DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.001655/2021-40.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0092.00/2022. CONTRATADA: Construtora S&V Ltda.
OBJETO: Execução de obras e serviços de reabilitação dos canais CL I e CL II, do Perímetro
de Irrigação Boacica, e canais adutor leste, P12, S1P12 e S2P12, do Perímetro de Irrigação
Itiúba, nos municípios de Igreja Nova e de Porto Real do Colégio, respectivamente, no
estado de Alagoas.
JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Devido a
necessidade da realização de estudos e ensaios no material disponível no município de
Igreja Nova / AL para a realização dos serviços, bem como a definição de localização de
novas jazidas, se faz necessária a paralisação. INTERROMPER A PARTIR DE: 14/11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.
Em 14 de novembro de 2025.
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN
Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2025 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003214/2025-14-e. Objeto: "Processo
Licitatório visando o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos de apicultura para os estados do Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais (16ªSR) e Pará.". Publicação do Edital nº
90069/2025: 18/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2025/edital-nb0-90069-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 02/12/2025 às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 17 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE PENALIDADE
RESOLUÇÃO Nº 1372
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2068ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:
I - Negar provimento ao recurso (peça 50) apresentado pela empresa
Construtora Marfim LTDA, CNPJ Nº 05.618.315/0001-10, mantendo a penalidade de multa,
no valor de R$ 24.827,52 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e
dois centavos), e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf por 02 (dois) anos, autorizadas através da Determinação N° 021
- AG de 04/09/2025 (peça 40), com base no Parecer Técnico N° 3/2025 - 2ª/GRR (peça 52)
e Parecer Jurídico N° 1331/2025 - PR/AJ/UAA (peça 55) do processo 59520.000637/2025-
36, devido à inexecução parcial do Contrato 2.0793.00/2022, que tem como objeto
"Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital
20/2022, correspondente ao Lote 3, no valor de R$ 607.812,50 (seiscentos e sete mil e
oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), cujo avanço físico-financeiro atingiu 59%,
deixando saldo a executar de 41%.
II - Autorizar registro da sanção aplicada à contratada no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas - CEIS (se for o caso).
Brasília, DF, 11 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
AVISO DE PENALIDADE
RESOLUÇÃO Nº 1392. A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2068ª Reunião Ordinária, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:
I - Negar provimento ao recurso (peça 109) apresentado pela empresa A1MC
Projetos LTDA, CNPJ 18.968.880/0001-50, mantendo as penalidades de multa, no valor de
R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais), e suspensão temporária de participar em
licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 24 (vinte e quatro) meses,
autorizadas através da Determinação N° 016 - AG de 16/06/2025 (peça 95), com base no
Parecer Técnico N° 01/2025 - 2ª/GRR (peça 115), no Parecer Jurídico N° 354/2025 - 2ª/AJ
(peça 116) e no Parecer Jurídico N° 1379/2025 - PR/AJ/UAA (peça 123) do processo
59520.001656/2024-07, devido à inexecução total do Contrato 2.0474.00/2023, que tem
como objeto "Elaboração de projeto básico de engenharia de contenção de processos
erosivos das margens do Rio São Francisco, nas proximidades da Terra Indígena Remanso,
Aldeia Tuxá, no município de Muquém do São Francisco, no Estado da Bahia, no valor de
R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).
II - Autorizar registro das sanções aplicadas à contratada no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas - CEIS (se for o caso).
Brasília/DF, 13 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90049/2025
-
Processo
nº
59500.001242/2025-99-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90049/2025
- que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para
contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, sob demanda,
para os eventos, realizados e/ou apoiados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).", conforme termo de julgamento, peça 83, que
declarou vencedora as empresas: R. GOUMERT BUFFET LTDA, CNPJ: 24.052.873/0001-06,
para os itens 1, 2 e 3, 4, 5, 6 e 7 do Grupo 1 no valor de R$ 436.383,75 (quatrocentos e
trinta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório,
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 17 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90027/2025
-
Processo
nº
59500.002207/2025-97-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90027/2024
- que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES TOCO
BASCULANTES, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará,
Paraíba, Pernambuco (15ª SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal,
distribuídos em 9 (nove) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência",
conforme termo de julgamento, peça 88, que declarou vencedora as empresas: De Nigris
Distribuidora de Veículos Ltda, CNPJ: 61.591.459/0001-00, para os itens 2, 3, 4 e 6 no valor
de R$30.871.600,00 (trinta milhões, oitocentos e setenta e um mil e seiscentos reais); IVG
BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, para os itens 1, 5, 7, 8 e 9 no valor de
R$41.670.650,72 (quarenta e um milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta
reais e setenta e dois centavos); perfazendo a ata o valor global de R$72.542.250,72
(Setenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e
setenta e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório,
disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 14 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90035/2025
-
Processo
nº
59500.002209/2025-86-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90035/2025
- que tem por objeto: o "Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno,
destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, nos
estados do Tocantins (10ª/SR), Rio Grande do Norte (12ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco
(15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR), distribuídos em 24 (vinte e quatro) itens, conforme
descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 90,
que declarou vencedora as empresas: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO S
LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05, para os itens 3, 7, 11, 15, 17, 19, 21 e 23 no valor de
R$28.162.507,50 (vinte e oito milhões, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e sete reais
e cinquenta centavos); BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.389.734/0001-01, para os
item 22 no valor de R$1.477.452,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil,
quatrocentos
e
cinquenta
e
dois
reais);
BRAVE
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ:
3.892.634/0001-09, para os itens 20 e 24 no valor de R$181.079,00 (cento e oitenta e um
mil, setenta
e nove reais); FIBRACAMPO
PRODUTOS DE FIBRA
LTDA, CNPJ:
07.407.743/0001-20, para os itens 5 e 13 no valor de R$212.400,00 (duzentos e doze mil
e quatrocentos reais); J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
26.121.845/0001-29, para os itens 4, 8, 12 e 16 no valor de R$2.143.625,00 (dois milhões,
cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte cinco reais ); LIBORIO COMPANY VAREJISTA
EM EQUIP. ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 53.375.725/0001-20, para os itens 2, 6,
10, 14 e 18 no valor de R$109.069,30 (cento e nove mil, sessenta e nove reais e trinta
centavos); MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, CNPJ: 53.375.725/0001-20, para os
itens 1 e 9 no valor de R$219.600,00 (duzentos e dezenove mil, seiscentos reais),
perfazendo o valor global de R$32.505.732,80 (trinta e dois milhões, quinhentos e cinco
mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 14 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.000478/2025-99-e
OBJETO: Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para
execução de serviços de transporte e assentamentos de tubos, reservatórios e conjuntos
motobombas para Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA, nas
comunidades rurais dos municípios pertencentes à área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, e que distem até 220 km do Centro Integrado de Recursos
Pesqueiros da Codevasf, em Nova Porteirinha/MG. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital
social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90033/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.003397/2024-60-e
OBJETO: Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ) da Avenida Ministro Francisco Campos, no Distrito de Silva Campos, no
município de Pompéu, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de
Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo,
pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam
às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s)
licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de
10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.001626/2025-92-e
OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços
de capacitação/cursos de confecção em geral, para estruturação do APL de confecção
e de moda, destinados ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da
1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital
e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e
retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes
vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 5% (cinco por
cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
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