DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 129/2025, 14 de Novembro de 2025
Processo: 
23065.029295/2025-11.
Contrato 
nº
560/2025-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RICARDO BEZERRA COSTA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO:
01 - BIOLOGIA GERAL - CLASSE A - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/ PENEDO - 1° CLASSIFICADO
- AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 29/10/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do
contrato: 28/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 414/2025
Nº Processo: 23066.080256/2025-90.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04. OBJETO: A realização, na
qualidade de COEXECUTORA, do Projeto "Fortalecimento e Expansão da Enfermagem
Obstétrica no SUS: Formação, Regionalização e Interiorização/ Curso de Especialização em
Enfermagem Obstétrica - CEEO -Rede Alyne", no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a
coordenação da EXECUTORA (UFMG).
FUND. LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio
de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: 14/11/2025 até 13/11/2027.
DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão n¨.: 90022/2025 - aquisição de
brinquedos para atender às necessidades da UFBA. Total de Itens Licitados: 00150 Novo
Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR -
BA. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
18/11/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/11/2025) 153038-15223-2025NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23066.003478/2023-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE
REFEICOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste do valor global do contrato nº 86/2023, oriundo do pregão eletrônico nº 07/2020
- grupo 1, em decorrência da variação do igp-m no período de março/2024 a março/2025,
conforme solicitado pela contratada em ofício datado de 09/06/2025, com efeitos a partir
e 01/05/2025, nos termos da cláusula sexta do contrato.
2.1. A partir de 01/03/2025, o valor anual a ser acrescido ao contrato nº 86/2023 é de
r$303.864,00 (trezentos e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
2.2. Com a aplicação do reajuste, o valor global do contrato nº 86/2023 será majorado em
8,075610%, passando de r$3.764.112,00 (três milhões, setecentos e sessenta e quatro mil,
cento e doze reais) para r$4.067.976,00 (quatro milhões, sessenta e sete mil, novecentos
e setenta e seis reais).. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 541,32. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153038
Nº
Processo: 23066048142202555.
Objeto: PREGÃO
Nº.: 90029/2025
-
Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA REIS MOREIRA SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 153038-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066055375202512. Objeto: PR Nº 90035/2025 - Contratação
de serviços de empresa especializada para organização de eventos da Universidade
Federal da Bahia (UFBA), abrangendo o fornecimento de alimentos, água, serviços
gráficos, locação de equipamentos, mão de obra, transporte, tradução simultânea e
tradução/interpretação em libras. . Total de Itens Licitados: 106. Edital: 18/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n,
Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90035-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 153038-15223-2025NE800100
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado,
para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital
nº 08/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23/09/2025, conforme indicado
abaixo:
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia
. .Departamento: Medicina Veterinária Preventiva e Produção
Animal
.Área de Conhecimento: Doenças Parasitárias
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1, conforme §2º do Art. 7º da Lei nº 15.142/2025 e Edital nº
08/2025
. .Ordem de Classificação Geral
.Ordem 
de
Classificação
Negro
.Nome:
. .1º
.1º
.Rogério Fernando de Jesus
. .2º
.
.Erina Masayo Alves Hassegawa
. .3º
.
.Renata Veiga Tenório de Albuquerque
. .4º
.
.Carolina Boesel Scherer
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Direito
. .Departamento: Estudos Jurídicos Fundamentais
.Área de Conhecimento: Ciência Política/Sociologia Jurídica
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado
negro, conforme Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 05/2025
. .Ordem de Classificação Geral
.Ordem 
de
Classificação
Negro
.Nome:
. .1º
.
.Gabriel Lima Fernandes
. .2º
.1º
.Messias Sant'Ana Dias
. .3º
.
.Daniel Soares de Oliveira Pessoa Santana
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Direito
. .Departamento: Estudos Jurídicos Fundamentais
.Área de Conhecimento: Hermenêutica/Filosofia do Direito/Ética
Geral e Profissional
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1, conforme §2º do Art. 7º da Lei nº 15.142/2025 e Edital nº
08/2025
. .Ordem de Classificação Geral
.Ordem 
de
Classificação
Negro
.Nome:
. .1º
.1º
.Marcos Silva Marinho
. .2º
.
.Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro
. .3º
.
.Thereza de Jesus Santos Junqueira
. .4º
.
.Lorena Esquivel de Brito
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Direito
. .Departamento: Estudos Jurídicos Fundamentais
.Área 
de
Conhecimento: 
Metodologia
da 
Pesquisa
em
Direito/História do Direito
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado
negro, conforme Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 05/2025
. .Ordem de Classificação Geral
.Ordem 
de
Classificação
Negro
.Nome:
. .1º
.
.Rafael Casais Neto
. .2º
.1º
.Franklin da Silva Peixinho
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066067660202578. Objeto: Registro de Preços -90120/2025 -
para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90120-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23507.002924/2020-61.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.015,72. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23507.001920/2023-44.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Supressão quantitativa consistente
na redução do número de licenças contratadas, o que equivale a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, I, "b", da lei
14.133, de 2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 270.859,16. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).