DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.924048/21
.MIDR
.PM SÃO BENTO/PB
.Alteração 
do
PREÂMBULO 
e 
das
CONDIÇÕES 
GERAIS,
inciso 
IV 
-
CONTRATAÇÃO 
SOB
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo:14/11/2025
.
.962004/24
.FNDE
.PM Baturité/CE
.Altera 
contrap: 
R$
58.993,58
.T Aditivo:14/11/2025
.
.1082617-40/2022
.M C I DA D ES
.Bom Jesus/RN
.Alt. vig.: 28/02/2026
.TAditivo: 14/11/2025
.
.923666/21
.MIDR
.PM Santa Bárbara do
Tugúrio/MG
.Altera 
vigência:
19/12/2025
.Ex-Officio:13/11/2025
.
.CR 913133/2021
.M ES P
.PM Rio Verde de Mato
Grosso/MS
.Altera 
vigência:
19/04/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
.
.CR 962633/2024
.FNDE
.PM 
Aparecida 
do
Taboado/MS
.Altera 
contrap: 
R$
54.687,61
.T Aditivo: 14/11/2025
.
.0218845-10/07
.M C I DA D ES
.PM São Vicente/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo: 13/11/2025
.
.0218846-24/04
.M C I DA D ES
.PM São Vicente/SP
.Altera 
vigência:
24/12/2026
.T Aditivo: 13/11/2025
.
.887944/19
.MTUR
.PM Baía Formosa/RN
.Altera 
vigência:
24/06/2026
.T Aditivo:14/11/2025
.
.948773/2023
.M C I DA D ES
.PM Seberi/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:14/11/2025
.
.944722/23
.M C I DA D ES
.PM ALAGOA NOVA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
181.242,42
.T Aditivo:14/11/2025
.
.932168/22
.M C I DA D ES
.PM Uruaçu/GO
.Altera 
contrap: 
R$
63.087,25
.T Aditivo:14/11/2025
.
.917315/21
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
dos
Quatro Marcos/MT
.Altera 
vigência:
10/06/2026
.T. Aditivo: 14/11/2025
.
.944983/23
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
Dos
Quatro Marcos/MT
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T. Aditivo: 14/11/2025
.
.940873/23
.MTUR
.PM 
Jijoca 
de
Jericoacoara/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:13/11/2025
.
.907773/20
.M C I DA D ES
.PM Otacílio Costa/SC
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T. Aditivo: 12/11/2025
.
.936641/22
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Rio
B a n a n a l / ES
.Altera 
vigência:
22/12/2026
.T Aditivo:14/11/2025
.
.947924/23
.M C I DA D ES
.PM Poá/SP
.Altera 
vigência:
13/11/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
.
.949472/23
.M C I DA D ES
.PM Poá/SP
.Altera 
vigência:
28/11/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
.
.947906/23
.M C I DA D ES
.PM Lagamar/MG
.Altera 
contrap: 
R$
82.748,68
.T Aditivo: 13/11/2025
.
.887747/19
.M DA S C F
.PM 
Campos 
dos
Goytacazes/RJ
.Altera 
vigência:
28/11/2025
.T Aditivo:14/11/2025
.
.887749/19
.M DA S C F
.PM 
Campos 
dos
Goytacazes/RJ
.Altera 
vigência:
28/11/2025
.T Aditivo:14/11/202
.
.903820/20
.MAP
.PM SERTANEJA/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:14/11/2025
.
.925657/21
.MIDR
.PM LUPIONOPOLIS/PR
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:14/11/2025
. .940340/2022 
-
1086211-64
.CAIXA/MAP
.PM 
Paraíso 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
31/07/2026
.T Aditivo: 04/11/2025
.
.917630/21
.MIDR
.PM Paracuru/CE
.Altera 
vigência:
16/11/2026
.T Aditivo:14/11/2025
.
.887643/19
.MTUR
.PM Itarema/CE
.Altera 
vigência:
29/06/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.961169/24
.FNDE
.PM Cristalina/GO
.Altera 
contrap: 
R$
532.345,93
.T Aditivo: 13/11/2025
.
.925028/21
.M C I DA D ES
.PM 
Taboão 
da
Serra/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2027
.Ex-Officio: 14/11/2025
.
.914983/2021
.MIDR
.PM SÃO VICENTE DO
SERIDÓ/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 14/11/2025
.
.940348/2022
.MAP
.PM BARAÚNA/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
.
.902393/20
.M C I DA D ES
.PM Cruzeiro do Sul/AC .Altera 
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo:14/11/2025
.
.922460/21
.M C I DA D ES
.PM Posse/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:14/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0074/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante
o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 14/11/2025 até
17/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.dilsonmoreira.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DILSON MARCOS
MOREIRA, no endereço Avenida Raja Gabaglia, 4697, Santa Lucia, Belo Horizonte/MG
- CEP: 30360-663, Telefone (31)3344-0060, no horário de atendimento das 8 às 18h,
Segunda à Sexta, imoveis@dilsonmoreira.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 15/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os
lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 18/12/2025, às 10:00h (horário de
Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.dilsonmoreira.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANTONIO CARLOS ALVES DE
HOLANDA , CNES: 6203639;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA VIVIAN GODINHO DE
TERAPIAS LTDA, CNPJ: 25.321.574/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD nas especialidades de Psicologia e Terapia
Ocupacional), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SILMARA MARQUES FRANCA
VIEIRA, CNPJ: 42.121.900/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FE F SEGABINAZZI LTDA, CNPJ:
18.357.783/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDUARDO PEREIRA DOS
SANTOS SERVICOS MEDICOS - INDAIATUBA DAY HOSPITAL; CNPJ/CPF 10.739.462/0001-89;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste
de 
Procedimentos 
2025
aplicado 
na 
Tabela 
do
prestador; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983220/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE
MINAS-MG, CNPJ 18.241.372/0001-75, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto 
REFORMA 
DO 
COMPLEXO 
POLIESPORTIVO 
GIOVANI
TORTORELLI, NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 409.184,00; dos recursos: R$ 405.184,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000520, de 28/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
13/11/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Carlos Eduardo Donnabella.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº
982449/2025/MESP/CAIXA, Município de Bom Jesus de Goiás/GOU, DOU de 05/11/2025, seção
3, página 76 , onde se lê Marciano de Freitas Matos, leia-se Samuel Ferreira Lima. 29/05/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 961914/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por
intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO JACURI/MG, CNPJ 18.409.201/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação
legal: Portaria 32. Data: 13/11/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOINVILLE - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 977236/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE-SC, CNPJ
83.169.623/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000054, de 18/08/2025, e R$ 5.000,00
de contrapartida. Vigência 14/11/2028 - 14/11/2025 e ADRIANO BORNSCHEIN SI LV A
Contrato de Repasse nº 977236/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE-SC, CNPJ
83.169.623/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000054, de 18/08/2025, e R$ 5.000,00
de contrapartida. Vigência 14/11/2028 - 14/11/2025 e ADRIANO BORNSCHEIN SI LV A
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981649/2025, Operação nº 1101596-11 firmado pelo Município
de Aguiarnópolis-TO, CNPJ 01.634.074/0001-42, junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas e avenidas em Aguiarnopolis-TO;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001055, de 06/10/2025, e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/10/2025 Denise de Souza dos Santos e
Wanderly dos Santos Leite.
Contrato de Repasse nº 983095/2025, Operação nº 1104488-42, firmado pelo
MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ 02.087.211/0001-39, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO
DE XAMBIOÁ/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos:
R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000538, de 30/10/2025,
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 13/11/2025 Denise de Souza
dos Santos e Mayck Feitosa Câmara.