DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 365, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 237/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19
e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 237/2025, publicado no Diário Oficial da União nº
138, seção 3, páginas 88 a 92, de 24 de julho de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
São Gabriel
Botânica
23100.003605/2025-96
.1º Suiane Santos Oleques
.78,35
.
.2º Lilian Pedroso Maggio
.76,80
.
.3º Henrique Mallmann Buneker
.73,28
.
.4º Ana Luiza Klotz Neves
.72,99
. .
.
.
.5º Geferson Fernando Metz
.69,98
Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras, indígenas ou quilombolas, nem pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110033266202553. Objeto: Aquisição de pisos, revestimentos,
argamassas, rejuntes e outros materiais afins. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num.
01,
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90045-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/11/2025) 154047-15264-2025NE008000
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.029882/2025-18 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00. PARCEIRA: INSTITUTO KUNUMI, CNPJ: 60.413.662/0001-15, Com o
apoio
da
GESTORA
FINANCEIRA: 
FUNDAÇÃO
DELFIM
MENDES
SILVEIRA,
CNPJ
03.703.102/0001-61, dispensa de licitação: 79/2025. Objeto: O objeto do presente Acordo
é fomentar a criação e a consolidação de aliança estratégica para formação do ambiente
promotor de inovação, com a participação do INSTITUTO KUNUMI e da UFPEL, intitulado
"K-Labs em IA", que irá implementar ações de gestão da inovação com vistas a
potencializar as atividades de ciência, tecnologia e inovação e a capacidade negocial das
PARTÍCIPES, bem como para promover a conexão entre diversos agentes atuantes em
áreas temáticas relacionadas à Inteligência Artificial. Vigência: 36 meses a partir da
publicação no DOU. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nesse valor já está
incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e
o ressarcimento à UFPEL, conforme portaria 197/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Data de assinatura: 03/11/2025. Ursula Rosa da Silva - Reitora da UFPEL.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.039272/2025-14 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00. 
PARCEIRA:
PHAMA 
ENERGIAS
RENOVÁVEIS 
LTDA,
CNPJ:
26.643.578/0001-50, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem
por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Usina Agrossolar: Integrando Energia Limpa e
Produção Sustentável". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de
Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro
de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 23 meses a
partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 749.967,74 (setecentos e quarenta
e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), nesse valor já
incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 47.998,99 (quarenta e sete
mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos. Data de assinatura:
17/11/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 7/2025 CCS/UFPI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Referência: 23111.052628/2025-45 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI.
Por delegação de competência do Magnífica Reitora da Universidade Federal
do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto correspondente
à Classe Auxiliar, Nível I, para o Departamento de Patologia e Clínica Odontológica,
pelo período de até 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, em Regime de
Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), nos termos das Leis no. 8.745/93,
regulamentadas pelas Leis no. 9.849/99 e 10.667/03 e 15.141/25 publicadas em
10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003 e 02/06/2025, respectivamente; o Decreto no
6.944, de 21/08/2009, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 39/08, de 11/09/2008 e nº
34/2020, de 06/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as
normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica da UFPI, que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento
de Patologia e Clínica Odontológica; ÁREA DE SELEÇÃO: Patologia e Diagnóstico Bucal;
Nº VAGAS: 01;
TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduado em Odontologia
e, no mínimo,
Especialista em Estomatologia ou Patologia Bucal; REMUNERAÇÃO: R$ 4.975,59 ; TAXA
DE INSCRIÇÃO: R$ 108,16; INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 08h00 do dia
17/11/2025 às 18h00, do dia 24/11/2025, conforme cronograma constante no Anexo
I, deste edital, exclusivamente por meio do e-mail: dpco@ufpi.edu.br, identificando-se
o assunto.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO
Diretor do CCS/UFPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 20, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do
prazo de validade de Concurso Público, para cargos da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, conforme abaixo:
. .EDITAL / ANO
.CARGO
.PRAZO DE VALIDADE
.
.2 / 2023
.Tecnólogo - Formação: meio ambiente
.05/12/2027
.
.3 / 2023
.Técnico de Laboratório - Área: geociências
.05/12/2027
RAQUEL RODRIGUES MATHEUS
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em exercício
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23116004056202506. , publicada no D.O.U de 29/10/2025 . Objeto: Execução da Obra da
Casa do Estudante do Campus da São Lourenço do Sul da FURG. Novo Edital: 18/11/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO
GRANDE - RS. Entrega das Propostas: 18/11/2025 às 08h00. - .
JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA
Diretor de Administração de Material em Exercício
(SIDEC - 17/11/2025) 154042-15259-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 34/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor
substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Contratado: Rosane Cortez da Silva Elhage CPF: 966. XXX.XXX-15.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745
de 09.12.93. Valor mensal: R$ R$ 3.090,43 (Três mil, noventa reais e quarenta e três
centavos)+ auxílio alimentação. Vigência: 2 (dois) meses e 10 (dez) dias, a contar da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 22.10.2025. Processo: 23118.014335/2025-50
DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, ATAS E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 98/2025/PRAD/UNIR de 23/09/2025, Processo SEI nº 23118.010159/2025-87,
foi aplicada a empresa Lider Home Center Construções LTDA., CNPJ: 53.031.146/0001-60, a
sancao administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de
contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº.
14.133/2021, art. 156, inciso III, c/c item 14.2.2. do Termo de Referência nr 42/2024, anexo
I ao Edital do Pregao Eletronico nr 27/2024/UNIR. Vigencia 23/09/2025 a 22/03/2026
HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 101/2025/PRAD/UNIR de 26/09/2025, Processo SEI nº 23118.012077/2025-77,
foi aplicada a empresa C2P Dropshipping de Materiais Ltda., CNPJ: 35.600.549/0001-00, a
sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de
contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº.
14.133/2021, art. 156, inciso III, c/c item 14.2.2. do Termo de Referência nr 49/2024, anexo
I ao Edital do Pregão Eletrônico nr 29/2024/UNIR. Vigência 26/09/2025 a 25/03/2026
HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
Pró-reitor de Administração
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 97/2025/PRAD/UNIR de 08/10/2025, Processo SEI nº 23118.009616/2025-91,
foi aplicada a empresa Lider Home Center Construções LTDA., CNPJ: 53.031.146/0001-60, a
sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de
contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº.
14.133/2021, art. 156, inciso III, c/c item 14.2.2. do Termo de Referência nr 49/2024, anexo
I ao Edital do Pregão Eletrônico nr 29/2024/UNIR. Vigência 11/11/2025 a 16/05/2026
HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS
Pró-reitor de Administração
Substituto