DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800146
146
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO CAIXA Nº 0327/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1288.0/2025. OBJETO: Registro de preços para
Fornecimento e instalação de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor),
incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, na Região Sul. Data e
horário de credenciamento para o certame: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia
02/12/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 13:00 horas (horário
de Brasília) do dia 02/12/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 13:00
às 13:15 horas (horário de Brasília) do dia 03/12/2025; Disponibilização do edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de
Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em
certame informar 0293, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações
quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema
constam no site. Contato: e-mail cecot23@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
HILDA MARIA SILVA MONTEIRO
Licitadora
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1047.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 12691/2025; Objeto: registro
de preços para fornecimento e montagem de mobiliário madeira para unidades CAIXA
localizadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Contratada: MJT MOBILIARIO
CORPORATIVO LTDA, CNPJ 18.499.057/0001-42; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Marcenaria Sular, CNPJ 89.278.519/0001-
40; Valor global: R$ 93.590.633,77 (noventa e três milhões, quinhentos e noventa mil,
seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos); Licitação Caixa nº 0252/2025;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º termo aditivo do Contrato nº 12855/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada:
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.895.646/0001-87; Vigência: de 17/02/2026 a
16/02/2027; Data Assinatura: 13/11/2025.
4º termo aditivo do contrato nº 9777/2024; Objeto: Supressão no montante de -1,09%,
Contratada: FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 02.202.705/0001-17;
Valor do Ato: -R$ 81.583,71, Assinado em: 14/11/2025.
20º termo aditivo do contrato nº 9775/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,02% e
supressão no montante de -0,43%, Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SER V I ÇO S
EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 274.549,63, Assinado em:
14/11/2025.
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 5375/2023, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada:
EKO
AMBIENTAL
SERVIÇOS 
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
05.983.816/0001-04; Vigência: de 18/02/2026 a 17/08/2028; Valor do Ato: R$ 244.872,00;
Data Assinatura: 14/11/2025.
2º 
Termo 
- 
Aditamento 
ao 
Contrato 
6306/2023; 
Processo 
Administrativo 
nº
5688.01.0171.3/2023; Objeto: Prorrogação de vigência de 03/12/2025 a 02/12/2027;
contratada: SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM
GESTÃO DE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 10.981.905/0001-43; Pregão Eletrônico: 114/5688-2023;
valor para o período: R$ 2.795.240,64. Assinado em 14/11/2025.
13º Termo do contrato nº. 01984/2023; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONT R AT A N T E :
00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 05.457.677/0004-10 -
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 12.674.112,94; VIGÊNCIA:
02/04/2026 a 19/11/2026; ASSINATURA: 13/11/2025.
1º Termo - Aditamento ao Contrato nº 5868/2025. Objeto: Acréscimo de Serviços a partir
de 17/11/2025 no valor de R$ 20.341,55; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
09.531.729/0001-69; Data assinatura: 14/11/2025.
15º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 8222/2021; Contratada: EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Objeto: Supressão de Serviços no valor de
R$ 169.457,94; Data assinatura: 14/11/2025.
4º TA Contrato nº 13024/2024; Objeto: Revisão de preços; Contratada: ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Vigência: 01/02/2025;
Valor do Ato: R$ 1.088.680,23; Assinatura: 14/11/2025.
1ºTA Contrato nº10361/2025; Objeto: Acréscimo de bens no montante de 20%;
Contratada: OTIMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
78.747.821/0001-83; Valor do Ato: R$ 11.449,00; Assinatura: 14/11/2025.
03° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90730/2017 de locação de
imóvel para uso da AGÊNCIA ITABAIANA-SE, um prédio situado na Rua São Paulo nº 112,
Centro, na cidade de Itabaiana/SE; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7075.01.00221/2002 ;
Locadores anteriores: VALDECIR NELSON
HASS, CPF
042.***.***-66 e GÉLCIA REGINA BENTO HASS, CPF 131.***.***-36; Nova Locadora: SCJ
GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.434.212/0001-31 ; Data da Assinatura:
14/11/2025 - RUBRICA: 5704-01
01º Termo Aditivo - cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG.PONTE DOS CARVALHOS/PE, com
área
de 709,70m²,
com
base nas
Leis
8.245/1991
e 13.303/2016.
Processo:
5688.01.0957.0/2023; prazo do contrato 120 meses, de 18/03/2025 a 17/03/2035; Valor
mensal de aluguel: R$ 25.347,90; Locadora: NOVA LUZ PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 09.278.801/0001-98; Data da Assinatura: 14/11/2025; RUBRICA: 5704-01 -
Aluguel de móveis para Uso.
13º Termo - Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/11/2023, 01/05/2024,
01/11/2024 e 01/01/2025; Contrato: 2402/2021; Contratada: ORION TELECOMU N I C AÇÕ ES
ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) 01.011.976/0004- 75; Objeto: Repactuação de
Preços; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$
208.929,39 (duzentos e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos);
Data de Assinatura:14/11/2025.
4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 90056/2016 de
locação de imóvel para uso da Ag. IPORÁ/GO, um prédio situado na Av. Goiás, quadra 78,
182, setor central. Iporá/GO. Por 60 meses, de 21/02/2026 até 20/02/2031 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas leis 8.245/91 e 13.303/16. Processo Administrativo:
7071.01.220/2000. Valor mensal do aluguel: R$ 17900,00. Locador: GUSTAVO X AV I E R
ALVES, CPF: XXX.866.XXX-3X e WELLINGTON MAHMUD AHMAD SARAH, CPF: 6XX.396.XXX-
XX. Assinatura: 17/11/2025. RÚBRICA: 5704-01.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 14/11/2025, da
sanção aplicação da sanção de suspensão temporária em participação de licitação e
contratação com a CAIXA por 12 (doze) meses, à empresa 3 Z ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E
CONDOMINIO LTDA ME, CNPJ: 17.469.667/0001-30, em referência ao contrato nº 6044/2023,
processo administrativo 5688.04.0612.0/2023-02 Protocolo: 64472. Desta decisão cabe recurso
no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso
V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas,
local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo
Rescisão Contrato
nº5506/2025; Objeto:
Rescisão Amigável;
Contratada:
CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento Legal: Art.
74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 24 de novembro de
2025; Assinatura: 13 de novembro de 2025
Termo de Rescisão ao contrato 90184/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
BRASIL SUL/GO, situado na Avenida Prefeito Sócrates Mardocheu Diniz, Qd. F, Lt. 09, Setor
Jardim Gonçalves, Anápolis/GO., a partir de 02/10/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.029./2012; Locadora: WLADIMIR SHODI TABATA., CPF:
279.XXX.XXX-20, Assinatura: 14/11/2025, RUBRICA: 5704-01
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo - Apostilamento ao Contrato n° 0019/2024; Prorrogação de Vigência; Contratada:
FREITAS AGUIAR IMÓVEIS LTDA; CNPJ 40.057.899/0001-01; Vigência: 03/01/2026 até
02/01/2028; Assinatura: 12/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: JOSIENE ALMEIDA ASSESSORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; CNPJ
33.374.343/0001-75; Vigência: 02/01/2026 até 01/01/2028; Assinatura: 14/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 12774/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 23º FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM. Contratada:
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. CNPJ: 13.420.609/0001-61.
Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 14/11/2025 a 05/03/2026. Assinatura: 14/11/2025.
Contrato
nº
12647/2025.
Processo: 7081.02.1794.0/2024.
Tipo:
Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto AFROETNICA FLINKSAMPA 2025. Contratada: FACULDADE ZUMBI DOS
PALMARES. CNPJ: 14.050.274/0001-08. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art.
27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/11/2025 a 17/02/2026. Assinatura: 13/11/2025.
Contrato nº 12119/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Tranças Show. Contratada: FACULDADE ZUMBI DOS PALMAR ES .
CNPJ: 14.050.274/0001-08. Valor Global: R$ 130.000,00. Fundamento legal: Art. 27, §
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2025 a 14/03/2026. Assinatura: 14/11/2025.
Contrato nº 12645/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Ranking 100 Open Startups 2025 - Edição Especial 10 Anos.
Contratada: CENTRO DE OPEN INNOVATION BRASIL. CNPJ: 11.779.987/0001-00. Valor
Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
14/11/2025 a 15/02/2026. Assinatura: 14/11/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 12746/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto CORRIDA E CAMINHADA DA CONSCIENCIA. Contratada: FACU L DA D E
ZUMBI
DOS PALMARES.
CNPJ: 14.050.274/0001-08.
Valor
Global: R$
150.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2025 a 18/02/2026.
Assinatura: 14/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
11/11/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES/SP. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 203.201,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
11/11/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES/SP. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 203.201,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA/PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 26.154,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.767,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
06/11/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.689,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 10/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.973,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO/SC. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 28.828,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação
da empresa
LINE
IT
TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ
26.256.952/0001-64. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T ,
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.475,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2026.

                            

Fechar