DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 12/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS - GO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 262.820,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 394.915,15. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 131.499,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2027.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO/SC. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 28.828,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2000/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
a TOTVS S.A., inscrita no cnpj nº 53.113.791/0001-22, cujo objeto é a contratação de
prestação de serviços de evolução tecnológica, suporte técnico e desenvolvimento de
demandas evolutivas e corretivas no ambiente do Sistema de Gestão Empresarial ERP
Protheus; Processo nº 18750.003992/2025-21; oriundo de inexigibilidade de licitação, com
fulcro no art. Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Investimento" e
"Despesas Correntes"; constante dos orçamentos de 2025 e 2026, no valor total estimado
de R$8.063.101,06 (oito milhões, sessenta e três mil, cento e um reais e seis centavos),
vigente por 36 meses contados da data de sua assinatura em 07/11/2025; assinam pela
CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor;
pela contratada: Alcinei de Oliveira e Marcos Huri Nobre de Souza - Procuradores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2050/2025 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a
Athenas Engenharia e Automação Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.429.098/0001-09; cujo
objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva no transformador 02 de 15 MVA,
138kV/13,8kV/4,16kV, marca ITEL, localizado na subestação de entrada da Casa da Moeda
do Brasil; Processo nº 18750.006085/2025-89; Oriundo do PE nº 90058/2025; Amparo
legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Valor Global do
Contrato: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais); Recurso Orçamentário: "Serviços de
Terceiros", exercício de 2025; Assinado em 10/11/2025; com vigência de 06 meses;
Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva -
Superintendentes; e pela Contratada: Inácio Marcelino de Oliveira - Titular.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão
Eletrônico
90064/2025
item
1
promovido
para
a
Aquisição
de
FRESADORA
FERRAMENTEIRA, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante:
VITOR&BUONO MÁQUINAS E OPERATRIZES E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ nº
43.223.890/0001-03, pelo valor de R$ 106.850,00 (cento e seis mil oitocentos e cinquenta reais).
Conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB
no processo
administrativo SEI nº 18750.001375/2025-36.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira Designada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90109/2024 para aquisição de cilindros,
atuadores e válvulas, cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante: ASAP COMERCIO E
IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.186.212/0001-10 (item 11), após cancelamento da Homologação dos itens 05, 08 e 11
adjudicados à empresa SMC AUTOMACAO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.545.405/0001-30, restando FRACASSADO os itens 05 e 08 em virtude dos valores se
manterem acima do estimado.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES, CNPJ
n° 15.325.520/0001-41. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
CHUVA NA CAATINGA, de dezembro de 2026 a fevereiro de 2027, no Teatro III do CCBB Rio
de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 10
de março de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02087 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02087 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Equipamentos de Áudio, Mesas de
Comando para Iluminação, Caixas de Som, Direct Boxes e Isoladores de Áudio, para o
Conglomerado Banco Brasil, com entrega nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF)
e Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br até 01.12.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número de licitação 1083089; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
FABIANA GONCALVES SALGADO SOUZA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02209 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02209 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de operador logístico para suporte
operacional, envolvendo o acionamento do prestador dos serviços para retirada e entrega
de diversos objetos de pequenas dimensões, documentos internos do Banco e material de
expediente de uso do contratante, mediante emprego de motocicleta, a serem realizados
POR CHAMADA. O serviço será realizado de segunda a sexta-feira para chamadas efetuadas
entre 8:30 e 18:00 horas nos estados do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro,
dividido
em
3
(três)
lotes;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
http://www.licitacoes-e.com.br até 09.12.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1083007; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/32
OBJETO: Aquisição de infraestrutura de rede sem fio empresarial, incluindo
pontos de acesso, controladora em nuvem (formato SaaS), licenças e garantia de 60 meses.
Também estão previstos os serviços de implementação, site survey em 5 (cinco) localidades
e operação assistida por seis meses. Realização do certame dia 28/11/2025 às 10h30min;
Edital completo deve
ser retirado através do
site www.licitacoes-e2.bb.com.br;
www.bbts.com.br.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação - Assessora Sênior
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90078/2025 - UASG 179085
Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de serviço de
fornecimento de garrafas em inox personalizadas com marcas do Banco do Nordeste.
Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90078-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO:
19739.042372/2025-73
INSTRUMENTO:
Entrega
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 0255.01373.500-4;
Localização: Área -, nº S/N, -, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 763.303,96
m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.561.044,01 FINALIDADE: Para desenvolver atividade de
aquicultura FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de
2021 DATA DE ASSINATURA: 17.11.2025
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.049030/2025-84
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: FDX EVENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 60.338.865/0001-94
OBJETO: Área localizada na Rua Desembargador Manoel de Andrade Teixeira, nº 266, Stella
Maris, Salvador/BA
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 287,87 m²
FINALIDADE: Realização do evento "PURA VIDA", de natureza esportiva
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de
janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº
771, de 17 de março de 2023
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 16/11/2025 (4 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 13/11/25
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO
PROCESSO: 00356.000162/2007-01
INSTRUMENTO: Termo de Devolução e Recebimento de imóvel da União, devolvido pelo
Departamento de Aquicultura em Águas da União/ Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
e recebido pela Secretaria do Patrimônio da União no Ceará.
OBJETO: espelho d'água situado em águas brasileiras do Oceano Atlântico na localidade de
Barrinha de Mutamba, no município de Icapuí/CE, com área de 2,9787 hectares,
cadastrado sob o RIP imóvel 1593 00003.500-6.
FUNDAMENTO LEGAL: § 4º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946.
DATA DE ASSINATURA: Em 09/09/2025 no Livro CT nº 024, folha 64, da SPU/CE.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
04947.000869/2010-13
INSTRUMENTO:
Cessão
de
Uso
Gratuita
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO:
MUNICIPIO
DE
CASTELO
OBJETO:
RIP:
5627.00004.500-1; Localização: Rodovia Fued Nemer, nº 117, km 511 +547 do trecho
Castelo/ES
-
Estação
de
Aracuí,
Aracuí,
Castelo,
Espírito
Santo
ÁREA
DO
TERRENO/ESPAÇO: 404,62 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 144,80 m² VALOR DO IMÓVEL: R$
220.551,12
FINALIDADE:
Instalar
um
museu
acerca
da
história
da
ferrovia
desenvolvimento
do
Município
de
Castelo.
FAMÍLIAS
BENEFICIADAS:1.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 17.11.2025
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