DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
17/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Insumos para Tomografia
e Ressonância para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 486/2025, NEW LIFE
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO no
item 2 perfazendo o total de R$ 4.100,0000 (quatro mil e cem reais); Vigência: 18/11/2025
a 18/11/2026; Data da Assinatura: 14/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
90.098/2025. Processo nº 33409.006564/2025-89. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 33409.006812/2024-19.
Inexigibilidade. Nº
8/2024. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: 1) retificar o número de série dos
polígrafos, item 4, tópico 1.4 do termo de referência 176/2024 (0044686900). Onde se lê
"sjs14510479sa" e "sjj14510470sa"; leia-se "sjs14475040ta" e "sjs14475041ta".
2) retificar o período de vigência contratual do instrumento inicial no contratos.gov. Onde
se lê vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025; leia-se vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025.
3) prorrogar o prazo de vigência, contemplando-se o período de 03/12/2025 a 02/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.379.296,40. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 50/2025. Objeto: O empréstimo gratuito a Aquisição de
Implantes Ortopédicos (Sistema Fixação Coluna Vertebral Via Posterior e Outros). Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Cnpj 00.394.544/0212-63; Comodante: Nuvasive
Brasil Comercial Ltda, Inscrita No Cnpj 01.213.619/0001-47. Vigência: Data de Sua
Assinatura e Vigorará Até 30/09/2025, Data de Término da Ata de Registro de Preços nº
233/2025, Ou Enquanto Permanecerem Em Estoque No Into os Produtos Adquiridos Para
Uso No Equipamento. Data da Assinatura: 24/06/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
José Paulo Gabbi Aramburú Filho Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012214202561. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
(CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90144-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Reasponsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 17/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 444, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marinês
Benedito dos Santos, inscrita no CPF nº 219.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
as
notificações
contidas
nos
Ofícios
nº
16988/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9105/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes
ao
Parecer
nº
4050/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.186375/2024-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 445, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonardo José
Barbalho Carneiro, inscrito no CPF nº 397.***.***-72, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
as
notificações
contidas
nos
Ofícios
nº
16989/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9109/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes
ao
Parecer
nº
4050/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.186375/2024-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lúcia Roberta
Ribeiro Correia de Lacerda, inscrita no CPF nº 030.***.***-02, que se encontra em local
incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº
16990/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9111/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes
ao
Parecer
nº
4050/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.186375/2024-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 447, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonardo José Barbalho
Carneiro, inscrito no CPF nº 397.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 16980/2024/DITRANS/S A P S / CG P O / S A P S / M S
e nº 9112/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4049/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.201302/2018-61, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 448, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lúcia
Roberta Ribeiro Correia de Lacerda, inscrita no CPF nº 030.***.***-02, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº
16981/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
nº
9113/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes
ao
Parecer
nº
4049/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.201302/2018-61, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 538, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.108194/2011-82.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, por meio de seu
representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao
procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 17/2022,
elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 539, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.108194/2011-82.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
o Sr. Carlos de Carvalho Craveiro Junior, CPF nº ***.133.121-**, representante legal da
empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de
15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo
SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 540, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.108194/2011-82.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Deusdete Lopes de Sales, CPF nº ***.018.201-**, representante legal da empresa
DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 541, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.108194/2011-82.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Jucirene Martins de Sá, CPF nº ***.820.743-**, representante legal da empresa
DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 542, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.108194/2011-82.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido
no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5
de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, notifica o Sr. Paulo Antonio Lourenço, CPF nº ***.928.691-**, representante
legal da empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos
do Processo SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação
dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº
17/2022, elaborado pelo
Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital
por meio do serviço
"Registrar junto ao
Programa Farmácia
Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
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