DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800145
145
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981828/2025,OP. 1102566-94/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
ARAÇOIABA-PE, CNPJ 01.613.860/0001-63, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE
ARAÇOIABA/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.050,00; dos recursos: R$
487.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000355, de 08/10/2025, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2028 - Data e assinaturas :14/11/2025 Cláudio
Freitas Gonçalves e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa.
Contrato de Repasse nº 980248/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RECIFE-PE, CNPJ
10.565.000/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 861.304,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000185, de 25/09/2025, e R$ 1.804,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2028 -
13/11/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Eriberto Gabriel Acioli Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984154/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, CNPJ
05.282.801/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 833.717,32; dos recursos: R$ 802.117,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000304, de 06/11/2025, e R$ 31.600,32 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOANA
PAULA COELHO DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983631/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNIAO-PI, CNPJ
06.553.606/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
180006,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000546, de 31/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 14/11/2028 - 14/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GUSTAVO CONDE
MEDEIROS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983676/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA- ES ,
CNPJ 27.167.428/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 768.683,24; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
180006,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000542, de 31/10/2025, e R$ 281.683,24 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Mario Sergio Lubiana.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CENTRO LOT MIRACEMENSE LTDA, código
230060285, CNPJ nº 33212861000192, localizada na RUA 01 DE JANEIRO, S/N, SALA 02
MIRASHOP , CENTRO, MIRACEMA DO TOCANTINS , TOCANTINS / TO, CEP 77650 000, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
DELMA DIAS SANTOS
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB
- 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?J P LOTERIA ESPORTIVA LTDA, código
130233196, CNPJ nº 14.703.552/0001-70, localizada na RUA GOVERNADOR ANTONIO
MARIZ , 92 , CENTRO, MATINHAS , PARAIBA / PB CEP 58128-000 , de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IVINHEMA/MS - CNPJ 03.575.875/0001-00. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL ÁGUA
AZUL - APF 0614.742-74. Valor: R$ 261.300,00 (sem alteração). Vigência: 12/11/2025 a
11/11/2027. Data da assinatura: 12/11/2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO E LÚ C I O
FLÁVIO MOURÃO SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO
FORMOSO/BA - CNPJ 13.908.702/0001-10. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VALE DAS
ESMERALDAS II - APF 0631.613-72. Valor: R$ 443.520,00 (sem alteração). Vigência:
11/11/2025 a 10/11/2027. Data da assinatura: 11/11/2025. ELMO ALUIZIO VIEIRA
NASCIMENTO E PAULO CÉZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P O ÇO
VERDE/SE - CNPJ 13.106.935/0001-07. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL NOVA VIDA
SÃO JOSÉ - APF 0630.673-89. Valor: R$ 97.500,00 (sem alteração). Vigência: 10/11/2025 a
09/11/2027. Data da assinatura: 10/11/2025. ROBERTO CORREIA SANTANA E MARIA
APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CANTO DA SERRA I - APF 0386.644-31. Valor: R$ 420.829,73. Vigência:
13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E
CRISTIANO SOARES PORTELO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573734767-9. RESIDENCIAL CANTO DA
SERRA I - APF 0386.644-31. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data
da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORT E LO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CANTO DA SERRA II - APF 0386.646-51. Valor: R$ 420.829,73. Vigência:
13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E
CRISTIANO SOARES PORTELO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573733162-4. RESIDENCIAL CANTO DA
SERRA II - APF 0386.646-51. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data
da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORT E LO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CANTO DA SERRA III - APF 0386.647-65. Valor: R$ 336.656,35. Vigência:
13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E
CRISTIANO SOARES PORTELO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573732844-5. RESIDENCIAL CANTO DA
SERRA III - APF 0386.647-65. Valor: R$ 336.656,35. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data
da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORT E LO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CANTO DA SERRA IV - APF 0388.283-12. Valor: R$ 420.829,73. Vigência:
13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E
CRISTIANO SOARES PORTELO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573732636-1. RESIDENCIAL CANTO DA
SERRA IV - APF 0388.283-12. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026.
Data da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES
P O R T E LO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CANTO DA SERRA V - APF 0388.287-50. Valor: R$ 252.495,42. Vigência:
13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E
CRISTIANO SOARES PORTELO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573732436-9. RESIDENCIAL CANTO DA
SERRA V - APF 0388.287-50. Valor: R$ 252.495,42. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data
da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES PORT E LO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CANTO DA SERRA VI - APF 0388.288-64. Valor: R$ 420.829,73. Vigência:
13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E
CRISTIANO SOARES PORTELO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573727712-3. RESIDENCIAL CANTO DA
SERRA VI - APF 0388.288-64. Valor: R$ 420.829,73. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026.
Data da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES
P O R T E LO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CANTO DA SERRA VII - APF 0388.289-78. Valor: R$ 252.495,42. Vigência:
13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E
CRISTIANO SOARES PORTELO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0644 / 3703 / 573727201-6. RESIDENCIAL CANTO DA
SERRA VII - APF 0388.289-78. Valor: R$ 252.495,42. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026.
Data da assinatura: 07/11/2025. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL E CRISTIANO SOARES
P O R T E LO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
BEZERROS/PE - CNPJ 10.091.510/0001-75. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CAMPESTRE - APF 0305.181-42. Valor: R$ 149.058,52 (sem alteração).
Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2027. Data da assinatura: 11/11/2025. MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08 . Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial
Cachoeirinha IV em Botucatu/SP. Contratação 0114/2025. Data de assinatura: 30/10/2025.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.444,37. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0114/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.2162.0/2024. Credenciamento de empresas especializadas para oferecer
a prestação de serviços a clientes do produto CARBONO CAIXA na habilitação de projetos
de crédito de carbono. (Contrato, CNPJ, Empresa): 11199/2025, 68.773.597/0001-40, Rina
Brasil Serviços Técnicos Ltda. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Prazo de
vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Data de assinatura: 12/11/2025.
Processo: 5688.01.0907.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11790/2025; Contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes
de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA no estado
do Paraná, vinculadas às SR Curitiba Leste e Curitiba Oeste, com polos operacionais nas
cidades de Curitiba/PR e Ponta Grossa/PR; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA CNPJ:
20.729.709/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 30.270.000,00 (trinta milhões, duzentos e
setenta mil reais); Licitação Caixa nº 216/2025; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
01/01/2026; Data de assinatura 14/11/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 311/2025
Processo: 5688.01.1261.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas
(UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas
Gerais,
região Patos
de Minas,
pelo prazo
de 18
meses; Data/horário
de
credenciamento: até as 09h00min do dia 11/12/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 11/12/2025. Data/horário do recebimento dos
lances: das 14h00min às 14h30min do dia 11/12/2025. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar.
Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador

                            

Fechar