DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.015242/2025-19.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e
quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
183.490,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.015240/2025-11.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e
quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
54.439,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE COMODATO Nº 105/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.008200/2025-84.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:o licitante vencedor
desse item deverá disponibilizar o acessório/equipamento 3 (três) unidades de
disparadores;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.023420/2025-38.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de suporte materno-
infantil, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 31.108,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.019871/2025-71.
Pregão Nº 90063/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: 23530.019871/2025-71.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 73.884,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23530.006167/2023-96.
Pregão. Nº 25/2023.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o importe de r$ 53.216,32 (cinquenta e três mil duzentos e dezesseis reais e
trinta e dois centavos) referente ao acréscimo contratual de 3,625% atendendo ao período
de 01/11/2025 a 31/07/2026, conforme despachos - sei (54471767 e 54597409).. Vigência:
01/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.156,84. Data de
Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530024713202532. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (DIALISADOR DE ALTO FLUXO, SET DE LINHAS E SOLUÇÃO
POLIELETROLÍTICA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA
REALIZAÇÃO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA), a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12
meses, conforme especificações e demais condições . Total de Itens Licitados: 11. Edital:
18/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação/pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2025) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 23522.002118/2024-64. Formalização do Termo de Cooperação Técnica entre o
Hospital Universitário de Brasília e o Instituto NaciOnal de Câncer - Inca, Cujo Objeto É A Realização
de Estágio Obrigatório dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Em Área
Profissional da Saúde. Carla Targino da Silva Bruno. .Superintendente - Substituta Hub/Ebserh
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
075/2025, em desfavor da DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671/0001-58 I) Concedido o direito ao contraditório e à
ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o
caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação das penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 695,86
(seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Dessa decisão não cabe mais
recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante
manifestação eletrônica e Correios, informa-se por meio dessa publicação que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 30 de novembro
de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009
03681.406009 00002.619179 1 12810000069586. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 18 de outubro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo, resolve:
I) NOTIFICAR a empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
68.194.497/0001-60, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da Decisão - SEI nº 174/2025/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-
UFJF-EBSERH que imputou à empresa a sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 9.166,45
(nove mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) em face do
descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho nº 2023NE003009 por meio
do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 084/2025. II) NOTIFICAR
a empresa para que, querendo, apresente RECURSO perante o instrumento decisório, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 13.303/16, no Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh e na Norma Operacional nº 7/2023 da Diretoria de
Administração e Infraestrutura desta estatal. A peça recursal deverá dirigida à Gerência
Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br,
ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de
Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 084/2025) encontra-se instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver
solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.
Juiz de Fora, MG 18 de novembro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000231/2024-87.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um)
equipamento termociclador para o Hospital Universitário de Santa Maria (HU S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$
118.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 074/2021.
Nº Processo: 23541.000134/2021-41.
Pregão. Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 22/11/2025. Vigência:
22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.931,00. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000105202511. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90167-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras
do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/11/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 155908
Nº
Processo:
23764017612202561. 
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos - Soluções de Pequenos e Grandes Volumes.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Visconde de
Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande,
- Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90076-2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
18/11/2025 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/11/2025) 155908-26443-2025NE111111