DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empenho: 2025NE503705 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1349489, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de
bombeiro civil, por mais 12 meses, a partir de 09 de dezembro de 2025; Reajustar os
valores unitários do módulo cinco da planilha abaixo, no percentual de 5,13%, a partir de
09 de dezembro de 2025; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$
52.779,98 para R$ 52.856,90. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Armando soares de Jesus Filho CPF: ***.313.606-**.
EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL 04/2025
O Coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Biólogo I,
Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Imunologia de Transplante e Medicina
Personalizada), Físico I (Imagem), Físico I (Radioterapia), Médico I (Cardiologia:
Ecocardiografia), Médico I (Cirurgia Geral), Médico I (Cirurgia Transplante Cardiopulmonar),
Médico I (Gastroenterologia e Hepatologia Pediátrica), Médico I (Medicina de Família e
Comunidade), Médico I (Medicina do Adolescente), Médico I (Medicina do Sono e
Rinologia), Pedagogo I (Creche), Pedagogo I (Unidade de Educação Física e Terapia
Ocupacional), Psicólogo I (Psicologia Hospitalar) e Técnico em Secretariado, Edital 04/2025,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 30 de maio de 2025, página 99.
A Classificação Final dos processos seletivos estão publicados na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
CARLOS OTÁVIO CORSO,
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 6/2025 - RESULTADO FINAL
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2025
Processo nº 23038.000006/2025-11
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de
2022, torna público o resultado final do Grande Prêmio CAPES de Tese do Edital nº 06/2025,
publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de março de 2025, Seção 3, página 80.
O
resultado
final
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23038.002787/2019-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020, cujo objeto é a prestação
de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação, compreendendo
Fábrica de Métricas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/12/2025 a 04/12/2026, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Haverá,
encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para
contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.240,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
953114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do
Convênio nº 11/2023 por mais 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/11/2025 a 14/04/2026, nos termos do art. 35, § 4º, III, alínea a da Port.
Valor Total: R$ 813.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2025 a
14/04/2026.
Data de
Assinatura: 18/01/2024.
Signatários: Concedente:
TANARA
LAUSCHNER, CPF nº ***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº
***.225.822-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23105.009785/2024-99.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.373.342/0001-00 -
A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: Apostilar a referida avença, com fundamento nas
disposições do Art. 135, II, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data
retroativa a 01/01/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste no valor
mensal para R$ 58.802,35 (cinquenta e oito mil oitocentos e dois reais e trinta e cinco
centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 705.628,20 (setecentos e cinco mil
seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos), devido à Convenção Coletiva do Trabalho
nº AM000578/2024, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária:
Fonte de Recursos: 1000000000; PI: M0013Q0100N; PTRES: 230610; UGR: 151468; Nota de
Empenho: 2025NE000456. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025.. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 705.628,20. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas.
Locador: ALDERLENE PIMENTEL DE BRITO. Objetivo: Rescisão do Contrato de
Locação de Serviços no090/2025-S. Firmado em 18/07/2025. Rescindir a partir
de 17/11/2025.
Assinado em
17/11/2025. ALDERLENE
PIMENTEL BRITO
-
locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatário.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 104/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a
RODRIGUES
ALVES
BRASILEIRO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ:
33.863.587/0001-11. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 17/11/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira,
Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo José
Rodrigues Alves Brasileiro, representante da Rodrigues Alves Brasileiro Sociedade Individual
de Advocacia.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 97/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a
selecionar candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2026 no Curso de Mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIM).
Período de Inscrições: 02/01/2026 a 16/01/2026.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 910/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.108674/2025-35.
Pregão Nº 90501/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 71.310.023/0001-40 - ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição
de material bibliográfico estrangeiro para o sistema de bibliotecas da unb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 170.922,84. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 176/2025.
Nº Processo: 23106.034435/2025-31.
Dispensa. Nº 176/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 26/05/2025, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "levantamento e pesquisa hbim do
prédio histórico do if sudeste mg - campus barbacena, antiga escola agrotécnica federal de
barbacena". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/04/2026,
contado a partir de 23/12/2025, conforme faculta o art. 111 da lei nº 14.133 de 1º de abril
de 2021.. Vigência: 23/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
450.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.088132/2025-39.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ELEVADA
MENTE CLINICA DE PSICOLOGIA, NEUROPSICOLOGIA E SAUDE LTDA (CNPJ nº
41.203.374/0001-91).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 12/11/2025 a 11/11/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Aliria Eloisa da Silva (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 222, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº
9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. .Unidade
.Área
.Edital de
Abertura
.Edital
de
homologação
.Prorrogado até
. .Faculdade de
Ceilândia
.Anatomia, Embriologia,
Histologia e Fisiologia
Humanas
.215/2024
.338/2025
.06/12/2026
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23006.013645/2022-71.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 53.023.485/0001-03 - VILARIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de
quantitativos equivalente a aproximadamente 19,32% sobre o valor inicial do contrato
atualizado, que corresponde ao valor de R$ 163.767,76 (cento e sessenta e três mil, setecentos
e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), supressão de quantitativos equivalente a
aproximadamente 7,68% sobre o valor inicial do contrato atualizado, que corresponde ao valor
R$ 65.122,62 (sessenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) e
prorrogação do prazo de execução em 2 (dois) meses, alterando-se o prazo de execução da
obra de 20/09/2025 para 20/11/2025. Vigência: 14/11/2025 a 20/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 946.400,61. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
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