DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
. .Edital de divulgação dos candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva que se autodeclararam PCD, para o Procedimento de caracterização da
deficiência - Somente Cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Porto Alegre/RS
.25/06/2026
. .Resultado Preliminar do Procedimento de caracterização da deficiência - Candidatos PCD - Somente Cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Porto
Alegre/RS
.10/07/2026
. .Período para interposição de recursos administrativos do resultado do Procedimento de caracterização da deficiência - Candidatos PCD - Somente Cargo
de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Porto Alegre/RS
.13 a 15/07/2026
. .Edital de divulgação do Resultado Definitivo do Procedimento de caracterização da deficiência - Candidatos PCD - Somente Cargo de Engenheiro de
Segurança do Trabalho - Porto Alegre/RS
.22/07/2026
. .HOMOLOGAÇÃO FINAL
. .Edital de Divulgação da Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Somente Cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Porto
Alegre/RS
.27/07/2025
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.203389/2025-00
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: 
INSTITUTO 
INTERNACIONAL 
PARA 
SUSTENTABILIDADE 
- 
IIS, 
CNPJ:
11.433.263/0001- 00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: 1.2. As Partes, de comum acordo, resolvem, ainda, ampliar o escopo, objeto do
Acordo de Parceria, passando a incluir, além daqueles já descritos, os serviços referentes
a 2ª Fase do Projeto "Estudo Infraestruturas Críticas e Adaptação Climática - Inundações",
os quais estão disponíveis no Anexo I (Plano de Trabalho - 2ª Fase), deste instrumento. 1.3.
As Partes acordam em prorrogar a vigência do Acordo de Parceria até a data de
31/03/2026.1.4.1. Desta forma o valor total do referido instrumento passará de R$
40.250,00 (quarenta mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 327.750,00 (trezentos e vinte
e sete mil, setecentos e cinquenta reais)
Data de Assinatura: 14/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.262251/2025-34.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº 0050.0132531.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO/FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001- 50.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Estudo das reações de desoxigenação no
coprocessamento de cargas renováveis com fósseis no craqueamento catalítico (FCC)".
Valor Total: R$ 6.592.252,82.
Vigência: 1095 dias.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL UFRJ/COPPE/PET Nº 1.078, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes
do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ
e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 21 de
outubro de 2025 a 19 de dezembro de 2025 - 1º período e de 16 de fevereiro a 10 de abril
de 2026 - 2º período, das inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado
Acadêmico em Engenharia de Transportes, turma de 2026, além da abertura exclusiva para
Doutorado em01 de junho a 17 de julho de 2026 - 3º período, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 21 de outubro de 2025 a 19 de dezembro de 2025 - 1º período
e de 16 de fevereiro a 10 de abril de 2026 - 2º período e 01 de junho a 17 de julho de
2026 - 3º período, sendo este último exclusivo para doutorado.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pet.coppe.ufrj.br.
MARCELINO AURÉLIO VIEIRA DA SILVA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - 153149
Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90007/2025,
processo 23079.208624/2025-21 - Gestor da Ata - Instituto de Psiquiatria da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - Informa a vencedora dos grupos I, II, III e IV do certame cujos
valores são R$ 13.885.393,50 (treze milhões oitocentos e oitenta e cinco mil trezentos e
noventa e três reais e cinquenta centavos, R$ 6.531.480,00 (seis milhões quinhentos e trinta
e um mil quatrocentos e oitenta reais), R$ 2.661.250,00 (dois milhões seiscentos e sessenta
e um mil duzentos e cinquenta reais) e R$ 12.918.825,00 (doze milhões novecentos e
dezoito mil oitocentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 35.996.948,50 (trinta e cinco
milhões novecentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta
centavos) a empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA - CNPJ 24.487.206/0001-56 ,
cujo objeto é o fornecimento de mobiliários conforme demanda para a Unidade Gestora e
demais Unidades Participantes conforme especificações do edital e seus anexos do
processo. Vigência de 24 meses. Pedro Gabriel Godinho Delgado. Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.221212/2024-04.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio
e conservação para as unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro no Campus da
Ilha da Cidade Universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2025 a
16/11/2026. Valor Total: R$ 3.818.072,28. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.216074/2025-14.
Dispensa Nº 90018/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de zeladoria, a fim de suprir as necessidades do polo
de referência Casa da Pedra - UFRJ, localizado no município de Santana do Cariri - CE, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/11/2025 a
16/11/2026. Valor Total: R$ 198.614,40. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23079.225667/2023-18.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Suprimir, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato, e no Artigo 65,
Inciso I, alínea "b", §1º e §2º, Inciso II da lei 8.666/93, os 5.888 m² (cinco mil
oitocentos e oitenta e oito metros quadrados) da área referente ao instituto de
doenças do tórax (idt).. Vigência: 17/11/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 584.762,88. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.001190/2019-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA ..
Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo
administrativo nº 23079.001190/2019-92 e tem a finalidade de rescindir o termo de
contrato nº 11/2020, com base na Subcláusula 11.1.2 da Cláusula Décima Primeira do
Instrumento Contratual c/c o Artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. A rescisão entrará em
vigor em 17 de novembro de 2025, havendo prestação dos serviços até 16 de novembro
de 2025. Data de Rescisão: 16/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.251808/2022-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA ..
Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo
administrativo nº 23079.251808/2022-69 e tem a finalidade de rescindir o o Termo de
Contrato nº 37/2023, com base na subcláusula 11.1.2 da Cláusula Décima Primeira do
Instrumento Contratual c/c o Artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Número do Contrato: 05/2024.
Processo: 23084007914.202319
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DA AMAZONIA.
Contratado 11.507.015/0001-67
-
ATLAS CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA. Objeto Promover a alteração da Cláusula Segunda -Vigência e
Cláusula Terceira - Preço do Termo de Contrato no 05/2024, sendo firmado entre as
partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste Termo. Fundamento legal:
Parágrafo 1° do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.115.416,00. Vigência: 23/02/2024 a 01/06/2026. Data
de Assinatura: 14/11/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 3/2025
Processo: 23084.017222/2025-41. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: Centro Nacional de
Primatas - CENP - CNPJ/MF: 00.394.544/0022-00 no interesse da Seção de Estágio Não
Obrigatório. Objeto: Este convênio tem por objetivo proporcionar aos estudantes,
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos
pela UFRA, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,
nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Vigência: 14/11/2025 à 14/11/2030. Data
e Assinaturas: Belém, 14/11/2025, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pró Tempore; pelo
CENP, Aline Amaral Imbeloni - Diretora do CENP.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.031746/2025-64. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e o INSTITUTO MATOGROSSENSE DO ALGODÃO - IMA, CNPJ nº
08.706.600/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados
na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do
estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 
nº 
23082.021688/2025-61. 
Espécie:
Convênio 
de 
Cooperação
Financeira tripartite celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL 
-
FADURPE,
CNPJ
nº
08.961.997/0001-58, e a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E
DE FERNANDO DE NORONHA - SEMAS, CNPJ nº 13.471.612/0001-04. Objeto:
Estabelecer cooperação mútua para o desenvolvimento de projeto que visa a
execução de 1000 castrações de cães e gatos machos e fêmeas, com a
implantação de microchip para monitoramento do animal através de projeto de
extensão que envolve ações integradas de educação em saúde e bem-estar
animal, conforme Plano de Trabalho aprovado pela autoridade concedente.
Valor: R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais) Vigência: 10 (dez) meses,
contados a partir da data de assinatura: 12/11/2025.