DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.026085/2024-38.
Pregão Nº 90063/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços
tipo: realização de exames laboratoriais de baixa demanda, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$
1.547.953,68. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.010699/2025-89.
Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manipulação/preparo de
medicamentos antineoplásicos/quimioterápicos, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2028. Valor Total: R$
455.580,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23523.027462/2018-16.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional
do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês, com início na data de 16 de
outubro de 2025 e encerramento em 15 de novembro de 2025.. Vigência: 16/10/2025 a
15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.775,66. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 23523.033883/2022-54.
Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 27/12/2025
e encerramento em 26/12/2028, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência:
27/12/2025 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.944.725,00. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23523.029318/2023-73.
Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento
no art. 81, inciso I, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de inclusão do adicional de
insalubridade para determinadas funções abrangidas pelo contrato (54974554), o que
equivale a 1,61% (um inteiro e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.619.801,20. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.027393/2024-10.
Pregão Nº 90086/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 19.802.583/0001-00 - JAIRO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo da
engenharia para a prestação de serviço técnico relativo às manutenções e instalações de
redes de distribuição canalizadas de gases medicinais (ar comprimido medicinal, oxigênio
medicinal, oxido nitroso e vácuo clínico) e rede de glp (gás liquefeito de petróleo), com o
objetivo de atender às necessidades do hospital universitário lauro wanderley..
Fundamento Legal: Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º
11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto
n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos
internos da Ebserh. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 70.489,70. Data de
Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23477.024016/2025-73. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA já qualificada como Contratada,
através do pregão nº 90027/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do
Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa
de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90027/2024, e na
Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.002934/2024-
99.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.070/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.013610/2025-77. 1) A.R.P 518/2025 Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda,
Cnpj 07.628.070/0001-38. Itens: 3 e 7. Valor Total: R$ 151.851,00. 2) A.R.P 519/2025
Multifoam do Brasil Ltda- Cnpj 48.223.831/0001-59. Item: 1. Valor Total: R$ 41.400,00. 3)
A.R.P 520/2025 Proroupas Confecções Ltda, Cnpj 00.556.225/0001-29. Itens: 4, 5 e 6. Valor
Total: R$ 32.450,00. Valor Global Pregão R$ 225.701,00. Vigência: 14/11/2025 A
14/11/2026. 
Andrea
de 
Siqueira 
Campos 
Lindenberg.
Superintendente 
Humap-
Ufms/Ebserh. Campo Grande- Ms, 13/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538001029202511. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação contínua de serviços de alimentação, nutrição e copeiragem
hospitalar com a utilização do Sistema Cook Chill com fornecimento de refeições,
equipamentos e materiais. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90108-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/11/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538018173202588. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME): placas ortopédicas mini,
pequenos e grandes fragmentos, hastes e parafusos para o serviço de Ortopedia, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90106-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538017481202596. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de cirurgia geral: grampeadores, cargas, telas e bariátrica, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90107-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.018252/2025-28. NOTIFICADA: DF MEDICAL LTDA - CNPJ 44.656.846/0001-50.
INSTITUIÇÃO: 
CNPJ 
15.126.437/0007-39 
-
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23526.016648/2024-50.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 61.600.839/0001-55 -
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a atualização do valor da bolsa de estágio vinculada ao
contrato nº 03/2025 (SEI 45964073), firmado com o Centro de Integração Empresa Escola
- CIEE, em razão de normativo vigente e da data-base definida para sua implementação.
Vigência: 10/03/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.152,20.
Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526012322202534. Objeto: Aquisição de Ventilador, Bebedouro
de água, Fragmentadora de papel, Frigobar e Televisores de 32", visando atender
demandas do Hospital Universitário Onofre Lopes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90128-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 155013-26443-2024NE800132