DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Microbiologia Médica
1. Estafilococos, estreptococos e enterococos: epidemiologia, taxonomia, características morfofisiológicas, fisiopatogênese, aspectos clínicos, diagnóstico microbiológico e
resistência a antimicrobianos; 2. Enterobactérias: epidemiologia, taxonomia, características morfofisiológicas, fisiopatogênese, aspectos clínicos, diagnóstico microbiológico e resistência a
antimicrobianos; 3. Leveduras como agentes de Infecções Relacionadas a Assistência à Saúde (IRAS): características morfofisiológicas dos agentes, aspectos clínicos, epidemiológicos e
diagnóstico microbiológico; 4. Infecções fúngicas emergentes e reemergentes no Brasil: características morfofisiológicas dos agentes, aspectos clínicos, epidemiológicos e diagnóstico
microbiológico; 5. Mecanismos de resistência aos antimicrobianos correlacionando estruturas celulares e mecanismos de ação dos fármacos em bactérias e fungos; 6. Ferramentas ômicas
aplicadas à Microbiologia Médica: genômica e proteômica; 7. Generalidade sobre vírus: estrutura, replicação, patogênese e diagnóstico laboratorial específico; 8. Arbovírus em circulação
no Brasil: estrutura, taxonomia, patogênese e diagnóstico laboratorial específico; 9. Vírus pandêmicos de transmissão aérea: estrutura, taxonomia, evolução dos agentes, patogênese e
diagnóstico laboratorial específico; 10. Vírus da Imunodeficiência Humana: estrutura, taxonomia, patogênese, diagnóstico laboratorial específico, terapêutica / resistência e prevenção.
Gestão da Inovação, Propriedade Industrial e Direitos Autorais
1.Inovação e Criatividade no Design Contemporâneo: conceitos, abordagens e tipos de inovação aplicados nas diversas áreas do Design; processos criativos, cultura da
experimentação e metodologias de ideação; a inovação como prática cultural e projetual no contexto brasileiro e latino-americano. 2. Gestão da Inovação em Projetos e Processos de Design:
modelos de gestão da inovação e da tecnologia; estratégias de planejamento, implementação e avaliação de processos inovadores; integração entre design, tecnologia, sustentabilidade e
experiência do usuário; métodos ágeis e abordagens colaborativas em projetos de produto, serviço e sistemas. 3. Design Estratégico e Empreendedorismo Criativo: modelos de negócio
baseados em design; o design estratégico no contexto da economia criativa, da economia circular, indústrias culturais, startups de impacto social e empreendedorismo de base tecnológica;
o papel do Designer como empreendedor, gestor e articulador de ecossistemas de inovação. 4. Design, Sustentabilidade e Responsabilidade da Inovação: design para sustentabilidade;
economia circular; regeneração e inovação social; responsabilidade ética, ambiental e cultural no desenvolvimento de soluções projetuais e tecnológicas. 5. Propriedade Intelectual e Direitos
Autorais em Design: princípios e modalidades de proteção intelectual; propriedade industrial; direitos autorais e conexos; gestão de ativos criativos; conduta ética e responsabilidade
profissional na autoria, uso e difusão de conteúdos em design. 6. Proteção de Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica em Design: tipos e modalidades de registros de produtos,
processos e interfaces; requisitos de patenteabilidade; registro de desenho industrial; registro de programas de computador; registro de marcas; políticas de incentivo à inovação e o papel
do INPI; design e proteção de soluções tecnológicas. 7. Gestão Estratégica de Marcas: conceitos, tipos e classificações de marcas; processos, métodos e ferramentas de branding;
posicionamento, identidade e reputação de marcas; design estratégico como mediador entre cultura, mercado e sociedade; mensuração e gestão do valor simbólico das marcas. 8. Gestão
da Propriedade Industrial e Transferência de Conhecimento: Lei de Propriedade Industrial (LPI); estratégias de gestão e licenciamento de ativos criativos; transferência de know-how e
tecnologia; inovação aberta e economia circular; proteção de resultados de pesquisa e de produção autoral em ambientes acadêmicos e criativos. 9. Design, Tecnologia e Inovação
Colaborativa: integração entre academia, governo, empresas e comunidades; plataformas colaborativas, inovação aberta e codesign; gestão de portfólios; transferência de tecnologia;
Inteligência Artificial (IA); Internet das Coisas (IoT); prototipagem digital e design computacional como vetores de inovação. 10. Políticas Públicas, Inovação e Desenvolvimento Regional em
Design: atuação do design na formulação de políticas de inovação; marcos legais, governança e promoção de ecossistemas e territórios criativos; projetos de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I); projetos de transferência de tecnologia; design como agente de transformação social, cultural, tecnológica, econômica e territorial.
Percepção e Representação da Forma
1. Modelagem da informação: conceitos, métodos e ferramentas computacionais na arquitetura e urbanismo 2. Modelagem da Informação da Construção (BIM): evolução,
implementações e desafios 3. Modelagem da Informação no projeto e planejamento: protocolos e sistemas de integração de dados e informação 4. Modelagem da Informação para o
patrimônio cultural edificado (HBIM): fluxo da informação, estratégias de captura e protocolos de modelagem da informação para documentação e gestão. 5. Modelagem da Informação
na Cidade (CIM): fundamentos, implementações e desafios 6. Estudo da Forma e dos Processos de Formação: forma e linguagens compositivas na arquitetura e na cidade 7. O desenho
de observação e percepção do espaço construído. Elementos de linguagem e expressão por meio do desenho, incluindo os princípios de perspectiva cônica. 8. Elementos de linguagem
visual: princípios de composição, forma e cor e suas aplicações na arquitetura e urbanismo. 9. Estudo dos elementos essenciais de Geometria Descritiva com aplicações práticas para o
desenvolvimento do desenho técnico. Normas técnicas de representações gráficas para um projeto arquitetônico. 10. Princípios de Ergonomia e Desenho Universal no ambiente construído.
Aplicação de legislação e normas de acessibilidade em espaços urbanos e edificados.
Jornalismo, Cidadania e Gestão da Comunicação
1. Economia Política da Comunicação e do Jornalismo a partir do Brasil 2. Comunicação, cidadania e direitos humanos 3. Assessoria de comunicação e de imprensa 4.
Comunicação estratégica e organizacional: gestão de projetos de comunicação e de jornalismo 5. Comunicação pública e estatal no Brasil e no Ceará 6. Estudos de recepção, práticas de
consumo cultural e apropriações sociotécnicas 7. Comunicação popular, alternativa e comunitária: reflexões, impactos e desafios a partir das vivências no Ceará 8. Comunicação e jornalismo
nos movimentos sociais 9. Comunicação e jornalismo no terceiro setor: aspectos éticos, conceituais e práticos 10. Jornalismo independente: interfaces teóricas e práticas de segmentos
subalternizados e periféricos
Planejamento publicitário, gestão de marca e inovação em comunicação
1. Inclusão, acessibilidade e diversidade nas narrativas da linguagem publicitária. 2. Ficção, referencialidade, paratextualidade e transmidialidade articulados aos textos narrativos
publicitários e aos diferentes suportes midiáticos. 3. Tendências emergentes e aplicações do conceito de Marketing no campo publicitário. 4. Conceito de marca e identidade estratégica:
análise crítica da gestão de estratégias, comunidades, posicionamento, conteúdos e ações marcárias. 5. Relações entre Economia Criativa, Indústrias Criativas e Publicidade. 6. A inovação
aplicada à comunicação em movimentos sociais, novos modelos de negócios, empresas privadas, setor público e cenário acadêmico. 7. O plano estratégico de comunicação: técnicas de
planejamento, definição de diretrizes criativas, seleção de mídias e critérios de avaliação e controle. 8. Publicidade e comportamento do consumidor na atualidade: técnicas de pesquisa
quantitativas e qualitativas para investigação dos novos hábitos de consumo. 9. Criação e documentação de diagnóstico, indicadores de medição do valor da marca e de desempenho da
comunicação. 10. Comunicação das marcas na contemporaneidade: a cultura do consumo e as demandas por governança corporativa, sustentabilidade e responsabilidade
socioambiental.
Pós-produção de Imagem e de Som
1. O papel da montagem de imagem e da edição de som na construção do sentido: ritmo e tempo; continuidade e descontinuidade; raccords e transições; relações entre
movimento, corte e percepção. 2. História, teorias e estéticas da montagem: autoras, autores e obras de referência; realizadoras, realizadores e artistas; nomenclaturas específicas; estilos
e proposições em primeiros cinemas, vanguardas históricas, cinema clássico, moderno e contemporâneo, videoarte, videoinstalação, live cinema, videoclipe, intervenções urbanas, instalações
audiovisuais, found footage e remix. 3. Paradigmas e abordagens da montagem: da escrita ao corte; da trilha sonora ao visual; a partir de arquivos e acervos; adequações a formatos e
plataformas de exibição. 4. Montagem no documentário e fronteiras com a ficção: construção do real, performatividade e encenação; ética do recorte e da manipulação; relações entre
procedimentos documentais e ficcionais. 5. Ferramentas e formatos: softwares de montagem de imagem, composição e edição de som; interoperabilidade entre aplicativos e ecossistemas
(por exemplo, Adobe, Avid, Blackmagic); codecs e contêineres; padrões de captação de imagem e som. 6. Organização e fluxo de trabalho: estrutura de pastas, nomenclatura, metadados
e timecode; proxies e round-trips; versionamento e colaboração remota; backup e segurança de dados. 7. Pós de imagem, VFX e finishing: conform e online com EDL, XML e AAF;
gerenciamento de cor, espaços de cor e gamma; correção e gradação em SDR e HDR; pipelines como ACES; VFX e composição com chroma key, rotoscopia, tracking e integração de
camadas; automação de parâmetros e uso criterioso de inteligência artificial generativa incluindo face e voice swap com transparência e controle autoral. 8. Edição de som: planos sonoros
e montagem de camadas; organização de sessões e bibliotecas; spotting e cue sheet; edição de diálogos e narração; ADR; redução de ruído e restauração; edição de efeitos, ambientes
e foley; automação e preparação para a mixagem. 9. Mixagem: preparação de stems, banda internacional; mapeamento de canais em mono, estéreo, 5.1, 7.1 e formatos imersivos;
calibração de sala e referência; normas de loudness e true peak; impressão de masters e entregáveis de áudio; verificação de sincronismo. 10. Masterização, exportação, QC, acessibilidade
e aspectos legais: matrizes e entregáveis para cinema, TV, streaming e redes sociais; DCP e IMF; checagens e relatórios de QC técnico e estético; legendagem, closed caption e
audiodescrição; direitos autorais e conexos, licenças de música e efeitos, uso de arquivos e domínio público; direito de imagem e proteção de dados conforme legislação brasileira; créditos
profissionais e ética na pós-produção.
Realização em Cinema e Audiovisual / Direção de Arte
1. Fundamentos da direção de arte: o papel da direção de arte e a construção da visualidade, sua função narrativa e estética na obra audiovisual; reflexão sobre as políticas
da imagem, explorando como a visualidade da obra influencia e é influenciada por contextos sociais, políticos e culturais. 2. Relação entre direção e direção de arte: arte, mise–en-scène,
estilo; o diálogo entre os departamentos, desde a concepção até o set de filmagem. 3. Relação entre direção de arte e fotografia: composição, iluminação, enquadramentos, perspectiva,
profundidade de campo etc; cores, texturas e suas potencialidades expressivas. 4. Processos criativos e as matérias da direção de arte: equipe de arte, suas atribuições e as etapas de
trabalho; a importância da pesquisa; os efeitos especiais e a relação com a pós-–produção. 5. A realização operacional do departamento de arte: coordenação de arte, produção de arte,
produção de objetos; decupagem de arte, figurino e maquiagem/caracterização; documentos técnicos, cronograma e orçamento. 6. A construção espacial: o desenho do espaço; a
arquitetura e a paisagem; especificidades do trabalho em locações e estúdios, em cenas internas e externas, e o trabalho de ambientação (cenografia, cenotécnica, dressing, objetos etc).
7. O papel da direção de arte na construção de personagens: as matérias de caracterização (figurino e maquiagem) e seu impacto na dramaturgia; a relação com os atores e suas questões
éticas; reflexão política sobre a caracterização de personagens e seus recortes de gênero, raça e classe. 8. Especificidades da direção de arte na realização documental: os diferentes modos
de abordagem; as concepções criativas de organização do mundo e suas implicações na elaboração narrativa. 9. Especificidades da direção de arte na animação: a concepção visual e a
criação narrativa; o diálogo com as escolhas técnicas; fluxos de trabalho. 10. A direção de arte em outros formatos audiovisuais: videoclipe, videoarte, publicidade, cinema expandido
etc.
Geotecnia
1. Permeabilidade e fluxo de água em solos; 2. Tensões e Resistência ao Cisalhamento dos Solos; 3. Compressibilidade e Adensamento nos Solos; 4. Investigação geotécnica de
laboratório e de campo; 5. Barragens: tipos, detalhes construtivos e materiais empregados; 6. Fundações: tipos e critérios para escolha e dimensionamento; 7. Empuxo de terra e obras
de contenção; 8. Estabilidade de Taludes e galerias; 9. Projeto de aterros sanitários; 10. Propriedades mecânicas das rochas e comportamento de maciços rochosos.
Teoria da Computação, Compiladores e Linguagens de Programação
1. Teoria da Computação: autômatos finitos determinísticos, autômatos finitos não determinísticos, equivalência entre autômato finito determinístico e autômato finito não
determinístico, expressões regulares e lema do bombeamento para linguagens regulares. 2. Teoria da Computação: gramáticas livres de contexto, autômatos de pilha, gramáticas sensíveis
ao contexto e hierarquia de Chomsky. 3. Teoria da Computação: máquinas de Turing, extensões de máquinas de Turing e tese de Chuch-Turing. 4. Compiladores: análise léxica, expressões
regulares, reconhecimento de tokens. 5. Compiladores: Análise sintática ascendente e descendente. 6. Compiladores: análise semântica. 7. Compiladores: geração de código intermediário
e otimização de código. 8. Linguagens de Programação: Sistemas de tipos. 9. Linguagens de Programação: Subprogramas. 10. Linguagens de Programação: Programação funcional.
Matemática Aplicada
1. Geometria Analítica; 2. Espaços Vetoriais Com Produto Interno; 3. Teorema Fundamental do Cálculo; 4. Função em Várias Variáveis; 5. Otimização Irrestrita e Com Restrições;
6. Teoria das Probabilidades; 7. Variáveis Aleatórias Discretas e Contínuas; 8. Métodos Numéricos para Equações Diferenciais; 9. Álgebra Linear Numérica; 10. Matemática Discreta.
Ciência de Dados
1. Fundamentos Matemáticos e Estatísticos da IA: Álgebra Linear (vetores, matrizes, autovalores, autovetores, decomposição em valores singulares). Cálculo (derivadas parciais,
regra da cadeia, gradientes). Probabilidade e estatística (distribuições, inferência Bayesiana, estimação de máxima verossimilhança). 2. Fundamentos de Banco de Dados: Modelagem de
dados (conceitual e lógico). Modelo relacional, álgebra relacional e SQL. Bancos de dados não-relacionais (NoSQL): documento, chave-valor, coluna, grafo e vetor. 3. Processamento de Dados
em Larga Escala: Conceitos e arquiteturas de Big Data (Data Lakes, Data Warehouses). Ferramentas de processamento distribuído (MapReduce, Apache Spark). Processamento de dados em
lote (batch) e em tempo real (streaming). 4. Análise Exploratória e Mineração de Dados: Descoberta de Conhecimento em Bases de Dados (KDD). Técnicas de pré-processamento de dados:
limpeza, integração, transformação e redução de dimensionalidade. Detecção de outliers. Métodos estatísticos descritivos (medidas de tendência central, dispersão, correlação). Análise
univariada (média, histograma, boxplot, teste de normalidade) e multivariada (correlação, PCA, regressão simples, regressão múltipla, etc). Técnicas de tratamento de dados ausentes. 5.
Visualização de Dados: Princípios de design visual e percepção. Tipos de gráficos (barras, linhas, dispersão, histograma, boxplot). Marcas e canais. Abstração de Dados. Abstração de Tarefas.
Visualização de dados tabulares. Visualização de dados espaciais. Visualização de redes e árvores. Mapeamento de cor. Estratégias para lidar com complexidade em visualizações.
Ferramentas de visualização (ex: Matplotlib, Seaborn, Tableau, Plotly). Criação de dashboards interativos. 6. Aprendizado Supervisionado: Algoritmos de regressão e classificação: Naive
Bayes, Regressão Linear, Regressão Logística, K-NN, Árvores de Decisão, técnicas de ensemble (Bagging, Boosting, Stacking) Random Forests, Gradient Boosting, SVM. Métricas de avaliação:
MSE, RMSE, R² , Acurácia, Precisão, Recall, F1, Curva ROC. 7. Aprendizado Não Supervisionado: Algoritmos de Agrupamento (K-Means, DBSCAN, Agrupamento Hierárquico). Algoritmos de
Redução de Dimensionalidade (PCA, t-SNE). Regras de Associação (Apriori). Detecção de anomalias. Estimativa de densidades. 8. Aprendizado Profundo (Deep Learning): Fundamentos de
Redes Neurais Artificiais (MLP, Backpropagation). Arquiteturas avançadas: Redes Convolucionais(CNNs), Redes Recorrentes (RNNs, LSTMs). Modelos Transformer e IA Generativa (GANs,
VAEs). 9. Aprendizado por Reforço: Componentes (agente, ambiente, estado, ação, recompensa). Processos de Decisão de Markov (MDPs). Equações de Bellman. Algoritmos baseados em
valor (Q-Learning, SARSA) e baseados em política (Policy Gradients). 10. MLOps (Operacionalização de Modelos): Ciclo de vida de modelos de aprendizado de máquina. Integração Contínua
(CI), Entrega Contínua (CD) e Treinamento Contínuo (CT). Versionamento de dados e modelos (DVC, MLflow). Monitoramento, detecção de deriva (drift) e re-treinamento de modelos em
produção. Reprodutibilidade, rastreabilidade e governança de modelos. Automação de pipelines.