DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155015
Nº Processo:
23528012309202565. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens móveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola
Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período
de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2025-
2026.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/
compras/edital/155015-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 155015-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155015
Nº 
Processo: 
23528004482202590. 
Objeto:
Aquisição 
de 
aparelhos,
equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e hospitalares, a fim de atender às
necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios
de 2025-2026, podendo ser prorrogado por igual período.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90039-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 155015-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155015
Nº Processo: 23528010921202501. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares (Parte B), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco - MEJC, filiaL da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 104. Edital:
18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90029-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/11/2025) 155015-26443-2025NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1625847
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158573 SEI HCPA
23092.010029/2025-80
Pregão Eletrônico N°: 0512/2025
Nome do Contratado: MIC - SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA
Nº CNPJ: 94.210.572/0001-49
Objeto: Prestação de serviços de esterilização de materiais termossensíveis, a baixa
temperatura e com óxido de etileno, conforme Termo de Referência, serviços sob
demanda a serem realizados nas dependências da contratada.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 288.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 13/11/2025
Empenho: 2025NE510890 de 29/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Waldir Luiz Donatelli CPF: ***.903.418-**.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1625443
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16
Objeto: Elaboração de relatório de ATS, conforme previsto em TED com CONITEC.,
prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da
Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: Grace Anne Azevedo Dória CPF: ***.039.355-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 2 Especialista em ATS - doenças raras - Meta 1 do
TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve
ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento
50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da
Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 12 de julho de
2026, prazo da vigência do TED.
Data de Assinatura: 12/11/2025
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1628044
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74
Objeto: APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO
EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: ASTANA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ: 87.020.517/0001-20
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 1 Avaliação técnica aplicada a um processo judicial
com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto R$450,00 por
avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega A primeira versão da
avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo.
Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de
prazo para adequação. Etapas de Pagamento A primeira versão da avaliação técnica
deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se
houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para
adequação.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/03/2026.
Data de Assinatura: 12/11/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159643 SEI 23092.016351/2025-12 - AQUISIÇÃO ANTICORPO MONOCLONAL
FIBRONECTIN (C6F10) AMUNDONGO- PESQUISA
Contratado: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA CNPJ: 72.949.449/0001-01 R$
5.250,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 13/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 16/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159638 SEI 23092.016336/2025-74 - AQUISIUÇÃO TRIPSINA 100 ML
" P ES Q U I S A "
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
766,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 16/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159629 SEI 23092.016353/2025-10 - CICLOSPORINA MICROEM.100MG/ML FR
50MLSOL.ORAL
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.995,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511260 de 12/11/2025
Autorização: 14/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1629443 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº1129699
Contratada: DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ: 28.788.905/0001-97
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81
Data da assinatura: 14/11/2025
Empenho: 2025NE502009 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no
item 02, do contrato nº 1129699 , que tem como objeto o fornecimento de material
médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros, conforme solicitação do Usuário
1626954 e conformidade do fornecedor 1627741. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Celso de Moraes Junior CPF: ***.776.539-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1625612 AO CONTRATO Nº 0964678
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0007-10
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03
Data da assinatura: 13/11/2025 e 14/11/2025
Empenho: 2025NE500893 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecido dos itens 07 e 08 do contrato nº 0964678, que tem como objeto
o fornecimento de insumos pra vitrectomia, conforme solicitação do Usuário 1621405 e
1621417, conformidade do fornecedor 1624359. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Fabio Pires de Almeida CPF: ***.350.258-** e Senhor Adriano Kuba CPF: ***.385.718-
**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1625510 AO CONTRATO Nº
1349489
Contratada: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.
CNPJ: 25.135.847/0001-04
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 152914 SEI HCPA 23092.011137/2023-16
Data da assinatura: 14/11/2025