DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o
Resultado
de
Julgamento
do
Pregão
Eletrônico
90011/2025,
do
processo
nº
25055.001364/2024-88, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva), com
fornecimento de peças/acessórios originais de reposição, para atender os veículos oficiais
pertencentes à frota do DSEI Kaiapó do Pará, de forma contínua, sob demanda, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Tendo Como vencedora do
GRUPO a empresa J. P. ROBERTO LTDA CNPJ 08.747.329/0001-22, com o valor total de R$
636.758,20 (Seiscentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte
centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Agente de Contratação
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060000703202430. Objeto: Locação de imóvel, de natureza
residencial ou comercial, destinado a atender às necessidades operacionais do polo base
do município de Miracatu/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90022-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 17/11/2025) 257048-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000392/2025-78.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de
Água Potável em Caminhão Pipa, para abastecimento de reservatórios de água nas aldeias
indígenas da abrangência do DSEI/MA, no Polo Base de Grajaú/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
1.289.549,88. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000554202577. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas
relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores,
terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus. (estabelecido no Termo de Referência).. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Dr.
João
Fábio
1.964
-
Centro
Lábrea,
Centro
-
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 17/11/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90160/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25047000964202517. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva na categoria
de vigia para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e
Espírito Santo DSEI/MGES. Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/11/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/12/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 17/11/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 25059.000536/2013-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: MARIA NEIDE
GOMES DE ARAUJO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de preço do contrato nº 12/2014, aplicando o índice geral de preços -
disponibilidade
interna (igp-di),
conforme publicado
em janeiro/2025..
Vigência:
31/01/2014 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.342,29. Data de
Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O.U de 25.03.2025,Seção 3,
Página 140. Onde se lê: Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Leia-se: Prazo de Vigência: Por
tempo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº.14.133, de 1º. de abril de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001535202480. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalares, destinados a abastecer as unidades de saúde e equipes volantes do DSEI
Vilhena. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo -
Cacoal/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 14/11/2025) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257040
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 25050.002417/2019-61.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sétimo termo
aditivo de prazo do contrato nº 10/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para os postos de apoio administrativo destinados
ao atendimento do dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 17/11/2025 a 17/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.665.694,64. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050003095202434. Objeto: Contratação empresa especializada
em engenharia para construção do Alojamento tipo 2 na Aldeia São Pedro adstrita ao Polo
Base de Campinápolis - DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº
681
-
Barra
do
Garças,
Setor
Sul
i
-
Barra
do
Garças/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 17/11/2025) 257040-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 257041
Nº
Processo:
25051000984202278.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a reforma e ampliação da Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Canarana,
localizada no Município de Canarana/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, 1181,
Jardim
Flamboyant -
Canarana/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-3-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/12/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao Edital, por seu tamanho e
quantidade,
poderão
ser
baixados
em
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concorrencias.
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2025) 257041-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N.º 1332/2025/SVSA/MS. SEI n.º 25000.104886/2025-57. ESPÉC I E :
Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAGUAÍNA - TO OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína - TO,
ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA, Secretária Municipal de Saúde de Araguaína
- TO. Data da última assinatura: 30/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1188/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104478/2025-03 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS -
MA. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Balsas -MA, FELIPE QUEIROZ FO N S EC A
NETO, Secretária Municipal de Saúde de Balsas -MA. Data da última assinatura: 11/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1189/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104478/2025-03 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA
DO CORDA - MA. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda -
MA, OMAR TEODORO CURADO FLEURY, Secretária Municipal de Saúde de Barra do Corda
- MA. Data da última assinatura: 04/11/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
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