DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código
760718. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANITAPOLIS, CNPJ nº 82892332000192. PRORROGAR
VIGÊNCIA DO CV 0361/11 - 760718. Valor Total: R$ 476.791,28, Valor de Contrapartida: R$
16.191,28, Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026. Data
de Assinatura:
30/12/2011.
Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente:
SOLANGE BACK, CPF nº ***.161.709-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000474/2025-41.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de
tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, serviços de
interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuar em eventos, atividades
diversas e projetos institucionais da Gerência Regional de Brasília/Fiocruz, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 25027.000406/2024-09.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.619.976/0001-58 - ÁGIL
EMPRESA DE
VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente
Termo de
Apostilamento a repactuação de valores do Contrato nº 22/2025, firmado entre a
Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa ÁGIL EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDA, conforme reajuste do salário, vale-alimentação, auxílio-saúde, assistência
odontológica e assistência funeral, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho -
SINDBOMBEIROS 2025/2025. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 522.911,90. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 198/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras da Dispensa
Eletrônica SRP nº 198/2025-INI, as empresas: GS MIRANDA LTDA, no item 2, no valor total
de R$ 7.010,50 (sete mil e dez reais e cinquenta centavos.); J & K COMERCIAL LTDA, no
item 1, no valor total de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais.);
UNIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 3, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais.).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA DISPENSA DE R$ 31.260,50 (trinta e um mil,
duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos.).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 254447
Nº
Processo: 
25384000014202553.
Objeto:
Aquisição 
eventual
de
medicamentos orais, injetáveis e outros. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo,
Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90044-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2025) 254420-25201-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000985202501. Objeto: Aquisição de equipamento de
ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90050-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000706202511. Objeto: MANITOL 25C - grau farmacêutico,
Fabricante ROQUETTE FRERES . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá,
Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90155-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 194/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000346/2025-16,
que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviço de Instalação de 3 (três) estufas de secagem
HOGNER VL/SP 8001 PHARMA, marca HOGNER, incluindo movimentação, posicionamento,
montagem do equipamento, startup e comissionamento, pertencentes ao Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos).
O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br
THAIZ NERY DA COSTA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2025
Número do Contrato: 486/2025. Processo nº: 25386.001913/2025-53. Objeto: Acordo de
Parceria. Entidades Parceiras: Fiocruz/Bio-Manguinhos e Biological E. Ltd. Fundamentação
legal: artigo 19, §6º, VII e VIII da Lei nº 10.973/04; artigos 3º e 18 do Decreto nº
9.283/2018; e artigo 218 da Constituição Federal. Prazo de vigência: 10/10/2025 a
10/10/2028. Data da assinatura: 10 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 452/2022.
Nº Processo: 25386.000359/2022-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da cláusula segunda do
contrato em epígrafe, por mais 5 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
16/11/2025 até 16/04/2026 nos termos do art. 57, 1º , v da lei n.º 8.666, de 1993;
acrescentar 23,16 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ r$ 1.444.976,94 (um milhão, quatrocentos e quarenta
e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), nos moldes
do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/11/2025 a 16/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.703.854,40. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001670202553. Objeto: Aquisição de itens das marcas
OZÔNIA, YOKOGAWA, WEG, ZIEHL-ABEGG E LG. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
18/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90252-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/11/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a
aplicação da sanção administrativa à empresa DHARMA COMERCIO DE PRODUTOS
DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica sob o nº 54.427.530/0001-40, consistente no impedimento de licitar e
contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a
partir da data da publicação deste aviso.
A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei,
e 
foi 
aplicada 
mediante 
decisão 
proferida 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
25380.000225/2025-26.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
AVISO DE PENALIDADE
O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa VEC TOR
CONTROL COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº
19.072.887/0001-51, consistente no impedimento de licitar e contratar com
a
Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da
publicação deste aviso.
A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei,
e 
foi 
aplicada 
mediante 
decisão 
proferida 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
25380.000204/2025-19.
ALEX DE LIMA CARVALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000476/2024-40.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 63.545.583/0001-56 - CONSÓRCIO R3 ASSOCIADOS - INFRAESTRUTURA .
Objeto: Contratação de obra para construção de edificação para abrigar o serviço de
gestão de transportes (segetrans/cogic), localizado na avenida leopoldo bulhões, rio de
janeiro - rj, conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a
17/06/2028. Valor Total: R$ 22.465.730,94. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).