DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155126
Processo nº 23540.000968/2025-91 Pregão SRP nº 90023/2025 - Comodatária: E M P R ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Comodante:
ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/MF 05.062.455/0001-55. Objeto: Disponibilização dos equipamentos DISPARADOR
AUTOMATICO - ALPHACORE, em regime de comodato, pela empresa vencedora dos itens
07 e 08, conforme definido no Termo de Referência (ITEM 07 - DO COMODATO), anexo I
do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos
reais). Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025.
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155126
Processo nº 23540.000968/2025-91 Pregão SRP nº 90023/2025 - Comodatária: E M P R ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Comodante:
UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, CNPJ/MF
66.969.262/0001-77. Objeto: Disponibilização dos equipamentos DISPARADOR P/ AGULHA,
em regime de comodato, pela empresa vencedora dos itens 02 e 06, conforme definido no
Termo de Referência (ITEM 07 - DO COMODATO), anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026.
Data da Assinatura: 14/11/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.008726/2025-24.
Dispensa Nº 18/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 15.194.004/0001-25 - FUNDAÇÃO JOSE SILVEIRA. Objeto: Contratação de
serviços de recebimento de amostra, análise e emissão de resultado laboratorial: exame de
ácido metil hipúrico para realizar os exames periódicos dos trabalhadores vinculados a
ebserh que possuem exposição ocupacional ao xileno lotados no Hospital Universitário
Professor Edgard Santos - HUPES.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 39/2024.
N.º Processo: 23534.000246/2024-34.
Concorrência. N.º 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD
SANTOS. Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta dias), com início na data
de 15/03/2026 e encerramento em 13/04/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0,
bem como a prorrogação do prazo de execução até o dia 25/12/2025. Vigência:
17/11/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.837.278,76. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 155913
Processo: 23820.006552/2025-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2026.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - UFSC / EBSERH. Contratado: 13.059.106/0001-02
- Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de peças
de implante coclear assim como do próprio processador de fala a fim de atender a
demanda de manutenção e troca de pacientes do HU-UFSC/EBSERH, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo: 30 -
Inciso: I. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 207.191,86. Data de
Assinatura: 23/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 155913
Processo: 23820.006552/2025-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2026.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - UFSC / EBSERH. Contratado: 29.251.258/0001-42
- Med-el do Brasil Eletrodomésticos Ltda. Objeto: Fornecimento de peças de implante
coclear assim como do próprio processador de fala a fim de atender a demanda de
manutenção e troca de pacientes do HU-UFSC/EBSERH, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência:
27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 208.774,00. Data de Assinatura: 21/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 155913
Processo: 23820.006552/2025-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2026.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - UFSC / EBSERH. Contratado: 43.894.609/0007-50
- Politec Importação e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de peças de implante coclear
assim como do próprio processador de fala a fim de atender a demanda de manutenção
e troca de pacientes do HU-UFSC/EBSERH, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2025
a 27/10/2026. Valor Total: R$ 222.914,30. Data de Assinatura: 21/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007290/2025-21.
Pregão Nº 90194/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 20.656.089/0001-56 - AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E
MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuo de controle interno da
qualidade (ciq) em amostras de leite humano ordenhado, fórmulas infantis reconstituídas
e água para preparo de mamadeiras e similares, por meio do fornecimento de sacos
plásticos estéreis e caixa térmica com gelo seco para a coleta nas dependências do hu-
ufsc/ebserh, transporte das amostras em veículo próprio (do lactário do hospital até o
laboratório da contratada), execução das análises microbiológicas e entrega dos resultados,
conforme as condições previstas neste termo de referência e seus anexos e com base nas
normas e legislações., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
65.182,72. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.017802/2024-86.
Pregão Nº 90104/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comum de engenharia que consiste em fornecimento e instalação de telha metálica em
aço galvanizado e de piso vinílico em manta, entre outros de natureza semelhante, nas
dependências do hu-ufsc/ebserh, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e
mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$
741.509,73. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.008134/2024-04.
Pregão Nº 90159/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 11.360.157/0001-44 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de caldeirão elétrico americano (leiteira industrial),
para a produção de refeições do setor de hotelaria hospitalar do hospital universitário prof.
Polydoro ernani de são thiago da universidade federal de santa catarina - hu/ufsc/ebserh.,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
28.585,18. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90253/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.009966/2025. Objeto: Registro formal de preços visando à
eventual aquisição de BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO, ETIQUETAS, FITAS ADESIVAS, TONERS
E RIBBON, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90253-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIUSIANE LOVATO
Analista Administrativo
(SIASGnet - 17/11/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533011816202511. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
para NEONATOLOGIA e outros.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90100-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc
(SIASGnet - 17/11/2025) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23535.003307/2023-24.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Retificar o item 1.2 da
cláusula primeira do 1° termo de apostilamento (sei nº 51309502) ao contrato nº
05/2023:
onde se lê: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ 272,32 (duzentos e setenta e dois
reais e trinta e dois centavos)";
leia-se: "será pago a nível de retroativo o valor de r$ 408,48 (quatrocentos e oito reais e
quarenta e oito centavos)".. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.184,72. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23535.003307/2023-24.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste de preço
anual conforme correção do ipca, do período de abril de 2024 a abril de 2025, conforme
memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo.. Vigência:
25/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.184,72. Data de
Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524029262202517. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
mobiliário comum, itens de logística e eletrodomésticos não industriais para o HU-UFPI, afim de
suprir a demanda de novos serviços, bem como a reposição de itens classificados como
inservíveis, visando a manutenção da qualidade do serviço prestado pelo Hospital Universitário
da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90084-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/11/2025) 155008-26443-2025NE800180
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