DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23812.002463/2025-13.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de - cbo: 5174-portaria 10, com jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
02 postos = 02 funcionários
local da prestação dos serviços: ifce itapipoca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor Total: R$
492.871,20. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.001165/2025-97.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepcionista
para o ifce campus boa viagem, com fornecimento de materiais, equipamentos, epi's,
insumos e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
67.538,76. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158968
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23822.000563/2022-43.
Pregão.
Nº 
5/2022.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 04/2022, com início na data de
17/11/2025 e término em 17/11/2026, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.
o objeto do contrato nº 04/2022 é a contratação de serviços continuados de empresa
especializada na prestação dos serviços de motorista, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.993,94. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158968
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23822.000647/2022-87.
Pregão. 
Nº
10/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
BOA
VIAGEM/IFCE. 
Contratado:
23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, com início na data de 16/11/2025 e término
em 16/11/2026, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.
reajustar, o valor contratual com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93 e no item
17 do termo de referência, aplicando-se a variação do índice nacional de custo da
construção - disponibilidade interna (incc-di) nos seguintes períodos:
de outubro de 2023 a setembro de 2024, com variação acumulada de 5,479064%;
de outubro de 2024 a setembro de 2025, com variação acumulada de 6,790281%..
Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.551,29.
Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.001517/2025-82.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 23.301.562/0001-70 - AP FRIOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento
contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/05/2028. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158323
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23263.000125/2022-68.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data
de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2025 - CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: LUCAS NOGUEIRA DE
CARVALHO BEZERRA. OBJETO: Prestação de
serviços profissionais como professor
substituto regido pelo
Edital nº 13/2025 DG-CED/CEDRO-IFCE
(DOU 15/05/2025).
VIGÊNCIA: de 17/11/2025 a 21/04/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: ANTONY
GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro, pelo contratante, LUCAS
NOGUEIRA DE CARVALHO BEZERRA, pelo contratado.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158324
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23293.002829/2022-18.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: ***059.613** -
SILVANA GONÇALVES PINTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022,
por 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.882,44. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADA: PATRICIA
GOMES DE MELLO; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 14/11/2025 a 26/10/2026; VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.
ASSINAM: YURI ALMEIDA LACERDA, Diretor-Geral em exercício, pela Contratante e
PATRICIA GOMES DE MELLO pela Contratada.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23256.010005/2022-68.
Contratante: CAMPUS
FORTALEZA/IFCE. Contratado:
13.343.833/0007-92 -
AL FO R G E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor do contrato nº 34/2022 decorrente da convenção coletiva
de trabalho 2025/2025 (ce000181/2025), que abrange a categoria profissional dos
empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência
territorial no ceará.
o objeto do contrato nº 34/2022 é a a contratação de serviços continuados de vigilância
desarmada diurna e noturna, para o campus fortaleza, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.892.574,24. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.007837/2022-05
Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 09/2022, IRP n.º 03/2022. CAMPUS
FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - EMPRESA M S SOUSA & MIRAN DA
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, mediante a aplicação, pela
CONTRATANTE, do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE),
correspondente a 5,172370%, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência da anualidade. Fundamento legal: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.130.459,39 (quatro milhões, cento e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais
e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23256.011166/2024-31.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 43.643.494/0001-35
- N &
F
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do
contrato nº 26/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência , pelo período de
21/11/2025 a 21/05/2026.
o contrato nº 26/2024 tem por objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento da alimentação escolar dos alunos do ifce, campus fortaleza, e para o
laboratório de processos biotecnológicos e de alimentos (lpba-for), nas condições
estabelecidas no termo de referência (6667934);. Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.706,02. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314
Número do Contrato: 25/2025.
Nº Processo: 23489.002592/2025-21.
Dispensa. Nº 66/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
35.735.700/0001-09 - DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação
do contrato nº 25/2025 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do
ceará - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 14/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.038,80. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 11/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e PATRICIA
CÔRTES COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 05/2025 a partir
de 5/10/2025 com data de encerramento em 19/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024
Processo nº 23185.000911/2019-93 - Pregão Presencial 02/2020. Concedente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS PIUMA.
Concessionária: Savana Eventos LTDA - CNPJ 04.264.973/0001-99. Objeto: Termo de
Apostilamento de Reajuste do Preço do contrato 02/2020 passando de R$ R$ 2.477,13 (Dois mil
quatrocentos e setenta e sete reais e treze centavos), para R$ 2.537,86 (Dois mil quinhentos e
trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), conforme índice de atualização monetária IGP-M
(FGV), no período de outubro/2024 a out/2025. Data de Assinatura: 30/10/2025. Concessão de
uso 
de
área 
destinada
exclusivamente 
para
fins 
comerciais
no 
ramo
de
Cantina/Lanchonete/Restaurante, mediante disponibilização da instalação física no IFES -
Campus Piúma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/10/2025 a
18/3/2026. Valor mensal: R$ 2.537,86.