inscrição
.Nome do Candidato
. .1
.10013234
.CARLOS EDUARDO SOUSA COSTA
. .2
.10013767
.KARINE SANTANNA LACORTE
. .3
.10004259
.IARA DE SOUZA ANCELMO
. .4
.10009733
.WILLIAM DIAS SILVA