DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3145, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Administração Escolar
Área de Conhecimento: Educação Especial e Inclusiva
Edital: 2212, de 26/08/2025, publicado no DOU de 29/08/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: João Marcelo dos Santos Pereira
2º lugar: Ícaro Belém Horta
3º lugar: Nathália Lopes Machado
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas e para quilombolas.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para
negros e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 20/10/2025
Processo n.º 23072.266530/2025-37
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520007540202515. Objeto: Aquisição de reagentes químicos e
biológicos, materiais de uso laboratorial, vidrarias, utensílios e afins para a Coordenadoria
de Gestão Laboratorial do Campus Reitor Edgard Santos. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra,
316 
Recanto
Dos
Passaros,
- 
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/11/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.012460/2025-56.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto
da presente contratação consiste na disponibilização e utilização do sistema web gestão
tributária, com suporte técnico especializado, destinado à consultoria e ao apoio na
apuração e verificação dos principais tributos e contribuições incidentes sobre a
contratação de terceiros, compreendendo, entre outros, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP,
CONFINS E ISS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 38.376,00. Data de
Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I Espécie: Acordo nº 07/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Code Review
Consultoria e Serviços LTDA e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS
para desenvolver um serviço inteligente de captação e transcrição de áudios - duaud.io a
ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo I, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de PD&I. PROCESSO: 23204.013734/2025-24. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. Vigência:
12 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Code Review Consultoria e
Serviços LTDA: Ary Ribeiro Rabelo; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I Espécie: Acordo nº 06/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Sustentabilidade
Inovação e Gestão Socioambiental Inova Simples (I.S) e a Fundação de Integração
Amazônica - FIAM. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARCEIROS para desenvolver Sistema Integrado de Gestão Ambiental
e Social- SIGAS 2.0 a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo I, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.013684/2025-85. DATA DA ASSINAT U R A :
12/11/2025. Vigência: 14 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela
Sustentabilidade Inovação e Gestão Socioambiental Inova Simples (I.S): Dalvirene Mendes
Rodrigues; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204012515202447. Objeto: Contratação de empresa especializada
da construção civil, para execução da Quarta Etapa do Bloco Modular do Tapajós - BMT, situado
na Unidade Tapajós da Ufopa, no município de Santarém-PA, com fornecimento de material e
mão de obra, conforme especificações a serem contidas no projeto básico da contratação e no
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 
às
17h00. 
Endereço: 
Rua
Vera 
Paz,
S/nº, 
Salé 
-
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 17/11/2025) 158515-26441-2025NE801062
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I Nº 6/2025 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA; Sustentabilidade Inovação
e Gestão Socioambiental Inova Simples (I.S.); Fundação de Integração Amazônica - FIAM.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolvimento do Sistema
Integrado de Gestão Ambiental e Social - SIGAS 2.0, nos termos do Plano de Trabalho.
Vigência: 14 (catorze) meses, contados da data de assinatura. Valor: R$ 401.000,00
(quatrocentos e um mil reais), sendo R$ 281.000,00 (duzentos e oi-tenta e um mil reais)
em recursos financeiros - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de recur-sos EMBRAPII
aportados via UFOPA/FIAM, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) da empresa e R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) de contrapartida financeira do SEBRAE - e R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) em contrapartida não financeira da Unidade Embrapii
Bioforest/UFOPA. Fundamento legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (EC nº
85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e Resolução Consun/UFOPA nº 141/2015. Data de
assinatura: 10 de novembro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER - Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I Nº 7/2025 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA; Empresa DFL do Brasil Ltda;
Fundação de Integração Amazônica - FIAM. Objeto: Desenvolvimento de pesquisa aplicada
em materiais dentários, visando avanços tecnológicos e validação científica conforme Plano
de Trabalho aprovado. Vigência: 14 (catorze) meses, contados da data de assinatura. Valor:
R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), sendo R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil
reais) de recursos EMBRAPII aportados via UFOPA/FIAM, R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais) de contrapartida financeira da empresa e R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) de
contrapartida não financeira da Unidade Embrapii Bioforest/UFOPA. Fundamento legal:
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (EC nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e
Resolução Consun/UFOPA nº 141/2015. Data de assinatura: 10 de novembro de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER - Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO 
DE 
EXTINÇÃO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
37/2025-CAP/PROGEP 
Processo 
nº
23204.016485/2025-29. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado:
Karen Lorena Freire Marinho. Objeto: Termo de Extinção nº 37/2025 - Professor Substituto.
Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 16/11/2025, o contrato inicial nº 33/2023,
celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por
haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93.
Fabriciana Vieira Guimarães
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 35/2025_Processo nº 23204.016474/2025-49.
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: RAFAELA NICOLAU DOS
SANTOS. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 04/08/2025, o Contrato nº 4/2024, referente à
prestação de serviço na qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total
de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA. MARCELA CARDOSO PIMENTEL