DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 3 ao Contrato nº 12/2022 celebrado entre o STF e a empresa UMA
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (Processo Eletrônico n° 002752/2021). Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é suprimir o equipamento dos itens 3 e 6 do Contrato.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 12/11/2025. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuazi Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças
e Contratações e, pela empresa, Luiz Alves Bezerra Junior, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n. 069/2025 firmado entre o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ, e a Universidade de São Paulo- USP. Processo: SEI n. 13568/2025. Objeto:
as partes concordam em promover a cooperação acadêmica entre as instituições, em
áreas de mútuo interesse, por meio de; 1. Elaboração conjunta de projeto de pesquisa;
2. Organização conjunta de eventos científicos e culturais; 3. Intercâmbio de
informações e publicações acadêmicas; e da 4. Mobilidade de docentes, de discentes
de doutorado e de pesquisadores de pós-doutorado. Data da Assinatura: 05/11/2025.
Signatários: pelo CNJ, Ministro Luis Edson Fachin - Presidente; pela USP, Professor
Doutor Carlos Gilberto Carlotti Junior- Reitor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa Rone Publicidade e Eventos Eireli,
CNPJ 28.312.923/0001-06, foi declarada vencedora para o grupo único do Pregão
Eletrônico n° 90033/2025.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
Pregoeira
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 19188/2025. Objeto: Aquisição de xícara, copo de vidro e pano
de prato. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90070-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/12/2025 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações
técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Coordenadora
(SIASGnet - 14/11/2025) 50001-00001-2025NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6021744/2025-00. Objeto: Aquisição de materiais de construção
civil para sistemas em "Drywall". Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90090-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/11/2025) 80001-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007310/2022-00. 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ
nº 2/2018, firmado entre Senado Federal (Presidente, Senador David Samuel Alcolumbre
Tobelem), Câmara dos Deputados (Presidente, Deputado Hugo Motta Wanderley da
Nóbrega), Supremo Tribunal Federal (Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso), Tribunal
de Contas da União (Presidente, Ministro Vital Do Rêgo Filho), Tribunal Superior do
Trabalho (Presidente, Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga), Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios (Presidente, Desembargador Waldir Leôncio Júnior), Superior
Tribunal Militar (Presidente, Ministra Maria Elizabeth Rocha), Tribunal Superior Eleitoral
(Presidente, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha), Superior Tribunal de Justiça e Conselho
de Justiça Federal (Presidente, Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin),
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Ministra de Estado Macaé Maria Evaristo
dos Santos), Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Presidente, Desembargadora
Maysa Vendramini Rosal), Justiça Federal do Rio Grande do Sul (Diretora do Foro, Juiza
Federal Carla Evelise Justino Hendges) e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
(Presidente, Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes). O aditivo altera as
cláusulas primeira e oitava, formalizando a denominação "Rede de Acessibilidade",
estabelecendo seu funcionamento por meio de Regimento Interno próprio e determinando
que a solicitação de adesão de outros órgãos e entidades da administração pública seja
dirigida ao Comitê de Gestão Técnico-Administrativa. Assinam o termo os respectivos
presidentes e dirigentes dos órgãos partícipes.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Processo SEI nº 003568/25-00.228. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025,
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. OBJETO: Compartilhamento de conhecimento técnico entre as partes, com
vistas ao aprimoramento do código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira
de Promoção da Integridade - SisPMPI, software governamental desenvolvido pela CGE-MG.
VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 13/11/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal nº
14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. ASSINAM: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Rocha, Ministra-Presidente do STM, e Marcela Oliveira Ferreira Dias, Controladora-Geral do
Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 019711/22-00.137. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM
SISTEMA DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Supressão e prorrogação contratual. VALOR DA
SUPRESSÃO: R$ 124.325,40. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 535.409,32. Programa de
Trabalho: 02.301.0033.2004.0001 - AMOSED.
VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 17/11/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, II, 65, I, "b", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 14/11/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Fernando Cezar Murta Moreira, Sócio Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL
VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DOS QUADROS
DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA PRIMEIRA REGIÃO.
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - INCLUSÃO - CANDIDATO SUB JUDICE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento às decisões judiciais, torna pública a inclusão de candidatos
sub judice na relação final de aprovados, conforme a seguir:
I - Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência Sub Judice, na seguinte ordem: cargo, local do cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota da prova
objetiva, nota da prova discursiva, nota final, situação, classificação e número do processo.
.
.Cargo
.UF
.Local Cargo
.Inscrição
.Nome
.Prova
Objetiva
.Prova
Discursiva
.Nota
Final
.Situação
.Classificação
.Processo
. .ANALISTA JUDICIÁRIO
- 
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
.DF
.BRASÍLIA
.940116956
.Julyana 
Machado
Rodrigues
.37
.19,6
.56,6
.Aprovado
Sub 
Judice
Negro
.386º
.1032457-
14.2025.4.01.3400
. .ANALISTA JUDICIÁRIO
- 
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
.MT
.JUÍNA
.940036303
.Thayma 
Karoline
Dege
.41
.17,2
.58,2
.Aprovado
Sub Judice
.9º
.1001539-
97.2025.4.01.3603
. .ANALISTA JUDICIÁRIO
- 
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
.RO
.JI-PARANÁ
.940086312
.Gilvane 
Lima
Sobrinha Gomes
.45
.17,2
.62,2
.Aprovado
Sub 
Judice
Negro
.7º
.1001052-
88.2025.4.01.4101
. .ANALISTA JUDICIÁRIO
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA 
-
INSPETOR DA POLICIA
JUDICIAL
.RO
.PORTO VELHO
.940084361
.Paulo 
Renan
Rodrigues Vasques
.54
.19,2
.73,2
.Aprovado
Sub 
Judice
Negro
.9º
.1062484-
77.2025.4.01.3400
. .ANALISTA JUDICIÁRIO
- 
ÁREA
ADMINISTRATIVA 
-
INSPETOR DA POLICIA
JUDICIAL
.RO
.PORTO VELHO
.940097244
.Artur Martins Dos
Santos Filho
.43
.17,6
.60,6
.Aprovado
Sub 
Judice
Negro
.18º
.1012043-
10.2025.4.01.0000
. .ANALISTA JUDICIÁRIO
- 
ÁREA 
APOIO
ESPECIALIZADO 
-
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.DF
.BRASÍLIA
.940127571
.Italo 
Da
Silva
Vieira
.43
.20
.63
.Aprovado
Sub 
Judice
Negro
.60º
.1007566-
41.2025.4.01.0000
. .ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA JUDICIÁRIA
.AC
.RIO BRANCO
.940122691
.Sonaly 
Ruanna
Mendes Da Silva
.40
.18
.58
.Aprovado
Sub 
Judice
Negro
.51º
.1012285-
66.2025.4.01.0000
. .ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA JUDICIÁRIA
.BA
.A L AG O I N H A S
.940097637
.Maria Letícia Alves
Santos
.38
.18,6
.56,6
.Aprovado
Sub 
Judice
Negro
.27º
.1008208-
08.2025.4.01.3300
. .ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA JUDICIÁRIA
.DF
.BRASÍLIA
.940012664
.Pedro 
Lemos 
De
Albuquerque
.46
.18,8
.64,8
.Aprovado
Sub 
Judice
Negro
.848º
.1100644-
74.2025.4.01.3400
. .ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA JUDICIÁRIA
.DF
.BRASÍLIA
.940011718
.Daniela 
Medeiros
Ribeiro Ramos
.48
.19,6
.67,6
.Aprovado
Sub 
Judice
Negro
.745º
.1008218-
58.2025.4.01.0000