DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23060.002420/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 90022/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
SERGIPE. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/12/2026, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.944,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158499
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23417.100717/2024-40.
Contratante: 
INST.FED.SERTAO 
PERNAMBUCANO/CAMPUS 
PETROLINA. 
Contratado:
57.131.122/0001-34 - S B ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais a
partir de 12/11/2025, em virtude de aplicação de índice nacional de preços ao consumidor,
calculado pelo ibge o qual majorará os preços do contrato no percentual de 5,17% sobre
o valor global do contrato.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.611,20. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 162/2024.
Nº Processo: 23225.001902/2024-18.
Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 18.893.582/0001-48 - CONSTRUFLEX SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto incluir a rubrica, conforme edital, periculosidade ao
cargo de eletricista, totalizando o valor mensal em r$ 22.474,44. Vigência: 12/11/2025 a
11/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.435.025,67. Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23223.003930/2021-39.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 055/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/11/2025 a 24/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666 de
1993. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.726,81. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001137/2025-11.
Dispensa Nº 496/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 17.958.849/0001-75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE
MINAS. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa de aquisição de alimentos - paa, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública nº 202/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 119.465,20. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EDITAL N° 307/2025/GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
item 12.1 do Edital Nº 235/2023, de 29.09.2023, publicado no D.O.U. de 02.10.2023,
resolve:
Prorrogar, a partir de 20 de dezembro de 2025 até 19 de dezembro de 2027,
o prazo de vigência do Concurso Público Docente, homologado através do Edital Nº
259/2023 de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 2023,
Seção 3, páginas 82-83.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL N° 308/2025/GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
item 9.1 do Edital Nº 216/2023, de 25.08.2023, publicado no D.O.U. de 28.08.2023,
resolve:
Prorrogar, a partir de 29 de novembro de 2025 até 28 de novembro de 2027,
o prazo de vigência do Concurso Público TAE, homologado através do Edital Nº 247/2023,
de 28 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 29 de novembro de 2023, Seção 3,
páginas 82-83.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23235.025464/2024-56.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
26.376.377/0001-33 - NSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
administrativo nº 12/2025, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento contratual
original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante
a aplicação do índice INCC - Índice Nacional de Construção Civil. Aplica-se o percentual de
6,4507%, equivalente a R$ 226.548,90 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta
e oito reais e noventa centavos), correspondente à variação acumulada no período de
07/2024 a 06/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em julho de 2024;
Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 29/01/2025 a
29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.633.426,61. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e CLEBSON GOMES DA SILVA
OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "A", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/06/2026
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins,
e Clebson Gomes da Silva, professor contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159002
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23468.000694/2024-79.
Dispensa.
Nº
90041/2024. 
Contratante:
INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS
UBERLANDIA
CENTRO. Contratado: 05.958.547/0001-18
- PROJECAO E IMAGEM
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
18/11/2025 até 18/11/2026.. Vigência: 13/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 58.415,59. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2025.
PARTÍCIPES: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), CNPJ nº
37.161.122/0001- 703, e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), CNPJ nº 01.678.363/0001-43.
OBJETO: Execução de mecanismos e instrumentos técnicos conjuntos de monitoramento
do cumprimento das metas e estratégias dos planos de educação, conforme disposições da
Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014, e a que vier a esta substituir, com o
compartilhamento 
de 
dados 
do 
Censo 
Escolar
nos 
termos 
do 
Ofício 
nº
420/2025/PRESATRICON e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os
Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e
obrigações sob sua competência.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Cezar Miola, Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais e Manuel
Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.002700/2025-10.
Pregão Nº 90157/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 51.643.485/0001-72 - LUCAS O. SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de suporte
de fixação de projetor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
17.114,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156687
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23875.002948/2024-91.
Pregão.
Nº 90012/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses do contrato nº15/2024, de
18/11/2025 à 17/11/2026 e o reajuste dos sub-módulos 3a, 3b, 3c e 3d, correspondentes,
respectivamente, aos uniformes, equipamentos de proteção individual, equipamentos e
insumos/ferramentas, por intermédio do índice ipca/ibge do mês de setembro de 2025,
correspondente a 5,17%, inflação acumulada dos 12 meses, com data-base a data da
apresentação da proposta em 24/10/2024 , para custos decorrentes do mercado.. Vigência:
13/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.415.131,22. Data de
Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).