DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.175662/2025-18.
Dispensa Nº 80/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Museu do Trabalho e dos Direitos
Humanos - 2025. Emenda Parlamentar do Deputado Tarcísio Motta. Custo operacional
R$20.000,00 Coordenador Alejandra Luisa Magalhaes Estevez SIAPE 2364222 Fiscal Raphael
Jonathas da Costa Lima SIAPE 1768778.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.185982/2025-78.
Dispensa Nº 76/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio a Realização dos Processos Seletivos
para Transferência, Reingresso, Mudança de Curso, de Localidade e Ingresso no Curso de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF - 2026. Coordenador: Valter Tavares
Fintelman - Siape 305794. Fiscal: Raphael de Siqueira David - Siape 2745078.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23069.167167/2025-27.
Dispensa. Nº 21/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23069.174391/2023-11.
Dispensa. Nº 63/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.809.727,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23069.190513/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 94/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F.
Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 83/2024, por 12 (doze)
meses, de 25/09/2025 a 25/09/2026, e o reajuste de 5,3196% com base no IPCA (IBGE)
acumulado entre junho/2024 e maio/2025, conforme previsto na cláusula sétima do termo
de contrato. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.408,60. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23069.180282/2022-44.
Pregão. Nº 77/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do contrato nº 33/2022 por 12 (doze) meses, 17/10/2025 a
16/10/2026, e o reajuste de 5,13% conforme IPCA (IBGE) acumulado no período de
setembro/2024 a agosto/2025. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.328.644,50. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069184009202451. Objeto: Contratação de obra de reforma dos
banheiros existentes e construção de novos banheiros acessíveis sem definição de gênero
nos cinco pavimentos da Escola de Serviço Social - Bloco E, no Campus do Gragoa t á / U F F. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº
9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23205.011664/2024-89.
Pregão. Nº
90005/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 07.707.975/0001-01 - AG MOREIRA - MARCAS E PATENTES LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 28/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.919,24. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153052
Nº
Processo: 23070042482202511.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da Casa dos Estudantes
Universitários - CEU V, da Universidade Federal de Goiás - UFG, situada no Campus
Samambaia, na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das
09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-3-90001-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível também
no site
da SEINFRA/UFG:
https://seinfra.ufg.br/. Informações
complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou
telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 17/11/2025) 153052-15226-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.017901/2025-80.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos prestados por empresa especializada na prestação de serviços de
motorista para condução dos veículos da frota da Universidade Federal de Itajubá, Campus
Itajubá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
499.610,63. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.026059/2025-77.
Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Renovação do sistema banco de preços - 2025/2026 para os campi Itajubá e Itabira da
Universidade Federal de Itajubá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.020244/2024-77 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
(0050.0127997.24.9) celebrado entre a empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) -
CNPJ: 33.000.167/0001-01
e a
Universidade Federal
de Itajubá
(UNIFEI) -
CNPJ:
21.040.001/0001-30, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à
Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Prorrogar o prazo do Termo de
Cooperação em 150 (cento e cinquenta) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de
Cooperação em R$ 451.526,98 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e
seis reais e noventa e oito centavos); Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data
da assinatura: 14/11/2025. PROF MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 35/2025.
Nº Processo: 23071.004431/2024-92.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,
compreendendo o período de 20.11.2025 a 20.05.2026, para emprego do quantitativo de
itens não utilizados pelo Departamento de Química/ICE durante a vigência contratual
inicial. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do índice IPCA ocorrida
no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, totalizando um percentual de
reajuste de 5,1724%, com efeitos financeiros retroativos a 31.10.2025. Vigência:
20/11/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.078,54. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005438202511. Objeto: Aquisição de material de Áudio,
Vídeo e Foto.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90062-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo diferença entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo
de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do
edital/termo
de
referência,
sob
pena
de
desclassificação
de
propostas
por
desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 17/11/2025) 153061-15228-2024NE800058
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº do Processo: 23071.948188/2025-05 Espécie: Apostilamento ao contrato de incubação
celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio
e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa RoteiroCare -
Cuidado e Solucoes em Tecnologia LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e
RoteiroCare - Cuidado e Solucoes em Tecnologia LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais a seguir apontados: no cabeçalho
- para que onde conste "[...] neste ato representada por sua sócia, a Sra. CRISTINA DO
CARMOS SILVA CAMPOS" leia-se "[...] neste ato representada por sua sócia, a Sra. CRISTINA
DO CARMO SILVA CAMPOS"; na Cláusula Décima Quarta ("DA PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS"), item 14.6, inciso VIII - para que onde conste: "VIII - Informação sobre a
possibilidade de não fornecimento do consentimento e sobre as consequências da
negative;" leia-se "VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecimento do
consentimento e sobre as consequências da negativa"; na qualificação da representante
legal da INCUBADA no final do instrumento para aposição da assinatura - para que onde
conste: "[...] Cristina do Carmos Silva Campos Representante da INCUBADA" leia-se "[...]
Cristina do Carmo Silva Campos Representante da INCUBADA" Data da assinatura:
14/11/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF) e
Cristina do Carmo Silva Campos (Representante legal da empresa).
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