DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800150
150
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 59000.003838/2025-64; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da
governança de
desenvolvimento regional
e ordenamento
territorial"; b)
Objetivo:
Contribuir com apoio técnico especializado à Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e
Inovadores - CGPI/SDR/MIDR, com foco no estudo, planejamento, desenvolvimento e
implantação dos Polos da Rota da Mandioca, pertencente às Rotas de Integração Nacional.;
c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome da Consultor(a): Aline Paiva Moreira CPF:
036.908.***-70; e) Nº do Contrato: 12500411; f) Valor Total do Contrato: R$ 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas
será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 04/11/2025
a 03/02/2027.
Processo nº 59000.013328/2025-03; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da
governança de
desenvolvimento regional
e ordenamento
territorial"; b)
Objetivo:
Contribuir para a qualificação do planejamento e execução das ações das Rotas da
Integração Nacional no estado da Bahia, em conjunção e relações de complementariedade
e sinergia com o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS Nordeste), a partir da
articulação e atração das políticas públicas convergentes dos governos Federal e Estadual;
c) Local de Trabalho: Bahia/BA: d) Nome da Consultor(a): Andre Santana da Silva CPF:
94870179***; e) Nº do Contrato: 12500421; f) Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 07/11/2025 a
06/11/2026.
Processo nº 59000.013351/2025-90; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da
governança de
desenvolvimento regional
e ordenamento
territorial"; b)
Objetivo:
Contribuir para a qualificação do planejamento e execução das ações das Rotas da
Integração
Nacional
no
estado
da
Paraíba,
em
conjunção
e
relações
de
complementariedade e sinergia com o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS
Nordeste), a partir da articulação e atração das políticas públicas convergentes dos
governos Federal e Estadual; c) Local de Trabalho: Paraíba/PB: d) Nome da Consultor(a):
João Batista dos Santos CPF: 952.909.***-15; e) Nº do Contrato: 12500419; f) Valor Total
do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2027.
Processo nº 59000.013341/2025-54; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da
governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: contribuir
para a qualificação do planejamento e execução das ações das Rotas da Integração
Nacional no estado do Ceará, em conjunção e relações de complementariedade e sinergia
com o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS Nordeste), a partir da
articulação e atração das políticas públicas convergentes dos governos Federal e Estadual;
c) Local de Trabalho: Ceará/CE: d) Nome da Consultor(a): Oto Ferreira Candido de Souza,
CPF: 020.993.***-21; e) Nº do Contrato: 12500420; f) Valor Total do Contrato: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas
será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 07/11/2025
a 06/11/2026.
Processo nº 59000.013363/2025-14; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da
governança de
desenvolvimento regional
e ordenamento
territorial"; b)
Objetivo:
Contribuir para a qualificação do planejamento e execução das ações das Rotas da
Integração Nacional no estado do Piauí, em conjunção e relações de complementariedade
e sinergia com o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS Nordeste), a partir da
articulação e atração das políticas públicas convergentes dos governos Federal e Estadual;
c) Local de Trabalho: Piauí-PI: d) Nome da Consultor(a): Andrea Simone dos Santos Sousa,
CPF: 497.665.***-30; e) Nº do Contrato: 12500417; f) Valor Total do Contrato: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas
será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 06/11/2025
a 05/11/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982087, Nº Processo:
59000018451202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARIQUEMES CNPJ nº 04104816000116, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 710.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 670.575,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000957, Valor: R$ 670.575,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2028, Data de
Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE CPF nº ***.071.572-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
935893. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MAC A B U ,
CNPJ nº 29115466000114. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 264.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 264,33, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura:
21/11/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: VALMIR TAVARES LESSA, CPF nº ***.501.507-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981798, Nº Processo:
59000018283202555, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BUTIA CNPJ nº 88117718000103, Objeto: Aquisição de Máquinas., Valor
Total: R$ 443.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.850,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000878, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2028, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JEFFERSON
SALATIEL DA SILVA VIEIRA CPF nº ***.348.730-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962931.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CABIXI, CNPJ nº
22855159000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -30.150,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.356,75, Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA, CPF nº
***.740.352-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
980666, Nº
Processo: 59000017336202511,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE TEIXEIROPOLIS CNPJ nº 84722933000182, Objeto: Construção de ponte no município de
Teixeiropolis/RO, Valor Total: R$ 3.904.617,67, Valor de Contrapartida: R$ 84.617,67, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000566, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2029, Data de Assinatura:
17/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: OSMY TOLEDO DE SOUZA CPF nº ***.006.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
865718. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHA, CNPJ nº
07673106000103. Solicita a substituição das vias a serem pavimentadas referente ao
Convênio nº 865718 (Nº Interno
90/2018) do
município de Forquilha-CE. Valor
Total: R$ 1.464.824,94,
Valor de
Contrapartida: R$ 1.465,31, Vigência: 05/12/2025 a 03/06/2026. Data de Assinatura:
17/10/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: EDINARDO RODRIGUES FILHO, CPF nº ***.044.103-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00016/2025, ao Instrumento código 914378. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO SANTO, CNPJ nº 07620701000172. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 510.500,00, Valor de Contrapartida: 10.500,00, Vigência: 26/11/2021
a 14/05/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE
OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – –
NOTA DE EMPENHO 2025NE345, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1051000057,
NATUREZA DA DESPESA 449030 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA PINTURA DAS ÁREAS DE JARDIM, ESTACIONAMENTO E PASSEIOS DA
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
DO
DNOCS;
Fornecedor:
INFOSHOP
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS; CNPJ: 24.710.087/0001-59 Valor: R$ 21.784,20; Amparo
Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 138
Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 12/11/2025; Assinam: Ordenador de Despesa:
Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: José Edmar de Souza; Processo nº
59400.004676/2025-79.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO
Contrato nº 05/2023 - CEST/SE
Processo nº 59414.000038/2022-87
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio da Coordenadoria
Estadual em Sergipe - CEST/SE, CNPJ nº 00.043.711/0012-04, e a empresa Liga Engenharia
Ltda - EPP, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, tornam público que celebraram o Termo de
Rerratificação ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de
serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento com
aplicação de CBUQ sobre paralelepípedo em diversos municípios do Estado de Sergipe, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
A rerratificação tem por finalidade corrigir e ajustar informações constantes no 2º Termo
Aditivo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis.
Sonia da Silva
Coordenadora Substituta Estadual do DNOCS/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO
Contrato nº 06/2023 - CEST/SE
Processo nº 59414.000038/2022-87
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio da Coordenadoria
Estadual em Sergipe - CEST/SE, CNPJ nº 00.043.711/0012-04, e a empresa Liga Engenharia
Ltda - EPP, CNPJ nº 15.270.565/0001-66, tornam público que celebraram o Termo de
Rerratificação ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2023, cujo objeto é a prestação de
serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento com
aplicação de CBUQ sobre paralelepípedo em diversos municípios do Estado de Sergipe, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
A rerratificação tem por finalidade corrigir e ajustar informações constantes no 3º Termo
Aditivo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis.
Sonia da Silva
Coordenadora Substituta Estadual do DNOCS/SE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002956/2025-14.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0126.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de
implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose
reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores,
em comunidades de municípios localizados no estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital
nº 90117/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela
CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 29 (vinte e nove) meses, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da
data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.302.149,28 (um
milhão trezentos e dois mil cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA ,
conforme nota de empenho 2025NE470277 (peça 29 do processo 59500.002956/2025-14-
e). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente -
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. DEMERVAL PEREIRA ROSENO FILHO - C I V I LT EC
Construções e Serviços LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 59500.002101/2025-93.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 0.0187.00/2025 que entre si celebram, a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a AMAZON CONSERVATION TEAM - BRASIL-ACT-BRASIL. DO OBJETO: O
presente Acordo de Cooperação estabelece os termos e condições para a realização de
ações conjuntas entre as partes, com o objetivo de promoção de parceria para os indígenas
do estado do Tocantins por meio do fomento a autonomia dos povos indígenas em seus
territórios, a garantia do acesso a água potável de qualidade, o fortalecimento da soberania
alimentar e a possibilidade de geração de renda a partir das cadeias produtivas sustentáveis.
DAS DESPESAS: O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre
as partes. DA VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e
terá vigência de 05 anos (cinco anos) ou seja (sessenta) meses, podendo, de comum acordo
entre as partes, ser modificado ou ter sua vigência prorrogada, mediante prévia celebração
de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-
Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR -
CODEVASF. SANDRA ELIZABETH CHARITY - Diretora-Presidente da ACT-BRASIL.
Fechar