DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
906647. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIRAL, CNPJ nº 18239624000121. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 463.857,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RENATO
OLIVEIRA MARQUES, CPF nº ***.748.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
859440. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARAI, CNPJ nº 18404848000141. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 506.978,98, Valor de Contrapartida: R$ 9.847,11, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FABRICIO
SANTOS FONSECA, CPF nº ***.916.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
854189. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE ANGELANDIA, CNPJ nº 01113937000136. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 363.871,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CLAUDIO
ROBERTO GOMES, CPF nº ***.953.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
854625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 498.663,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JIMMY DIOGO SILVA
MURCA, CPF nº ***.005.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
854179. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 339.491,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JIMMY DIOGO SILVA
MURCA, CPF nº ***.005.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
939274. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI, CNPJ nº 24616187000110.
Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 1.406.752,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: WLADEMIR DE
SOUZA VOLK, CPF nº ***.177.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
919747. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUARI, CNPJ nº 03501533000145. Prorrogação
da Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA,
CPF nº ***.369.891-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0656/2014 - SIAFI 679621 - MUNÍCIPIO DE
MASSAPÊ/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº
0656/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente:
Município de Massapê-CE - CNPJ 07.598.869/0001-16. O Presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 180 (dias). Vigência 27/12/2025
a 25/06/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda
Bezerra e Ozires Andrade Pontes. Processo nº 25100.007603/14-49.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
858052. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ nº 24859324000148. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 1.320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 391.192,54, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: GRETE ELISA BALZ
ROCHA, CPF nº ***.056.801-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864455. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA
ALTA, CNPJ nº 02056760000146.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 5.015.436,74, Valor de Contrapartida: R$ 15.436,74,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
26/11/2018.
Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: M A R C E LO
BATISTA DE PAULA, CPF nº ***.240.176-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento
código 855011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARENOPOLIS, CNPJ nº 00007914000184.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 499.984,39, Valor de Contrapartida: R$ 997,97,
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente:
DELMIRO DE OLIVEIRA CANO, CPF nº ***.649.681-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições decide manter a decisão da
cobrança de débito, em razão da não apresentação de Defesa Prévia, ao Senhor ELIAS
LOCATELLI, Representante SOLDI CONSTRUTORA LDA, CPF nº ***685.149-**, que se
encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente responsável no Processo
de Convênio nº 25100.018161/2011-21, celebrado com o Município de Nioaque/MS em
decorrência Irregularidades na execução financeira na Prestação de Contas Final ao CV
402/2011-SIAFI Nº 670640, no valor de R$ 4.276,56 por irregularidade na execução física,
devidamente atualizado para R$ 7.426,76, conforme Demonstrativo de Débitos em
22/04/25, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído,
no seguinte endereço: Rua Barão de Melgaço, 379 - Bairro: Centro, Campo Grande/MS,
CEP: 79002-080 tomar conhecimento do JULGAMENTO DO PROCESSO DE COBRANÇA
ADMINISTRATIVA - DECISÃO, referente ao processo de cobrança administrativa nº
25185.018161/2011-21, para apresentação de RECURSO na forma dos arts. 56 a 65 da Lei
nº 9.784/99 no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta
NOTIFICAÇÃO .
Informamos que o processo nº. 25185.018161/2011-21 terá continuidade
independentemente de resposta ou comparecimento, bem como alertamos que após a sua
conclusão, em caso de não pagamento dos valores apurados, acarretará em reajuste, visto
que, haverá inclusão no Cadin e inscrição em Dívida Ativa da União, com posterior
execução fiscal e protesto.
Em conformidade a Portaria nº. 1.123 de 05.03.2017, para apresentar
justificativas e documentos que possam atender a irregularidade ou contradita-la, em
obediência ao princípio do contraditório e à ampla defesa, visto que, em conformidade ao
artigo 5º combinado com o artigo 15º da Portaria nº. 1.123/2017, e, conforme OS nº.
02/2012, com providência de expedir notificação através de publicação no edital da união,
visando a parte interessado para ciência, e, para a interposição do recurso.
MÁRIO ROSA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde-Funasa, NOTIFICA o Senhor Representante Legal
da empresa Terracota Construções e Incorporações LTDA, que se encontra em local
desconhecido, qualificado como agente responsável no Processo de Convênio nº
25100.036831/2005-35, em decorrência de irregularidades praticadas na execução do
convênio EP 2044/2005 - 556376 celebrado com a Prefeitura Municipal de Gurjão-PB, para
comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no endereço
situado na R. Professor Geraldo Von Shosten, 285, - Jaguaribe - João Pessoa-PB, CEP:
58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17:00h para receber a
Notificação nº 1586/2025/SECOV-PB, de 23/10/2025, presente no processo de TCE
25210.000091/2025-03.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual
Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 008/2025. DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285,
bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TENORIO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.649/0001-26, situado na Rua 14
de agosto, nº 103. CEP: 58665-000 - Centro - Tenório - PB. OBJETO: Doação de Bem
Móveis, classificados como antieconômicos, CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA:
MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA -
MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRAÇÃO:4X4 - ANO FABRICAÇÃO :
2011 - ANO MODELO: 2012 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: NQA2274 -
RENAVAM: 00326355537 - CHASSI: 93XPNK74OCCB78702, o qual integram o acervo
patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura - João Pessoa
11/11/2025. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA
FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.º 1.422, de
19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e e o segundo, pelo
Sr. Prefeito Constitucional de Tenório-PB - MANOEL VASCONVELOSD, e de acordo com o
que consta no processo nº 25210.000553/2024-01 têm entre si acordados este TERMO DE
DOAÇÃO Nº 008/2025, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 9.373/90 e
alterações. Osvaldo Balduino Guedes Filho Superintendente Estadual Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
937020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ITAQUI, CNPJ
nº 22488611000163. Termo Aditivo de prorrogação de prazo por 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias. Valor Total: R$ 539.908,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
27/12/2025 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: VALDECIR DA SILVA ,
CPF nº ***.822.779-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
858102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193.
Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor
Total: R$ 174.813,18, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 26/12/2025 a
21/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: POMPILIO EVARISTO
CARDOSO FILHO, CPF nº ***.851.073-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento
código 857511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 
255018. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
COLONIA 
DO 
PIAUI, 
CNPJ 
nº
41522376000143. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias. Valor Total: R$ 499.139,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: SELINDO
MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, CPF nº ***.353.543-**.