DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1190/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104478/2025-03 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAXIAS - MA. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Caxias - MA,
ANGELO AUGUSTO ASSUNÇÃO COSTA COUTO, Secretária Municipal de Saúde de Caxias -
MA. Data da última assinatura: 29/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO -
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1243/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMBÉ-PR. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM,
40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300
RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Cambé-PR, TALITA
MARIA BENGOZI GOZI, Secretária Municipal de Saúde de Cambé-PR. Data da última
assinatura: 02/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância
em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1244/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CASCAVEL - PR. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - PR,
ANDRÉIA ABBES, Secretária Municipal de Saúde de Cascavel - PR. Data da última
assinatura: 01/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância
em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1245/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CIANORTE - PR. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Cianorte - PR,
NEILSON ETANIO DE SOUSA, Secretária Municipal de Saúde de Cianorte - PR. Data da
última assinatura: 29/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1246/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO
IGUAÇU - PR. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM,
40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde
e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - PR, FABIO DE M E L LO,
Secretária Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - PR. Data da última assinatura: 21/10/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1247/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FRANCISCO BELTRÃO - PR. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBON O,
20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde
de Francisco Beltrão - PR, CINTIA JAQUELINE RAMOS, Secretária Municipal de Saúde de
Francisco Beltrão - PR. Data da última assinatura: 18/09/2025. MARIÂNGELA BAT I S T A
GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1191/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104478/2025-03 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE
DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL.
SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela
Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA, FLAMARION DE OLIVEIRA AMARAL ,
Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz - MA. Data da última assinatura: 07/11/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1192/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104478/2025-03 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR - MA. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO,
20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde
de São José de Ribamar - MA, BERNADETE DE LOURDES VEIGA FERREIRA, Secretária
Municipal de Saúde de São José de Ribamar - MA. Data da última assinatura: 29/10/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1248/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARINGÁ - PR. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE
DEFENSIVO: 6
L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2
L, GASOLINA, 7.300
RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Maringá - PR, ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO
NARDI, Secretária Municipal de Saúde de Maringá - PR. Data da última assinatura: 29/08/2025
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N.º 1264/2025/SVSA/MS. SEI n.º 25000.104802/2025-85. ESPÉC I E :
Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MOSSORÓ - RN OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró - RN,
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO, Secretária Municipal de Saúde de
Mossoró - RN. Data da última assinatura: 02/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1249/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARANAGUÁ-PR. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá-PR,
PATRICIA MUZETTI VIANNA SCACALOSS, Secretária Municipal de Saúde de Paranaguá-PR.
Data da última assinatura: 08/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária
de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N.º 1265/2025/SVSA/MS. SEI n.º 25000.104802/2025-85. ESPÉC I E :
Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM - RN OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG,
55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim - RN,
LEALDO PEZZI ARAÚJO, Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim - RN. Data da última
assinatura: 29/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância
em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1250/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PONTA GROSSA - PR. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20
KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde
de Ponta Grossa - PR, LILIAM CRISTINA BRANDALISE, Secretária Municipal de Saúde de
Ponta Grossa - PR. Data da última assinatura: 08/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO
SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1215/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104512/2025-31 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO
CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL:
2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde
de Primavera do Leste - MT, LAURA LEANDRA MORAES PORTELA DE QUEIROZ, Secretária
Municipal de Saúde de Primavera do Leste - MT. Data da última assinatura: 03/10/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1216/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104512/2025-31 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SINOP -
MT. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop - MT, ERICO STEVAN GONÇ A LV ES ,
Secretária Municipal de Saúde de Sinop - MT. Data da última assinatura: 08/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1251/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TOLEDO - PR. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Toledo - PR,
ADRIANE MONTEIRO SANTANA, Secretária Municipal de Saúde de Toledo - PR. Data da
última assinatura: 15/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1252/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104774/2025-04 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
UMUARAMA - PR. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG,
55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama - PR,
LISBETH PITITTO SCANAVACA, Secretária Municipal de Saúde de Umuarama - PR. Data da
última assinatura: 21/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente