DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 23759.025863/2024-16.
Inexigibilidade. 
Nº 
90186/2024. 
Contratante: 
EBSERH 
CHC-UFPR. 
Contratado:
03.889.336/0001-45
- PRO-VIDA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 17/12/2025 e encerramento em 16/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 25 do termo de referência.
Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.743,99.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 23759.025346/2023-58.
Inexigibilidade. 
Nº
75/2023. 
Contratante:
EBSERH 
CHC-UFPR.
Contratado:
03.955.303/0001-56 - MHOR ZAGO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 09/12/2025 e encerramento em 08/12/2026, com fundamento no Art. 150 do RLCE 2.0.
b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 24 do termo de referência. Vigência:
09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.342,00. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90133/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para atender
ao serviço de Bacteriologia, Micologia, Microbiologia com cessão do equipamento em
COMODATO, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/11/2025) 156654-26443-2025NE999999
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23762.008252/2021-01.
Pregão.
Nº 90010/2024.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento
em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.443,60. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.001375/2024-56. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 155914
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23769.003571/2023-14.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 34.783.473/0001-
24 - LOUREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração do prazo de execução
do cronograma físico-financeiro, que passará de 21 (vinte e um) meses para 22 (vinte e dois)
meses, com encerramento em novembro de 2025.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680.690,83. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo
discriminado da abertura do processo SEI nº 23769.009540/2025-39, cujo objeto é a apuração
de eventuais irregularidades cometidas no âmbito da execução da Ata de Registro de Preços nº
12.1-L/2024, firmada para entrega de Materiais Laboratoriais e Insumos Químicos. A Defesa
Prévia deverá ser enviada no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação, devendo ser encaminhada à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br. Destaca-se que todos os documentos necessários
à elaboração dos documentos foram enviados aos e-mails informados pela empresa na ARP.
CNPJ: 49.994.067/0001-88
FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA
PREGÃO: 90013/2024
VICEMÁRIO SIMÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo
discriminado da abertura do processo SEI nº 23769.011289/2023-19, para apuração de
eventuais irregularidades cometidas no âmbito da execução do Pregão Eletrônico nº
60/2022, cujo
objeto é a Aquisição
de Material de Consumo
Farmacológico -
Medicamentos diversos de uso geral. A Defesa Prévia deverá ser enviada no prazo de até
10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Unidade
de Fiscalização Administrativa de Contratos através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.
Destaca-se que todos os documentos necessários à elaboração dos documentos foram
enviados aos e-mails informados pela empresa na ARP.
CNPJ: 63.478.895/0001-94
JOSE NERGINO SOBREIRA
PREGÃO: 60/2022
VICEMÁRIO SIMÕES
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818012955202567. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia
plástica e cirurgia reconstrutora de mama para pacientes com patologia mamária.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Marquês
de 
Paraná, 
N.º 
303,
Niteroi, 
Centro 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 155915-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818012063202566. Objeto: Aquisição de comprimidos e
soluções orais do sistema cardiovascular e do sistema nervoso central.. Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Marquês 
de 
Paraná, 
N.º 
303, 
Niteroi, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DASSAEV NOLETO MOURA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 155915-26443-2025NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818016009202590. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (Adaptador, frascos, Sondas, seringas e Outros).. Total de Itens Licitados: 74.
Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,
Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90113-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HALISSON VILAR DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 155915-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818015314202564. Objeto: Aquisição de insumos utilizados na
endoscopia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 155915-26443-2025NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.019839/2025-64.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns
de engenharia para a execução eventual e sob demanda de serviços de conservação,
instalações, reparos e adaptações nas dependências do hucam-ufes (adequações técnicas
nas instalações elétricas, civis e mecânicas)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 28/06/2026. Valor Total: R$
825.988,36. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525.015342/2025. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
OFTALMOLÓGICO - BISTURIS, SONDAS, LENTES, TRÉPANOS, PUNCHS E OUTROS. Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos,
1355,
Santa
Cecilia,
Vitoria,
Es, 
Santa
Cecilia
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 17/11/2025) 155012-26443-2024NE800218