DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976525. Processo n. º 71000.059297/2025-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cooperar + Ação - CNPJ: 23.784.954/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Geração de Campeões no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 1.469.999,88.
Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027.
Data da Assinatura: 14/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: HELEN MARIA LIMA - Presidente da Associação Cooperar + Ação.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976293. Processo n. º 71000.061780/2025-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da Amurel - CNPJ:
08.801.937/0001-78.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acustra no Município de Laguna/SC.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 14/11/2025 a 14/03/2027.
Data da Assinatura: 14/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCELO LUCKINA - Presidente da Associação Cultural, Social e Terapêutica
da Região da Amurel.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977349. Processo n. º 71000.074977/2025-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Meninos e Meninas no
Handebol, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2027.
Data da Assinatura: 14/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976605. Processo n. º 71000.076046/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô do Brasil 3, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027.
Data da Assinatura: 14/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980192. Processo n. º 71000.085562/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasil Campeão - IBC - CNPJ: 10.921.631/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transforma Ecoar, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.208.380,00.
Vigência: 14/11/2025 a 14/05/2027.
Data da Assinatura: 14/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARCELO JOSE RODRIGUES MAIA - Presidente do Instituto Brasil Campeão - IBC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979119. Processo n. º 71000.086080/2025-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Central
das Comunidades,
Favelas e Periferias
- COMFAPE
- CNPJ:
37.696.698/0001-31.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 234.176,00.
Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026.
Data da Assinatura: 14/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS REGIS - Presidente da Central das
Comunidades, Favelas e Periferias - COMFAPE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979010. Processo n. º 71000.086268/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Construir de Assistência Social - CNPJ: 38.443.141/0001-51.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Cidadania no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 841.776,00.
Vigência: 14/11/2025 a 14/12/2025.
Data da Assinatura: 14/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MICHELLE BORGES CEZAR - Presidente da Associação Construir de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979509. Processo n. º 71000.089427/2025-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Emival de Apoio a Comunidade - CNPJ: 01.033.253/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos pela Comunidade 02, em
Sobradinho II/DF.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 14/11/2025 a 14/01/2027.
Data da Assinatura: 14/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARIA DE FATIMA FREITAS PINHO - Presidente da Associação Emival de Apoio a Comunidade.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975421, Nº Processo: 71000056808202556,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DE GARANTIA AO AT L E T A
PROFISSIONAL AGAP CNPJ nº 08203770000143, Objeto: Apoiar à Realização do evento
Futebol Amador em Natal/RN, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$
98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068,
Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253439, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
17/11/2025 a 17/07/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: EDMILSON DOS
SANTOS LIMA CPF nº ***.410.374-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975639, Nº Processo: 71000066583202546,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implantação do
PROJETO FUTSAL DE BASE - ZONA LESTE 2, conforme previsto no plano de trabalho., Valor
Total: R$ 269.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 269.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000025, Valor: R$ 269.500,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários:
Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente:
ROSALIA EBERT CPF nº ***.326.768-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975636, Nº Processo: 71000066596202515,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implantação do
PROJETO TIGRINHO, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$
294.000,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025
a 17/11/2026, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA
DE OLIVEIRA
LEITE CPF
nº ***.214.187-**, Convenente:
ROSALIA EBERT
CPF nº
***.326.768-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n.º 977392/2025, Processo n.º 71000.059162/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação
Paradesportiva de Novo Horizonte - APNH. CNPJ 13.816.894/0001-34. Objeto:
"
Implantação e Desenvolvimento de programa de treinamento de natação para pessoas
com deficiência física, no Estado de São Paulo, para o período de 2026 a 2027". Valor:
R$ 196.000,00.
Crédito Orçamentário:
Num Empenho:
2025NE000031. Vigência:
17/11/2025 a 17/11/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Concedente:
Secretário Nacional de Paradesporto-Substituto, BRENO PINTO ALVES, nomeado pela
Portaria nº 52, de 11 de abril de 2025, matrícula funcional nº 3331950, Convenente:
FABIANO APARECIDO DE TOLEDO, Presidente da Associação Paradesportiva de Novo
Horizonte - APNH.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170344
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 10261.200034/2024-61.
Dispensa.
Nº
90003/2024.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
ACRE. Contratado: 45.623.545/0001-92 - GRUPO VIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.737,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 989/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 989/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Ilhota/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00095-8, firmado entre o Município
e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a projetos de investimento,
aquisição de bens, maquinários e despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil
S.A., a Caixa Econômica Federal e Sicoob Maxicrédito. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003625/2025-32. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de
novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOEL JOSÉ SOARES; pelo Banco
do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GUILHERME BERTOLDO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente
Executivo de Governo, EDUARDO JACOBI; e pelo Sicoob, o Sr. Diretor de Operações,
MAURO ZOLETI DE MORAIS, e o Sr. Diretor Comercial, EDUARDO RISOTTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 993/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 993/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.039-84/25, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal, destinado à implantação de redes primárias nos
setores de abastecimento Nova Aliança, Parque São Sebastião, Campos Elíseos, Alto da Boa
Vista e Vila Tibério e reservatório no setor Vila Tibério, através do Programa Aceleração do
Crescimento - Novo PAC - Eixo Água Para Todos, Subeixo Abastecimento de Água - Urbano.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.183.110,74 (vinte milhões, cento e
oitenta e três mil, cento e dez reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO SEI Nº
17944.002143/2025-65.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
12
de
novembro
de
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO
OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA; e pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO BASILE KAUABE.
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