DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 543, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.108194/2011-82.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
o Sr. Paulo César Pereira Barreto, CPF nº ***.415.661-**, representante legal da empresa
DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 544, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.108194/2011-82.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
o Sr. Rinaldo Lourenço da Fonsenca, CPF nº ***.068.131-**, representante legal da
empresa DROGARIA SAO THOME LTDA, CNPJ: 01.559.996/0001-32, para que no prazo de
15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo
SEI nº 25000.108194/2011-82, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 17/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 549, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.098057/2006-65.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Hélia Maria de Almeida, CPF nº ***.145.904-**, representante legal da empresa
DROGARIA BIOSAM LTDA, CNPJ 06.121.769/0001-44, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.098057/2006-65, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 263/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 550, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.098057/2006-65.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
o Sr. Krisley Junio de Araújo Paz, CPF nº ***.044.161-**, representante legal da empresa
DROGARIA BIOSAM LTDA, CNPJ 06.121.769/0001-44, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.098057/2006-65, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 263/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035001849202591. Objeto: Aquisição de Aquisição de Material
Médico-Hospitalar para atender as necessidades dos 25 Polos Base e Casai do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia,
Sao
Gabriel
da
Cachoeira,
-
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 17/11/2025) 257024-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 25036.000417/2023-91.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/11/2025 a 24/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
352.720,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 42/2013.
Nº Processo: 25043.001944/2012-71.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 14.663.306/0001-32 -
DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Reajuste do contrato nº 42/2013 destinado à
prestação dos serviços de locação do imóvel sede das instalações do polo base de
juazeiro/bahia.. Vigência: 09/10/2013 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.385,12. Data de Assinatura: 16/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 42/2013.
Nº Processo: 25043.001944/2012-71.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 14.663.306/0001-32 -
DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Reajuste do contrato nº 42/2013 destinado à
prestação dos serviços de locação do imóvel sede das instalações do polo base de
juazeiro/bahia.. Vigência: 09/10/2013 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.129,84. Data de Assinatura: 16/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25043.000192/2023-83.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.318.721/0001-07 -
AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 15/2023
destinado à prestação dos serviços de manutenção de equipamentos odontológicos de
forma preventiva e corretiva, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças
genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena da
bahia - dsei/ba.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 124.000,69. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25043.000192/2023-83.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 08.149.739/0001-71 -
QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 16/2023
destinado à prestação dos serviços de manutenção de equipamentos odontológicos de
forma preventiva e corretiva, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças
genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena da
bahia - dsei/ba.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.380,66. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Guama Tocantins, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham
interesse na Locação de Imóvel para implementar a nova Casa de apoio à Saúde Indigena Zo'é
em Santarém/PA do DSEI/GUATO. O presente chamamento tem por finalidade atender a
necessidade da implantação da nova Casa de apoio à saúde Indigena Zo'é, referente ao
processo nº 25056.001087/2025-84, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde
contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação. As descrições dos
requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste chamamento, disponibilizado
através
do
sitio
eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/chamamentos-publicos,
devendo
o
interessado
tomar
conhecimento, na integra de todos os documentos editalicios. O prazo para manifestação de
interesse será de 6 (seis) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 18/11/2025
à 25/11/2025. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido
apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado dos demais documentos
descritos nos anexos do Edital 34 do chamamento público, que deverão encaminhados nos
seguintes e-mails: selog.guatoc@saude.gov.br ou dseiguatoc.sesai@saude.gov.br. As dúvidas
deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados.
PURUPRAMARE LIMA GAVIÃO
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000380202515. Objeto:
Aquisição de medicamentos
pertencentes ao Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME), visando o abastecimento das unidades de saúde, atendendo as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 151.
Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão
Pedro
Leite,
530
-
Barreiros,
Barreiros
-
São
José/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONIEL ARISTIDES FAUSTINO PATTE
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 17/11/2025) 257053-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o
Resultado
de
Julgamento
do
Pregão
Eletrônico
90007/2025,
do
processo
nº
25055.000550/2024-08,
cujo
objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
manutenção de barcos e motores oficiais, locação de barcos e contratação de barqueiros
para atendimento às necessidades do DSEI/KPA. Tendo Como vencedora a empresa HIDRO
CLIMA, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA CNPJ nº 17.306.559/0001-47, dos GRUPO 01
com o valor total de R$ 364.848,80 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos). Ficando como REVOGADOS os GRUPOS 02, 03 e
04 com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por motivo de interesse público
decorrente de preço excessivo em relação ao valor estimado pela Administração. Ficam os
autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Agente de Contratação