DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
090748/2025-76. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: BRUNA RAFAELA DE ARAUJO
OLIVEIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
01/10/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 15/04/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.094745/2024-24. / 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2025-UFPE,
firmado em 13/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)., CNPJ: 03.723.329/0001-79 ,e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Atualizar o Plano de Trabalho, com
alteração na estrutura de entrega dos Produtos 5, 6 e 7; atualizar o Orçamento Detalhado,
sem alteração do valor total do projeto./ VALOR: R$ 780.000,00/ VIGÊNCIA: 17 (dezessete)
meses, a contar da assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): Luana Lopes - Programme
Specialist; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO
GOMES. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.022481/2025-92.
Dispensa Nº 177/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "programa de memória, difusão e intercâmbio para as organizações da
resistência negra - ano2", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a
fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o
qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EDITAL DIVERSIFICA/UFRB Nº 13, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
EDITAL XICA MANICONGO - RESGATES, ALIANÇAS E REPARAÇÕES PARA MULHERES
TRANS E TRAVESTIS NEGRAS
I PRÊMIO NACIONAL XICA MANICONGO
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio do
Diversifica: Inclusão e Diversidade/UFRB e da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP),
em parceria com a Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR) do Ministério da Igualdade
Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025, em
observância ao disposto no Decreto 12.278/2024 e na Lei 14.133/2021, torna público o
presente edital, que estabelece as normas e condições para a participação no processo
seletivo regido pelo Edital 13/2025 - EDITAL XICA MANICONGO - RESGATES, ALIANÇAS E
REPARAÇÕES PARA MULHERES TRANS E TRAVESTIS NEGRAS: I PRÊMIO NACIONAL XICA
M A N I CO N G O.
1. O Edital 13/2025 tem como objetivo valorizar, reconhecer e dar visibilidade
ao trabalho desenvolvido por Organizações Sociais lideradas por Mulheres Travestis e Trans
Negras no combate ao racismo, à transfobia e na promoção de direitos, contribuindo para
a construção de uma sociedade mais justa, democrática e plural.
2. Serão contempladas 16 (dezesseis) Organizações Sociais lideradas por
Mulheres Travestis e Trans Negras, que receberão a premiação em dinheiro.
3. As categorias de premiação são as seguintes:
.
.Categoria
.Qtde .Valor
líquido
(R$)
.Valor
bruto
unitário (R$)
.Valor
bruto
total (R$)
. .a. Nacional - Organizações Sociais lideradas por
Mulheres Travestis e Trans Negras com ações e
articulações em mais de um estado da federação.
.1
.260.000,00
.371.428,57
.371.428,57
. .b. Regional - Organizações Sociais lideradas por
Mulheres Travestis e Trans Negras com incidência
predominante em um estado ou distrito federal.
.5
.25.000,00
.35.714,29
.178.571,45
. .c. Municipal - Organizações Sociais lideradas por
Mulheres Travestis e Trans Negras com ações
voltadas a um município ou território específico.
.10
.13.825,00
.19.750,00
.197.500,00
.
.Total geral
.16
.-
.-
.R$ 747.500,02
4. Os recursos para o pagamento das bolsas são oriundos do Termo de
Execução Descentralizada 16/2025, celebrado entre a UFRB e o Ministério da Igualdade
Racial - MIR, sob administração da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), por meio do
instrumento nº 3825.
5. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio de
Formulário Eletrônico: https://forms.gle/7WY64wJitPy4gK9K9
5.1. O período de inscrições será de 23 de novembro de 2025 a 14 de
dezembro de 2025, até às 23h59 (horário de Brasília/DF).
6. O edital completo com as informações para acompanhamento pelas
candidatas sobre os requisitos exigidos, as etapas do certame, solicitação de inscrição,
datas, prazos e procedimentos para sua realização serão divulgados no endereço eletrônico
https://www2.ufrb.edu.br/diversifica/editais, além dos sites institucionais da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) e do
Ministério da Igualdade Racial.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
EDITAL DIVERSIFICA/UFRB Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
AÇÃO AFIRMATIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE 80 BOLSISTAS PARA ATUREM COMO AGENTES TERRITORIAIS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE AGENTES TERRITORIAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio do
Diversifica: Inclusão e Diversidade/UFRB e da Fundação Escola Politécnica da Bahia
(FEP), em parceria com a Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de
Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR) do Ministério
da Igualdade Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº
16/2025, em observância ao disposto no Decreto 12.278/2024 e na Lei 14.133/2021,
torna público o presente edital, que estabelece as normas e condições para a
participação da seleção pública de 80 bolsistas para aturem como Agentes Territoriais
de Promoção da Igualdade Racial no contexto do Programa Nacional de Agentes
Territoriais de Promoção da Igualdade Racial.
Os/as 
Agentes
de 
Promoção
da 
Igualdade
Racial 
atuarão
como
mediadores/as e produtores/as de confluências, com efetiva atuação no enfrentamento
ao racismo,
na disseminação
de experiências antirracistas
em um
território de
abrangência e na mobilização em torno da melhoria das condições de vida das
populações
negras 
que
vivenciam 
estes
Territórios. 
Serão
articuladores/as,
multiplicadores/as, dinamizadores/as, socializadores/as das memórias, das identidades,
dos saberes, dos fazeres, das intelectualidades, das (re) existências, bem como das
experiências, dos percursos, dos patrimônios negros/as e das boas práticas nos
Territórios de forma sistêmica e em consonância com o Sistema Nacional de Promoção
da Igualdade Racial (SINAPIR).
1. Nesta etapa de implementação do Programa Nacional de Agentes
Territoriais de Promoção da Igualdade Racial são oferecidas 80 vagas distribuídas nas
27 Unidades da Federação.
1.1. As bolsas oferecidas neste Edital serão no valor de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) durante 12 (doze) meses.
1.2. A dedicação do/a bolsista às atividades do Programa será de 30 horas
semanais.
2. Os recursos para o pagamento das bolsas são oriundos do Termo de
Execução Descentralizada 16/2025, celebrado entre a UFRB e o Ministério da Igualdade
Racial - MIR, sob administração da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), por
meio do instrumento nº 3825.
3. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio
de Formulário Eletrônico: https://forms.gle/Nat8gLhxR7n6zqBU6
3.1. O período de inscrições será de 19/11/2025 até 23h59 do dia
20/12/2025.
4. As etapas do certame serão constituídas de inscrição, homologação das
inscrições, análise documental e entrevista.
5. O edital completo com as informações para acompanhamento pelos/as
candidatos/as sobre os requisitos exigidos, as etapas do certame, solicitação de
inscrição, datas, prazos e procedimentos para sua realização serão divulgados no
endereço
eletrônico
https://www2.ufrb.edu.br/diversifica/editais, 
além 
dos 
sites
institucionais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), da Fundação
Escola Politécnica da Bahia (FEP) e do Ministério da Igualdade Racial.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.045566/2022-53.
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
A complementação da obra do teatro do departamento de artes da ufrn (deart/ufrn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 4.639.475,24. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 38/2025.
Nº Processo: 23077.080633/2025-61.
Dispensa. Nº 79/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 04.629.240/0001-00 - EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato de serviços comuns de engenharia, projetos de estruturas
metálicas para elaboração dos serviços técnicos referentes aos projetos executivos de
estrutura em alumínio para coberturas e fechamentos laterais de ginásios poliesportivos
em diversos campus da ufrn. Vigência: 14/11/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
DÉCIMO
SEGUNDO
ACORDO
DE PARCERIA
PARA
PESQUISA
DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.139912/2025-49; SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA
S.A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR
MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a
cooperação
técnica
e científica
entre
os
PARCEIROS
para desenvolver
o
projeto
denominado "Quick Install App 2.0: Evolução da Solução de Gerenciamento de OS e Testes
de Campo com Integração Avançada a Dispositivos", a ser executado nos termos do plano
de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$ 735.759,40 (Setecentos e trinta e cinco
mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), sendo R$ 686.506,46
(Seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e quarenta e seis centavos) de
recursos financeiros, dos quais R$ 479.406,46 (Quatrocentos e setenta e nove mil,
quatrocentos e seis reais e quarenta e seis centavos) serão provenientes da empresa SEVA
ENGENHARIA ELETRONICA S.A. e R$ 207.100,00 (Duzentos e sete mil e cem reais) serão
provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 49.252,94 (Quarenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro reais), em recursos
econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13/11/2025.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º
13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN,
Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/20214, Resolução Conjunta nº
001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução nº
005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S.A.: Eduardo
Sakashita e Rodrigo Merlim (Representantes Legais), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII
METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho
(Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da
Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/
Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972499. Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente:
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175.
Prorrogar a vigência até 16/12/26. Acrescentar o valor de R$ 300.000,00. Alterar o valor
dos custos operacionais. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
14/11/2025 a
16/12/2026.
Data
de Assinatura:
02/01/2025.
Signatários:
Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente:
JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.

                            

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