DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158152
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23231.000118/2025-86.
Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2025, período de 27/02/2026 a
27/02/2028, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a
27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.752,00. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 7154/2024.
Nº Processo: 23305.021614/2023-09.
Dispensa. Nº 90233/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07-154/2024 por mais
14 meses e 17 dias, a partir de 16/12/2025 a 05/03/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 16/12/2025 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91700/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços
contínuos de curso de línguas na forma remota, assíncrona, disponível na forma de acesso
via rede mundial de computadores (internet), que seja acessível e consiga ser executável
em computadores de mesa e nos aparelhos móveis nos sistemas ANDROID e IOS. Processo
original 23305.013793.2025-64.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 17/11/2025) 158154-26439-2025NE000168
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158710
Número do Contrato: 2710/2020.
Nº Processo: 23431.000987/2019-14.
Pregão. 
Nº 
12710/2019.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
BOITUVA. 
Contratado:
09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA. Objeto: Quinto termo de
aditamento de prazo que, entre si, fazem o ifsp campus boituva e a empresa michel
cristina vianna boituva me, ao contrato nº 02710/2020, que versa sobre a concessão não
onerosa de espaço físico para a instalação e funcionamento de cantina. Em caráter
excepcional, conforme o art. 57 em seu §4º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2025 a
31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8344/2025 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.001152/2025-78.
Dispensa Nº 8/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), para os discentes
matriculados em cursos de educação básica de tempo integral e parcial do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de são paulo, campus bragança paulista nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 126.652,68. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9344/2025 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.001152/2025-78.
Dispensa Nº 8/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE
BARRAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar (pnae), para os discentes matriculados em cursos de
educação básica de tempo integral e parcial do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de são paulo, campus bragança paulista nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 32.161,03. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
CAMPUS CARAGUATATUBA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba
Contratado(a): Gilmar Rafael Ferreira Costa
Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2025.
Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Gilmar Rafael Ferreira Costa, contratado.
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9348/2025 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.001322/2025-83.
Pregão Nº 90209/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado:
92.859.974/0001-43 -
ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO
S.A.. Objeto:
Aquisição de equipamentos para laboratório de controlador lógico programável (clp) e
redes industriais para o campus guarulhos do ifsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 139.550,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2022.
Nº Processo: 23440.001724/2021-20.
Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA
SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01584/2022,
visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude de termo
aditivo a convenção coletiva de trabalho (2025/2025). Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.307,69. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6586/2025 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.000960/2025-11.
Dispensa Nº 1/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE
BARRAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 51.700,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158330
Número do Contrato: 7330/2022.
Nº Processo: 23315.001148/2022-37.
Pregão. Nº 8330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
19.821.766/0001-65 - ZELO SERVICOS E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23315.001759.2023-66. Data
de assinatura: 14/11/2025.. Vigência:
19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.348,50. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025-CGP-SMP/DRG/SMP/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP Campus São Miguel Paulista.
Contratada: Vanessa Santos Lessa
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência:28/07/2025 a 31/12/2025.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação
referente a doutorado.
Assinaturas: Altair Aparecido de Oliveira Filho, pela contratante, e Vanessa Santos Lessa,
contratada).
Data da Assinatura: 22/07/2025.
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto.
Contratado(a): Laís Stocco Bandini
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 19/11/2025 a 31/07/2026.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Mestre..
Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Laís Stocco Bandini,
contratado(a).
Data da Assinatura: 14/11/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002532/2025-39.
Dispensa Nº 167/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Serviços de apoio consistentes na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do projeto denominado programa mulheres mil -
trabalho doméstico e cuidados, oriundo de descentralização efetuada pela secretaria
nacional de cuidados e família, vinculada ao ministério do desenvolvimento e assistência
social, família e combate à fome, que serão prestados nas condições estabelecidas em
plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).