DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 154052
Nº Processo: 23114902501202426. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos
de ar-condicionado tipo Split Inverter (hi wall e piso-teto, em diferentes capacidades de
BTUs), todos em tensão trifásica 220V, destinados à climatização das salas de aula e
laboratórios do Prédio LEN I do Campus UFV - Florestal, incluindo o fornecimento completo
dos equipamentos, transporte, instalação, testes de funcionamento e emissão de ART por
profissional habilitado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h00
e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, -
Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90155-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2025) 154052-15268-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971255. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Unidade
Gestora:
154034.
Convenente:
FUNDACAO
COORDENACAO
DE
PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175.
Prorrogar o prazo de vigência do dia 30/12/2025 até o dia 30/12/2026, nos termos do art.
35, parágrafos 4º
e 5º, da portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme
solicitado no. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
07/11/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: JOSE
DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO, CPF
nº ***.546.937-**.
EDITAL Nº 228, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso
de suas
atribuições,
tendo
em vista
a
homologação
do Processo
Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 212, de 6 de novembro de
2025, publicado no DOU em 10 de novembro de 2025, convoca o (a) candidato (a)
aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e
exame pericial.
Edital de abertura Nº 113, de 15 de julho de 2025
Edital de homologação Nº 212, de 6 de novembro de 2025
Professor Substituto
Assistente (Classe A) /
20h/semana DISCIPLINA:
Medicina/Neurocirurgia
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Francisco José Lourenço Torrão Júnior 1º aprovado
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente
pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da
UNIRIO Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do
processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato
(a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos
e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento
do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo
endereço eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário
apresentar cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo
30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro)
OU DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante
de residência no próprio nome,
apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO
DE NASCIMENTO
de dependente
(pais,
filhos, enteados,
padrasto,
madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor
comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita
de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento
de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA
SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a
ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a
ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou
empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os
separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso
semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia
frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do
passaporte (exclusivo para candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados
o contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art.
117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art.
117,
da Lei
no
8.112/90,
que afirma
ser
proibido
participar de
gerência
ou
administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o
comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor
Substituto. O MEI está incluído na proibição.
D) Não poderá ser contratado o candidato a professor substituto já
contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
E) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II - RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
-Hemograma Completo;
-Glicemia;
-Colesterol total e fracional;
-Triglicerídeos;
-AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética TGO);
-ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
-Creatinina;
-Urina EAS;
-Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
-Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
-Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
-PSA
3)Exames para
profissionais de saúde,
profissionais de
laboratório e,
inclusive, professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
-Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
-Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
-Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
-Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
-Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
-Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23102.004125/2023-61.
Contratante:
UNIRIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO
RJ.
Contratado:
03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice icti de
4,4397%, referente ao período de setembro de 2024 a setembro de 2025. Vigência:
10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.040,68. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 191/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ.. (CNPJ: 06.081.927/0001-80). OBJETO:
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
20/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Cleide Mara dos Santos Rocha.
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