DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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258
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90205/25-07
O DNIT, através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna
público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90205/25-07. Critério de Julgamento: menor
preço. Empresa vencedora: JM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.726.586/0001-92 menor
preço: R$ 52.650.000,00 (cinquenta e dois milhões e seiscentos e cinquenta mil reais.)
ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 620/2021.
Nº Processo: 50600.000675/2021-09.
Pregão. Nº 308/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 84.738.301/0001-07 - MADP CONSTRUCOES FLUVIAIS LTDA. Objeto: 3º Termo
Aditivo de Rerratificação eM RAZÃO DO 1º Relatório de Acréscimo de Quantitativos Do
Contrato SR-RO 1.0.00.00620/2021-00, CUJO OBJETO É A REMOÇÃO E LIMPEZA DE
MATERIAL SOBRENADANTE E DE FUNDO NOS PILARES DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA
NA BR-364 NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - SR/RO. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.625.368,42. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90463/2025 - UASG 393014
Nº 
Processo: 
50622002826202521. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, para atendimento das necessidades da SRE/DNIT-RO.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin
Constant, 
Nº 
1015, 
Bairro 
Olaria, 
Olaria 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90463-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 17/11/2025) 393014-39252-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393013
Número do Contrato: 782/2021.
Nº Processo: 50600.012058/2021-48.
Pregão. Nº 359/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de
rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços
iniciais e inclusão de preços novos ao contrato, sendo que em razão da prorrogação do
prazo de execução de 458 (quatrocentos e cinquenta e oito) dias consecutivos, o término
da execução do contrato passará de 14/09/2025 para 16/12/2026, o prazo de vigência
passará de 03/12/2025 para 06/03/2027, considerando-se que, ainda em relação à vigência
do contrato, o prazo acima estabelecido torna-se passível de interrupção, por meio de
rescisão amigável após a conclusão dos trâmites relativos às novas contratações
decorrentes dos novos planos de trabalho para manutenção das OAE's, que encontram-se
na fase inicial de elaboração, no que desde logo resta consignada a acordância de ambas
as partes deste pacto contratual; além disso, o valor do contrato, à base dos preços
propostos e aprovados, passará de R$ 7.023.208,56 (sete milhões, vinte e três mil duzentos
e oito reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 11.673.941,38 (onze milhões, seiscentos
e setenta e três mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), em virtude
do acréscimo de R$ 4.650.732,82 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil setecentos e
trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), suficientes para cobertura do período
prorrogado.. Vigência: 14/11/2025 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato (PI):
R$ 11.673.941,38. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 50608.001368/2023-29
CONTRATO: contrato nº 08.1.0.00.00544/2021
CONTRATADO: CONSTRUTORA AJM EIRELI
CNPJ: nº 04.991.446/0001-86
CONTRATANTE: Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
DATA: 17/11/2025
D ES C R I Ç ÃO :
" O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das
atribuições constantes do inciso I do art. 37 da Instrução Normativa DNIT nº 06 de
24/05/2019, publicada no D.O.U em 28/05/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, alterada pela
Instrução Normativa DNIT nº 10, de 22/08/2019, publicada no D.O.U em 26/08/2019, Seção
I, pag. 51 e 52, e pela Instrução Normativa DNIT nº 52, de 03/08/2021, publicada no D.O.U
em 08/09/2021, Seção I, pag. 145 e 146, e com fulcro no art. 47 da Lei Federal nº
12.462/2011 combinado com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, adotando como
fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância, exaradas no Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001368/2023-29, resolve aplicar
à Construtora AJM EIRELI, CNPJ nº 04.991.446/0001-86,com a sanção administrativa de
ADVERTÊNCIA, lastreado no inciso I do art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, no inciso I do art.
156, e nos incisos I e VII do Art. 155 da Lei 14.133/21, nos itens 12.2 e 12.3.1 da CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do contrato nº 08.1.0.00.00544/2021 (SEI
nº 18880650), no Item 21.1.4 do Edital nº 0187/2021-08, e no inciso I do art. 22 da Instrução
Normativa DNIT nº 06 de 24/05/2019, alterada pela Instrução Normativa DNIT nº 10, de
22/08/2019 e pela Instrução Normativa DNIT nº 52, de 03/08/2021, por descumprimento
contratual aos Item 11.1.1.1 e a Alínea c) do item 11.1.2 do CT. 08.1.0.00.00544/2021,
caracterizando inexecução parcial do contrato nº 08.1.0.00.00544/2021.
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, celebrado entre a INFRA S.A, razão social
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a
AIRES TURISMO LTDA., CNPJ sob o n.º 06.064.175/0001-49. Objeto: Acrescer 5,17% do
valor inicial atualizado do contrato. Valor: R$ 294.220,75 (duzentos e noventa e quatro mil
duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 81, § 1º, da Lei
nº 13.303/2016, art. 117, § 1º, do Regulamento interno de Licitações e Contratos - RILC, da
Infra S.A. Data da assinatura: 17/11/2025. Processo nº 50050.002587/2023-79.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982085, Nº Processo:
72031008997202556, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA CNPJ nº
09090689000167, Objeto: 154 anos de Emancipação política do município de Santa Luzia-
PB, Valor Total: R$ 751.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/11/2025 a 31/01/2026, Data de Assinatura:
17/11/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**,
Convenente: HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA CPF nº ***.424.594-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 179087
Nº Processo: 292638. Objeto: Contratação de subscrições do software Outcold
para Splunk Enterprise. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Sbs
Ed.sede 
Qd.3,
Bloco 
b 
1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 15h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/11/2025) 179087-17804-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 179087
Nº Processo: 275058. Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequação de
ambiente para receber a nova central de segurança no Banco Central do Brasil em Belo
Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Sbs 
Ed.sede 
Qd.3, 
Bloco 
b 
20.andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME SAIDELES GENRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 179087-17804-2025NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 193.164. Aditivo ao termo de cessão de uso de área Bacen/ADSPA-
50.449/2023-1. Objeto: Prorrogação de vigência. Cessionária: Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP). CNPJ: 42.354.068/0001-19. Publicação do contrato original: DOU de
27.06.2023, seção 3, pág. 138. Valor mensal estimado: R$ 41.536,72. Vigência: 1°.12.2025
a 1°.6.2028. Assinatura: 14.11.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 297931. Contrato: Bacen/ADSPA-PE 297931/2025. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: IGUÁ CORRETORA DE CÂMBIO LTDA.. CNPJ 63.436.443/0001-
40. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/11/2025. Inexigibilidade de licitação
por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90631/2025 - UASG 925136
Nº Processo: 285564.
Pregão Nº 90042/2025. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.636.946/0001-00 - COMERCIO DE RECICLAGEM SAO LOURENCO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, destinação final e
coprocessamento de resíduos sólidos conteinerizados gerados pela fragmentação de
cédulas não úteis no prédio do banco central do brasil, no rio de janeiro, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$
1.070.016,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
ADRJA N. 90061/2025
Processo:
271800.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada
para
prestação de serviço de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para
substituição de telhados em dois prismas de ventilação/iluminação no prédio da Rua
Mayrink Veiga 15 - Centro - Rio de Janeiro, incluindo montagem de andaime interno.
Vencedor: OLITHIEM ENGENHARIA LTDA.
CNPJ 26.518.686/0001-09. Valor Total:
R$183.100,00. Data homologação: 17.11.2025.
MARCELO MARQUES PERRUT
Pregoeiro
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
295860 - Monetarie Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.026.562).
Assunto: alteração do capital de R$ 3.300.000,00 para R$ 7.300.000,00 (AGE de
14.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 12.11.2025.
JOAO LUIZ FAUSTINO MARQUES
Chefe, Substituto

                            

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