DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 23006.006701/2025-64.
Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 25.090.414/0001-80 - MABG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A
redução da carga horária da jornada de trabalho dos funcionários alocados no Contrato
nº 24/2025, com alteração da Cláusula Primeira do referido contrato, atendendo ao
disposto no
art. 4º
do Decreto
nº 12.174/2024,
regulamentado pela
Instrução
Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, que dispõe a relação dos serviços contínuos com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra apta à aplicação da redução da jornada
de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, conforme
concordância da contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas
condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90016/2025.. Vigência: 13/11/2025 a
02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.673,00. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006023101202561. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para utilização em aulas práticas do curso de Engenharia de Informação da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90077-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/11/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006022893202556. Objeto: Contratação de serviços para
confecção de banners e faixas, incluindo acabamento, todo material de suprimento.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 154503-26352-2025NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos
de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2025) 154032-15270-2025NE400001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 04 (quatro) diplomas no
período de 03/11/2025 a 07/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro MED-1 registros 1278 a 1279; Livro BIO-1 registros 366 a 367.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, Em 17 de novembro de 2025.
JENIFER SAFFI
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23115.033304/2023-66.
Dispensa.
Nº
90185/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência do contrato e alteração nas metas/produtos do plano de trabalho referente ao
contrato.. Vigência: 13/11/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 195/2024.
Nº Processo: 23115.031699/2024-43.
Dispensa. 
Nº
398/2024. 
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores das rubricas e
itens do plano de trabalho à realização do projeto "ações inovadoras de supervisão
ocupacional e gestão documental para o desenvolvimento de cadeias produtivas nos
projetos
de
assentamento
de
reforma agrária
-
pnra".
Vigência:
14/11/2025
a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.465.885,39. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 147/2024.
Nº Processo: 23115.013217/2024-73.
Dispensa. Nº 361/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato para
31 de março de 2026.. Vigência: 17/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 146.197,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90020/2025 - UASG 154041
Processo nº 23115.019248/2025-19.
Aquisição de equipamentos laboratoriais para diversos setores da Universidade
Federal do Maranhão com instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Grupos 3 e 4 e item 39- Valor: R$ 236.200,00;
CNPJ: 07.783.734/0001-33 N F DA SILVA LAMAR COMERCIO. Grupo 5 - R$ 49.894,65; CNPJ:
46.983.819/0001-17 FAZ VENDAS LTDA. Item 38 - R$ 12.500,00; CNPJ: 48.692.223/0001-93
ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Item
40 - R$ 48.999,00; CNPJ
11.232.743/0001-03 SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1704103/2025 PROCESSO N.º 23115.034298/2025-26. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANTÔNIO CARLOS MELO LIMA FILHO. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 254/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 228/2025. PROCESSO N.º 23115.027026/2025-70. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RODVANIA FRAZÃO MACEDO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 229/2025. PROCESSO N.º 23115.024165/2025-41. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SUELY SOUSA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA:
vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com
possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro)
meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1704243/2025 PROCESSO N.º 23115.034280/2025-24. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LÚCIO ANDRÉ MARTINS DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2025. DATA DA
ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1702227/2025 PROCESSO N.º 23115.034078/2025-01 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO HENRIQUE COSTA RODRIGUES. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 111/2024. DATA DA
ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.