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DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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186
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 2º Termo de Ajuste ao 178º Termo de Cooperação Técnica,
celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 217, de
13/11/2025, seção
3, página 182, onde
se lê: VIGÊNCIA:
11/11/20230, leia-se:
11/11/2030.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 423/2024.
Nº Processo: 25000.065868/2024-61.
Inexigibilidade. Nº 131/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 25% ao valor incial do contrato, que tem como objeto a aquisição de
Monitor Portátil, digital, sangue capilar, quantitativo hemoglobina total e atividade G6PD e
Reagente para Diagnóstico Clínico 5, conjunto completo, quantitativo hemoglobina total e
atividade G6PD. Vigência: 14/11/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.856.918,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES:
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.084709/2025-47. OBJETO;
Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões
quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de
Recurso 1002, Notas de Empenho nº 2025NE503030; 2025NE503033; 2025NE503034;
2025NE503035, 2025NE50367. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. VIGÊNCIA: 03/10/2029.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.026752/2025. Objeto: Trata-se da aquisição, por meio de
Sistema de Registro de Preços, de equipamentos e eletroeletrônicos diversos para atender
às necessidades do Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no
"Anexo I - Termo de Referência 180/2025" (0051427488).. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a
Sala
303
do 
Ministério
da
Saúde,
Civico
Administrativa 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo I - Termo de
Referência 180/2025 (0051427488).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 17/11/2025) 250110-00001-2025NE800049
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
821162. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 821162/2015, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 23/11/2015
a 30/12/2026.
Data de
Assinatura:
23/11/2015. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
837226. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 837226/2016, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 453.800,00, Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 12/12/2016
a 30/12/2026.
Data de
Assinatura:
12/12/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
835237. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 835237/2016, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 200.060,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60,00, Vigência: 01/07/2016 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
01/07/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 3/2025. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000716/2025-56. Adesão  a Ata de
Registro de Preços nº 261/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MS/SE. CNPJ
Contratado: 26.722.189/0001-10. Contratado: CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: contratação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação,
cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de
atender a demanda da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe (SMSA/SE).
Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigência: até 16/11/2026. Valor Total: R$ 53.977,43. Fonte:
1002000000 - 2025NE000092. Data de Assinatura: 14/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250015
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25009.000909/2021-41.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.740,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000. 167580/2023-40.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação, comunicação e desenvolvimento em PCDT e MHT.
VALOR APROVADO: De R$ 11.109.337,00 (onze milhões, cento e nove mil trezentos e trinta
e sete reais) para R$ 10.106.087 (dez milhões, cento e seis mil, oitenta e sete reais).
Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas,
Atividades
e
Marcos,
Plano
de 
Trabalho
e
Metodologia:
Nº
3/2025
-
MS/SECTICS/DGITS/CGPCDT (0050444017).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.001118/2021-98. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo tem por
objeto a formalizacao rescisao do contrato 07.2024, processo sei 33367.001118.2021.98,
conforme previsto na cláusula 11, item 11.1.1 - nas situações previstas nos artigos 78 e 79
da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem
prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do
contrato.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
03/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.203099/2019-18. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 08.2022, processo sei
33367.203099/2019-18, conforme previsto na cláusula 12, item 12.1.1 - nas situacoes
previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80
da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sanções previstas no termo de referencia,
anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.203093/2019-41. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato
14.2020, processo sei 33367.203093/2019-41, conforme previsto na clausula 11, item
11.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as
consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes
previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.003028/2018-36. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato
16.2020, processo sei 33367.003028.2018.36, conforme previsto na clausula 12, item
12.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as
consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes
previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 27/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.000380/2020-34. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 07.727.439/0001-60 - ROCHA E FONSECA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato
06.2024, processo sei 33367.000380.2020.34, conforme previsto na clausula 11, item
11.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as
consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes
previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.203098/2019-73. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA
LANDAUER
SERVICO DE
ASSESSORIA
E
PROTECAO
RADIOLOGICA
LTDA..
Objeto:
O presente
termo
tem
por
objeto
a
formalizacao rescisao do contrato
12.2021, processo sei 33367.203098/2019-73,
conforme previsto na clausula 11, item 11.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da
lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem
prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do
contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
20/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).

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