DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contra a falha por fadiga para combinação de modos de carregamento. 4. Mancais de Deslizamento e de Rolamento: Mancais de deslizamento: Teoria hidrodinâmica. Considerações de
projeto. Critério de Trumpler. Tipos de mancais. Mancais de escora. Mancais de rolamento: Tipos de mancais. Vida do mancal sob carga na confiabilidade indicada. Carregamento
combinado radial e axial. 5. Projeto de Engrenagens: Tipos de engrenagens. Nomenclatura. Ação conjugada. Razão de contato. Interferência. Trens de engrenagens: tipos e relação de
transmissão. Engrenagens cilíndricas de dentes retos e engrenagens cilíndricas de dentes helicoidais: análise de forças, equação de flexão de Lewis, durabilidade superficial, equações de
tensão AGMA, fatores de segurança Sf e Sh. Projeto de engrenagens cilíndricas de dentes retos e de dentes helicoidais com relação a flexão e ao desgaste. 6. Projeto de Molas: Tensões
em molas helicoidais. Molas helicoidais de compressão: deflexão, estabilidade, materiais, projeto para compressão estática, projeto para carregamento de fadiga e frequência crítica. Molas
helicoidais de extensão: deflexão, materiais, projeto para extensão estática, projeto para carregamento de fadiga e frequência crítica. 7. Uniões Parafusadas: Padrões de roscas e definições.
Juntas parafusadas: rigidez dos conectores e dos elementos de ligação. Resistências de parafusos (Grau SAE, ASTM e ISO (métricos)). Junta estaticamente carregada à tração. Pré-carga.
Torque de Aperto. Fator de segurança. Carregamento de fadiga em juntas tracionadas. Carregamento de cisalhamento em juntas parafusadas. 8. Método dos Elementos Finitos: Problema
de valor de contorno unidimensional; Formulação clássica; Formulação Variacional; Aproximação por Elementos Finitos; Condições para convergência do MEF; Elementos Isoparamétricos;
Integração numérica. 9. Instrumentos finais de controle - sensores e atuadores: Sensores de Deslocamento e Posição; Sensores de Velocidade Angular e Frequência; Sensores de Tensão
e Deformação; Sensores de Força e Torque; Sensores de Pressão; Sensores de Vibração e Ruído; Sensores de Temperatura; Sensores de Umidade e Qualidade do Ar; Sensores de Nível;
Sensores de Fluxo e Vazão; Sensores de Luz e Radiação; Atuadores. Transporte e cargas. Sistemas de elevação de cargas. Cabos de aço, tambores e polias Freios, motores e redutores.
Máquinas de fabricação seriada. Pontes rolantes, pórticos e guindastes. Transportadores industriais. 10. Transporte e Cargas. Sistemas e Elevação de Cargas e transportadores
industriais
Cadeia de Suprimentos e Indústria 4.0
1. Cadeia de Suprimentos: Conceitos, modelos, gestão e aplicações 2. Estratégia e planejamento das cadeias de suprimentos globais 3. Cadeias de suprimentos sustentáveis 4.
Gestão de riscos na cadeia de suprimentos 5. Transformação digital e suas implicações para a gestão da cadeia de suprimentos 6. Logística empresarial: suprimentos, de produção,
distribuição e reversa 7. Indústria 4.0: Conceitos, pilares, impactos e aplicações 8. Logística 4.0: Conceitos, impactos e aplicações 9. Ciência de dados na Indústria 4.0 10. Inteligência artificial
e suas aplicações na Indústria 4.0
Contabilidade Avançada e Tributária
Contabilidade Avançada 1. Propriedades para Investimento: i) Reconhecimento, mensuração e classificação contábil; ii) divulgação de propriedades para investimento. 2.
Investimentos em Coligadas e Controladas: i) Avaliação de investimentos: a valor justo; pelo custo de aquisição; e pela equivalência patrimonial; ii) Reconhecimento e contabilização. 3.
Consolidação das Demonstrações Contábeis: i) Técnicas de consolidação; tratamento do ágio e deságio nas operações; participação de sócios minoritários; eliminação de saldos e transações
intercompanhias; ii) Contabilização dos procedimentos de consolidação. 4. Combinação de Negócios: i) Incorporação; fusão; cisão parcial; e cisão total; ii)Cálculo e contabilização dos
procedimentos com participações entre as sociedades. Contabilidade Tributária 5. IPI: i) Legislação aplicável (leis e decretos federais); ii) fato gerador; iii) base de cálculo; iv) alíquotas
aplicáveis; v) sujeito passivo: contribuinte e responsável; vi) isenções; vii)crédito do imposto em decorrência do princípio da não-cumulatividade; viii) crédito presumido (aplicação e
contabilização); ix) periodicidade de apuração do imposto e prazo para pagamento; x) contabilização do imposto nas operações; e xi) alinhamento com a reforma tributária LC nº 214/2025.
6. ICMS: i) Legislação aplicável (lei federal, leis estaduais, decretos estaduais e legislação infralegal); ii) fato gerador; iii) base de cálculo; iv) alíquotas aplicáveis: operações internas e
operações interestaduais e diferença de alíquota (cálculo e contabilização); v) formas de apuração, cálculo e contabilização: a) regime normal; b) regime antecipado; c) regime de
substituição tributária e d) Regime importação; e vi) alinhamento coma reforma tributária LC nº 214/2025. 7. ISSQN: i) Legislação aplicável (lei federal, leis municipais e decretos municipais
em Fortaleza); ii) fato gerador; iii) base de cálculo; iv) alíquotas aplicáveis (mínima e máxima); v) sujeito passivo: contribuinte e responsável; vi) isenções; vii) local da prestação de serviço,
viii) periodicidade de apuração do imposto, prazo para pagamento e sujeito ativo competente; ix) contabilização do imposto; e ix) alinhamento com a reforma tributária LCnº 214/2025..
8. Tributação sobre lucros e faturamento e formas de remuneração aos sócios: i)Legislação aplicada aos tributos sobre lucros (Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro
Arbitrado), casos práticos de apuração e contabilização dos tributos IRPJ e CSLL em cada regime; ii) prejuízos fiscais e base de cálculo negativa: a) origem, b)compensação, e c) controles
com casos práticos; iii) aplicações do CPC 32 - Tributação sobre os Lucros: contabilização e exemplos; iv) tributação sobre faturamento PIS e COFINS: correlatos aos regimes de tributação
sobre lucros; v) formas de remuneração aos sócios: legislação aplicável, apuração e contabilização. 9. Incentivos fiscais: i) conceitos; tipos; benefícios, legislação aplicável e exemplos
práticos; ii) incentivos fiscais de redução do IRPJ (Lucro da Exploração) e incentivos fiscais de dedução do IRPJ: a) conceitos, b) cálculo, e c) contabilização. 10. Reforma Tributária (aprovada
e em andamento): i) Fundamentação constitucional e legal, objetivos da reforma, princípios embasadores da reforma; ii) propostas em andamento (tributação sobre lucros); iii) propostas
aprovadas e principais mudanças: a)IVA Dual; b) Imposto Seletivo; c) novo ITCMD; d) Novo IPVA; e) Regimes tributários específicos; f) Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA); g) split
payment; eh)cashback; iv) transição da reforma.
Avaliação de Políticas Públicas
1. Métodos de Desenho e Avaliação ex ante de Políticas Públicas; 2. Métodos Qualitativos de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas; 3. Problema de Inferência Causal
e o Método Experimental aplicado à Economia; 4. Métodos de Pareamento e Reponderação aplicados à Economia; 5. Modelos de Diferenças em Diferenças e TWFE aplicados à Economia;
6. Efeitos Quantílicos do Tratamento aplicados à Economia; 7. Regressão com Descontinuidade e suas variações aplicadas à Economia; 8. Controle Sintético e suas extensões aplicados à
Economia; 9. Métodos paramétricos e não paramétricos de análise de Eficiência aplicados a avaliação de políticas públicas; 10. Análise de retorno social e econômico aplicada à avaliação
de políticas públicas.
Ciência de Dados aplicados à Economia
1. Estratégias de estimação da função de produção de educação: modelos hierárquicos, modelos de regressão, Lasso, técnicas de aprendizado de máquina; 2. Aplicação de
modelos de aprendizado de máquina para previsão macroeconômica; 3. Inteligência artificial e análise textual aplicadas a previsões macroeconômicas e financeiras; 4. Automação e uso
da inteligência artificial no controle e monitoramento dos gastos públicos; 5. Big Data e inteligência artificial na formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento
da vulnerabilidade social; 6. Inferência causal e aprendizado de máquina aplicados à avaliação de políticas públicas; 7. Aprendizado de máquina aplicado ao aprimoramento da focalização
de programas sociais; 8. Modelos de demanda por saúde e suas estratégias de estimação: modelos hierárquicos, modelos de regressão, aprendizado de máquinas e aplicações em saúde
pública; 9. Aprendizado de máquina e análise de efeitos heterogêneos; 10. Avaliação crítica sobre riscos e soluções relacionados à capacidade de predição de modelos de inteligência
artificial aplicados ao mercado financeiro.
Matemática Aplicada à Teoria dos Jogos e Economia
1. Teoria do Ponto fixo com aplicações à existência de equilíbrio econômico e equilíbrio em jogos não cooperativos; 2. Teoria do desenho de mecanismo com aplicações à
problemas em economia do setor público: o Mecanismo de Revelação de Demanda de Gloves Clarke; 3. O Mecanismo de Gale e Shapley e suas aplicações em Microeconomia; 4. Teoria
dos Grafos e suas aplicações a formação de redes econômicas e sociais; 5. Modelos de redes econômicas bayesianos aplicados a Microeconomia e Finanças; 6. Equilíbrio de Nash bayesiano
e suas aplicações em Microeconomia; 7. Estrutura de reticulados com aplicações aos problemas de designação e matching; 8. Modelos Logit e Probit Multinomiais Mistos com características
de produtos não-observadas aplicados na análise de diferenciação de produtos; 9. Contratos incompletos e o Problema de Hold Up; 10. Teoria da taxação ótima sobre a renda e sobre
o consumo: eficiência versus equidade.
Inovação e Tecnologia- Conhecimento e Inovação
1. Inovação. Noções e conceitos fundamentais. Inovação. Tipos e razões para inovar. Visão evolucionista e conceitos-chave. Estímulo, risco, financiamento, impactos micro e
macroeconômicos. 2. Tecnologia no pensamento econômico. 3.Inovações na dinâmica dos mercados imperfeitos: concorrência e assimetrias. 4. Tecnologia e instituições. O conceito de
sistema nacional de inovação. Estudos de casos de países selecionados: Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul. Especificidades de países em desenvolvimento. O caso do Brasil. 5.Política
de ciência, tecnologia e inovação e Política industrial. Fundamentos da política de inovação. Política implícita e explícita. Política de Inovação em países em desenvolvimento. 6. Mudanças
de paradigma, trajetórias tecnológicas, "janelas de oportunidade" e determinantes tecnológicos do processo de catching up . Experiencia da Coreia do Sul e China. As novas tecnologias
(ex.: digitalização, segurança cibernética, big data, inteligência artificial, blockchain, criptomoedas, computação quântica, internet das coisas-IoT, tecnologias "verdes", biometria, DNA digital,
eletrônica molecular, chips, microprocessadores. 7. Inovação e competitividade empresarial. Gestão da inovação. Inovação e estratégia competitiva, redes de inovação, alianças estratégicas,
fontes de inovação, idea brokering, inovação aberta. Inovação e tamanho da firma. Instrumentos de inovação (start-ups, incubadoras, aceleradoras, parque tecnológicos). 8. Propriedade
Intelectual e inovação. Conceito. Tipos. Propriedade intelectual como instrumento de proteção ao conhecimento, como instrumento de estímulo à inovação e à competitividade. 9. Inovação
e competitividade internacional. Padrão de especialização e competividade internacional. Fluxos internacionais de tecnologia. Difusão e transferência de tecnologia 10. Mensuração das
atividades inovativas. Indicadores de C&T como instrumento de medida, de análise, de políticas públicas e de comparação internacional. Importância e evolução histórica dos Indicadores
de atividades inovativas. Patentes, artigos científicos e relações entre artigos e patentes. Gastos em P&D.
Economia Brasileira Contemporânea
1. A dinâmica do processo de industrialização pela via da substituição de importações: da crise de 1930 ao II Plano Nacional de Desenvolvimento; 2. A restrição externa na
economia brasileira: da crise da dívida externa à reinserção dos anos 1990; 3. Os diferentes regimes cambiais e alfandegários e seus impactos no processo de substituição de importações;
4. Transformação e crise estruturais da economia brasileira, no início dos anos 1960, reformas estruturais e combate à inflação sob o PAEG e possibilidades para a emergência do Milagre
Econômico Brasileiro; 5. Da construção da estabilidade de preços com o Plano Real à crise cambial de 1999, e a implantação/funcionamento do Tripé Macroeconômico no segundo governo
FHC; 6. Desindustrialização e reprimarização na economia brasileira do século XXI; 7. Comparação entre os três grandes Planos de Estabilização brasileiros: PAEG, Plano Cruzado e Plano
Real; 8. A economia brasileira e as reformas estruturais de FHC (1994-2002) a Temer (2016-2018); 9. As novas abordagens desenvolvimentistas e as políticas macroeconômica, industrial
e social dos governos de Lula (2003-2010) à Temer (2016-2018); 10. As políticas macro-fiscais de enfrentamento à crise econômica provocada pela Pandemia da Covid-19, no governo
Bolsonaro (2019-2022).
Didática e Estágio Supervisionado
1. Didática: evolução histórica, objeto de estudo e importância para a formação do educador. 2. A relação educação-sociedade-escola e os desafios docentes no século XXI. 3.
As teorias da educação e as metodologias de ensino no contexto do estágio supervisionado para o Ensino Fundamental. 4. Política nacional para a Educação Básica e suas implicações sobre
o trabalho docente, o currículo e o ensino. 5. A gestão da sala de aula: planejamento, desenvolvimento e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem. 6. A construção do
conhecimento e os recursos didáticos: limites e possibilidades das tecnologias. 7. O estágio supervisionado na formação dos pedagogos. 8. A escola como espaço de investigação e reflexão
da ação docente supervisionada. 9. O planejamento e a organização do trabalho pedagógico na escola. 10.O estágio como campo de reflexão e estudo sobre a Gestão Escolar.
Enfermagem no Processo de Cuidar do Adulto na Atenção Básica de Saúde e Semiologia
1. Avaliação cardiovascular do adulto; 2. Avaliação abdominal do adulto; 3. Avaliação pulmonar do adulto; 4. Avaliação dos sinais vitais do adulto; 5. Métodos propedêuticos de
avaliação física do adulto; 6. Manejo de imunobiológicos e Programa Nacional de Imunização; 7. Ações básicas de promoção, prevenção e tratamento de hipertensão arterial e Diabetes
Mellitus; 8. Ações básicas de promoção, prevenção e tratamento de hanseníase e tuberculose; 9. A integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde; 10. Modelo clínico
epidemiológico.
Desenvolvimento e Controle de Qualidade de Medicamentos e Produtos Bioativos de Origem Vegetal
1. Metabólitos bioativos de origem vegetal; 2. Desenvolvimento de matérias-primas vegetais: da preparação ao controle de qualidade; 3. Desenvolvimento de produtos derivados
vegetais: da produção ao controle de qualidade; 4. Metodologias analíticas para caracterização de matérias-primas vegetais, produtos derivados e produtos acabados (medicamentos
fitoterápicos); 5. Aspectos regulatórios para o registro de medicamentos fitoterápicos; 6.Desenvolvimento e Validação de métodos analíticos; 7..Controle físico-químico e microbiológico de
produtos fitoterápicos; 8. Estudo de estabilidade de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos; 9. Métodos cromatográficos para análise de medicamentos e insumos farmacêuticos
ativos; 10. Métodos espectrofotométricos para análise de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos.
Histologia e Embriologia Humanas
1. Histofisiologia do sistema digestório e suas correlações clínicas; 2. Histofisiologia do sistema circulatório e suas correlações clínicas; 3. Histofisiologia do tecido cartilaginoso
e ósseo e suas correlações clínicas;4.Histofisiologia do sistema urinário e suas correlações clínicas; 5. Histofisiologia do sistema reprodutor e suas correlações clínicas; 6. Embriologia do
sistema cardiovascular e suas correlações clínicas; 7. Embriologia do sistema respiratório e suas correlações clínicas; 8. Embriologia do sistema urogenital e suas correlações clínicas; 9.
Embriologia do sistema nervoso e suas correlações clínicas; 10. Embriologia do sistema digestório e suas correlações clínicas.
Imunologia
1. Células do sistema imunológico e mecanismos que regulam a migração e distribuição das populações linfocitárias nos órgãos linfóides primários e secundários; 2. Interrelação
entre a resposta imunológica inata e adaptativa: imunidade treinada, como evoluímos para reconhecer/eliminar microorganismos com potencial patogênico e como a microbiota interage
com o sistema imunológico; 3. Mecanismos efetores da imunidade humoral: da produção à ação dos anticorpos; 4. Mecanismos efetores da imunidade celular: da ativação à ação dos
linfócitos T; 5. Mecanismos centrais e periféricos de regulação da resposta imunológica; 6. A resposta imunológica frente às infecções: mecanismos da imunidade inata e adaptativa,
mecanismos de escape da resposta imunológica; 7. A resposta imunológica frente às neoplasias: mecanismos da imunidade inata e adaptativa, mecanismos de escape tumoral e métodos
diagnósticos; 8. Mecanismos de rejeição aos transplantes: base imunológica e como identificar, prevenir e tratar; 9. Mecanismos de lesão das doenças autoimunes: como identificar, como
prevenir e como tratar; 10. Imunodeficiências primárias e secundárias: causas, diagnósticos e condutas profilático-terapêuticas.