DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001263/2025-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0467.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE BOQUIRA, inscrito no CNPJ/MF
52.342.601/0001-86; Objeto: Kits de Irrigação; Valor total R$ 30.000,00; DAT A :
29/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Heloisa Carla Santos da Cunha - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001640/2025-77-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0616.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no
CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 23.145,00;
DATA: 11/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001273/2025-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0462.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CORIBE, inscrito no CNPJ/MF 13.912.084/0001-81;
Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 6.840,90; DATA: 29/09/2025. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Murillo
Ferreira Viana - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001572/2025-46-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0597.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA COMUNIDADE DA ALDEIA DO ALTO
DA ABOBREIRA - AICOAA, inscrito no CNPJ/MF 48.131.491/0001-36; Objeto: Kit
mandiocultura; Valor total R$ 31.230,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Fe r r e i r a
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ricardo Silva Barbosa -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001644/2025-55-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0604.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
CANABRAVA - ASPPRUC, inscrito no CNPJ/MF 02.769.704/0001-59; Objeto: Tanque para
resfriamento de leite; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Mario Zan Fernandes
Ribeiro - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001078/2025-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0463.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO DO
TAMBORIL, inscrito no CNPJ/MF 03.053.928/0001-22; Objeto: Reservatórios para água;
Valor total R$ 22.110,00; DATA: 26/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Domingos Duarte - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001032/2025-62-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0461.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO CASA DO BEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE
SUSTENTABILIDADE DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 55.219.087/0001-84; Objeto: Trator
agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 18/09/2025. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cristiane Cruz Oliveira Santos
Nascif - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000721/2025-50-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0219.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, inscrito no CNPJ/MF
14.100.747/0001-26; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 134.318,75;
DATA: 28/05/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Moab Nascimento de Santana - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001565/2025-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0576.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO CASA DE OYÁ, inscrito no CNPJ/MF 49.220.223/0001-53; Objeto: Kit de Cozinha
Industrial; Valor total R$ 11.370,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria Nazaré Silva de Sá - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001567/2025-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0575.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO CASA DE OYÁ, inscrito no CNPJ/MF 49.220.223/0001-53; Objeto: Kit de Cozinha
Industrial; Valor total R$ 800,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria Nazaré Silva de Sá - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001605/2025-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0568.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA
COMUNIDADE CANSANÇÃO - ASMOPROCOMCA, inscrito no CNPJ/MF 54.187.185/0001-14;
Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 78.693,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Leonardo Mendes do
Amaral - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001577/2025-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0572.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE PLANALTINO, inscrito no CNPJ/MF 13.769.021/0001-18; Objeto: Caminhão pipa;
Valor total R$ 509.000,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ronaldo Lisbôa da Silva - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001573/2025-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0573.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE CARINHANHA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.209/0001-24; Objeto: Grade
aradora; Valor total R$ 17.000,00; DATA: 30/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Francisca Alves Ribeiro - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001440/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0503.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BARRA DOS FARIAS, inscrito no CNPJ/MF
63.176.960/0001-27; Objeto: uma Roçadeira e Kit de Irrigação; Valor total R$ 21.900,00; DATA:
02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Maria das Graças Couto Costa Souza - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001421/2025-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0529.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO RIACHO, BAIXA DO AUGUSTO E POÇO
DE PEDRA, inscrito no CNPJ/MF 00.969.156/0001-85; Objeto: Reservatórios para água; Valor
total R$ 61.720,00; DATA: 14/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joeci Porto Lopes Gomes - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001403/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0581.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TREMENDAL, inscrito no CNPJ/MF 16.237.422/0001-15; Objeto:
um Trator agrícola e uma Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 31/10/2025.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edineia
Silva dos Santos Oliveira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001402/2025-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0547.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DE CARINHANHA, inscrito no CNPJ/MF
52.990.402/0001-84; Objeto: uma Roçadeira; Valor total R$ 11.900,00; DATA: 20/10/2025.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Joselino
Moreira Teixeira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001389/2025-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0559.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
ESTRELA DOURADA - AMED,
inscrito no CNPJ/MF
02.450.543/0001-36; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 5.812,50; DATA: 22/10/2025.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Silvania
Brito Alves de Carvalho - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001349/2025-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0583.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO
DE TANQUE
NOVO, inscrito
no
CNPJ/MF 13.225.131/0001-19;
Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 162.015,00; DATA: 31/10/2025. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Paulo Ricardo Bonfim Carneiro
- Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001381/2022-01. Aviso de Reinício do Contrato nº
4.0240.00/2022
CODEVASF
com
a
Empresa
NOVATEC
-
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. No D.O.U. nº 176, de
16/09/2025, Seção 3, Página 118, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato.
OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), item 1, com a finalidade de executar 99.756,65m²,
em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Boquim, Tobias Barreto, Carira, Porto da Folha,
Poço Verde, Riachão do Dantas e Areia Branca, no Estado de Sergipe - área de atuação da
4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de
junho de 2016. Data: 11/11/2025.
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente
Substituto
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 195003 - SRP - MAIOR
DESCONTO - PROCESSO nº 59540.000648/2025-88-e. OBJETO: Contratação de serviços de
Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de
Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Sergipe, por Sistema de Registro de Preços. Publicação do Edital nº 90007/2025: 18/11/2025,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro
Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-
superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2025. SESSÃO
PÚBLICA: 03/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se
Em 17 de novembro de 2025.
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
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