DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800181
181
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.016070/2025-81.
Dispensa Nº 76/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação integrada de Rede
Definida por Software para longa distância (SD-WAN) e serviços de acesso dedicado à
internet, visando atender às necessidades de comunicação de dados, voz e vídeo da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2028. Valor Total: R$ 1.878.654,96. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 113214
Processo Administrativo nº 00058.047527/2022-56
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, por intermédio da Comissão Especial
de Contratação designada pela Portaria nº 16.368/SAF, de 11 de fevereiro de 2025, tendo
em vista o disposto no art. 10, §§1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010,
e na Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a torna
pública a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros
titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável
pela análise da documentação técnica da presente licitação.
O sorteio será realizado às 15h do dia 03/12/2025, na Sede da Anac: 1º Andar
- Sala Administrativa, Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, Quadra 09,
Lote C, Torre A - Brasília/DF.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
Vinculados a Agência Nacional de Aviação Civil:
1. Fabricio Geovane Monteiro Fagundes, SIAPE nº 1074337;
2. Jefferson Bispo Ferreira, SIAPE nº 2078980;
3. Marcelo Miranda Teixeira, SIAPE nº 2004244;
4. Rachel Adiene da Costa Porfirio, SIAPE nº 1550252;
5. Tais Coutinho Arruda, SIAPE nº 3128013;
6. Tatiane Cristine Cortiano, SIAPE nº 1085627.
Não Vinculados a Agência Nacional de Aviação Civil:
1. Eronides Pereira de Oliveira Neto;
2. Larissa Guedes Menezes;
3. Fabio José Oliveira Monteiro.
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de sustentação do parque de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em infraestrutura de nuvem
privada (ou híbrida) de redes, em três níveis conforme edital e seus anexos.
JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2025) 682010-68201-2025NE000052
(Of. El. nº .)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 28/2025
INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 32/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa CONNEC
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 11.745.682/0001-88. OBJETO:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data
03.01.2026 e término em 03.01.2027. VALOR TOTAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e
oitocentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração
da Unidade, Natureza de Despesa: 3390.39.17 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica
- Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. UNIDADE GESTORA: 682010.
GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2025. PROCESSO: 50300.003700/2021-82.
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA o microempreendedor individual FRANCISCO
CÂNDIDO VIANA 11098660200, CNPJ nº 23.011.249/0001-06, com sede em Itaituba/PA ,
quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.009331/2025-65, com a
finalidade de EXTINÇÃO da autorização concedida por meio do Termo de Autorização nº
1.442-ANTAQ, de 04 de Agosto de 2017, tendo em vista a decisão exarada no Acórdão nº
182-2025-ANTAQ (SEI nº 2502796).
Considerando que a notificação do Ofício nº 414/2025/GOA/SOG/ANTAQ foi
realizada por meio eletrônico (e-mail), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°,
do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela
Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.
A notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
deste Edital de Citação, para se manifestar sobre a possibilidade de cassação da
autorização, para fins de apresentação de documentos e/ou outras providências que julgar
cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao
Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
BRASÍLIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
LEANDRO AUGUSTO SANTOS BERNARDINO DA SILVA
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 77/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083194. Processo Digital: 736/25-36.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de impressão de imagem
em quadros tipo pôster, com fornecimento de produtos, visando atender às demandas da
Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste
Edital. Total de itens licitados: 02. Edital: a partir de 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
18/11/2025 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO - 78/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083130. Processo Digital: 719/25-17.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de asseguração
limitada por auditor independente, registrado na CVM, sobre as informações não
financeiras da Autoridade Portuária de Santos (APS) e a emissão dos respectivos pareceres/
relatórios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas
no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes
licitados: 01. Edital: a partir de 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av.
Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
18/11/2025 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 79/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083218. Processo Digital: 736/25-36.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção preventiva, corretiva,
preditiva e emergencial, com eventual fornecimento de insumos, materiais e peças, a
serem realizados nos elevadores sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos
(APS), pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de
Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens
licitados: 01. Edital: a partir de 18/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av.
Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
18/11/2025 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 80/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083240. Processo Digital: 655/25-36.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de engenharia de
manutenção preventiva e corretiva a serem realizados nas instalações em ambas as margens
do Porto de Santos, na Vila da Usina Hidrelétrica de Itatinga e em áreas sob a responsabilidade
da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 18/11/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco -
Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
(CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024)
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de sua competência
legal, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2024), publicado no Diário Oficial da União em 17/11/2025, edição 219, seção 3,
página 147, conforme segue:
CARGO: Guarda Portuário
ONDE SE LÊ:
Candidato Negro
.
.Classificação
.NOME
.
.2
.VANESSA DE ANDRADE AZEVEDO
.
.3
.SILAS DO OURO SILVA
.
.4
.VINICIUS OZIAS ARNAUD
.
.5
.RONALDO GIACOMIM DOS SANTOS
LEIA-SE:
Candidato com Deficiência
.
.Classificação
.NOME
.
.2
.VANESSA DE ANDRADE AZEVEDO
.
.3
.SILAS DO OURO SILVA
.
.4
.VINICIUS OZIAS ARNAUD
.
.5
.RONALDO GIACOMIM DOS SANTOS
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
Santos, 17 de novembro.
HÉLIO JOÃO JÚNIOR
Superintendente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 50902.003906/2023-95
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 13/11/2025, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: VENDA
DOS LOTES DE BENS INSERVÍVEIS. Venceu o LOTE 01 por R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais), Lote 02 por R$ 612,00 (seiscentos e doze reais), Lote 03 por R$ 1.252,00 (mil
duzentos e cinquenta e dois reais)e Lote 04 por R$ 1.312,00 (mil trezentos e doze reais) a
empresa RECICLAGEM JARDINS LTDA - CNPJ 23.423.417/0001-62.
RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR
Pregoeiro
Fechar