DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25389.000317/2022-83.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência a
partir de 17/11/2025, por tempo indeterminado. Valor do Termo de Apostilamento: R$
66.027,97. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.375,57. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 256/2025 entre
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos, e a Biomérieux Brasil Industria e Comercio de
Produtos Laboratoriais LTDA, CNPJ 33.040.635/0001-71, com sede na Estrada Mapuá, 491,
Lote 1, Taquara/RJ, CEP: 22.713-320. Objeto: "criação e estruturação de um centro de PD&I
e a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e de produção de insumos e
produtos visando o combate a doenças infecciosas e à promoção da saúde pública no
Brasil". Assinatura: 10 de novembro de 2025. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2035.
Signatários: Mario dos Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Rosane Cuber Guimaraes,
Diretora/Bio-Manguinhos, e Pedro Manuel Veloso Soares, Diretor Adm. Financ/Biomérieux e
Leonardo Teixeira, Diretor Geral/Biomérieux. Processo Fiocruz nº 25386.001981/2025-12.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978645, Nº Processo: 47975200303202533,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO GAIPIO
CNPJ nº 02835299000120, Objeto:
REESTRUTURAR A AGROINDÚSTRIA DO ASSENTAMENTO DE GAIPIÓ, IPOJUCA-PE; E
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983332, Nº Processo: 47975200222202533,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FUNDACAO TERRA CNPJ
nº 12658530000100, Objeto: Promover a geração de trabalho e renda através da economia
solidária, fomentando o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais do Agreste e
Sertão Pernambucano. A proposta de trabalho irá envolver diretamente, uma média de 214
famílias rurais, as quais serão fortalecidas a partir de 4 associações e 1 grupo comunitário
que representam o espaço de organização nos territórios, lideradas pelos grupos de
referência em cada uma delas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000080, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257663, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/02/2027, Data de Assinatura:
17/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS CPF nº ***.282.776-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978529, Nº Processo: 47975200237202500, Concedente:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CIRCUITO DE INTERACAO DE REDES
SOCIAIS CNPJ nº 04861630000101, Objeto: Realização de ações educativas, fóruns e
seminários para socialização dos princípios e práticas da economia solidária envolvendo os
EES da Feira de Economia Solidária do Ponto de Cultura Galpão Cultural (Assis/SP), da Feira
de Economia Solidária Transbordar (Marília-SP) e da Rede de Comercialização Solidária "Trem
Bão" (Assis/SP e João Ramalho/SP)., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000089, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257660, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026, Data de Assinatura:
17/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: DAYANE RODRIGUES CALCADO CPF nº ***.378.118-**.
QUALIFICAR SEUS BENEFICIÁRIOS PARA O CORRETO BENEFICIAMENTO DA TILÁPIA.,
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257663, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura:
12/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: EURICO AVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR CPF nº ***.864.544-**.
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