DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.022/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0006885-
56.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) BYD DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 17.140.820/0007-77),
vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 166.580,00 (cento e sessenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 166.580,00 (cento
e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais).
Palmas-TO, 17 de novembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0001688-23.2025. Objeto: Aquisição de projetores multimídia e
software, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 70027-00001-2025NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0007007-69.2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de locação de veículos, com motoristas, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 14h15 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TIM S.A.; a) espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço
global para prestação de serviço móvel pessoal (smp), pós-pago, nas modalidades local
(vc1) e longa distância nacional (vc2/vc3), com pacote de dados contendo franquia de 20
gb (vinte gigabytes) e fornecimento de aparelhos telefônicos (smartphones) em regime de
comodato(Proc. 9607/2022 - Contrato nº2022-0073-04); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea
"b" c/c o §1 da Lei nº 8666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado
inicialmente, mediante supressão de serviço decorrente da exclusão de 10 (dez) linhas
móveis, ficando, em consequência, modificada a quantidade de dispositivos móveis
indicada no subitem 4.5.1 do Termo de Referência; d) vigência: Os efeitos do presente
instrumento serão contados da data de sua formalização, encerrando a vigência em
10/11/2027, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no Terceiro Termo
Aditivo; e) assinam em 17/11/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante,
e a Sra. Monique Ibrahim Martins Leão e o Sr. Umberto Napolitano, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
11453/2025. , publicada no D.O.U de 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa de engenharia especializada para reforma da entrada de energia em média
tensão e fornecimento e instalação de transformador de 750 kVA e de cabine blindada e
para fazer as adaptações nas instalações da Subestação Abrigada Rebaixadora no prédio
que abriga o Fórum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, situado na Avenida Ernani do
Amaral Peixoto, nº 232, Centro,Niterói RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência Novo Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIDEC - 17/11/2025) 080009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa
RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO:
Prorrogação da vigência e ajustes dos percentuais PIS/COFINS. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNAT Á R I O S :
Patrícia Helena dos
Reis (pelo Contratante) e Adriano
Miranda Oliveira (pela
Contratada). 25TA075 - PROAD 28.241/2025.
QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR050 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa AUDIO
MISTER MIX LTDA. - CNPJ 03.842.913/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência com
reajuste dos valores atualmente praticados mediante a concessão de 5,17237%,
correspondente à variação do índice IPCA/IBGE, no período de outubro/2024 a
setembro/2025, com efeitos financeiros a partir de 04/10/2025. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. SIGNAT Á R I O S :
Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Emerson Rocha Guerra (pela Contratada).
25TA076 - PROAD 25.157/2025.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2025
Nº Processo: 16.749/2025.
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Concurso nº 01/2025, cujo objeto é a realização do III Concurso de
Redação "Justiça do Trabalho na Escola", com o tema "Contrato de Aprendizagem,
alternativa legal", direcionado a alunos de escolas públicas de Minas Gerais do 9º ano do
ensino fundamental, visando a premiação dos 05 (cinco) primeiros classificados em
categoria única, nos termos do Edital e seus anexos. O objeto do Concurso nº 01/2025 foi
adjudicado nos seguintes termos: 1º classificado: Sebasttyen Braga - E.M. Secretário
Humberto Almeida; 2º classificado: Francisco Binicá Ferreira Leite - E.M. Carmela Caruso
Aluotto; 3ª classificada: Nathaly Estefany Lopes Leal - E.M. Carmela Caruso Aluotto; 4ª
classificada: Maria Thereza Santos Gomes - E.M. Secretário Humberto Almeida; e 5º
classificado: Davi Lucas Quirino - E.E. Amélia Josefina Keesen. O aviso de abertura do
Concurso 01/2025 foi publicado neste mesmo jornal, Seção 3, pág. 362, em 09/06/2025.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AV I S O
RATIFICAÇÃO DO FRACASSO DA DE 01/2025
O TRT da 3ª Região torna pública a ratificação e homologação da declaração de fracasso,
pela autoridade competente, da Dispensa Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa para licenciamento de programa de designa gráfico (CANVA PRO Equipes).
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 80014
Nº Processo: 7744/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
gerenciamento de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de frota de
veículos, mediante Sistema Informatizado, conforme condições e exigências estabelecidas
no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
18/11/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA DURIGON
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/11/2025) 80014-00001-2025NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
PROCESSO: 15730/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de café em
pó torrado e moído e de açúcar para o TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de
18/11/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 03/12/2025, às 9h (horário de
Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras
e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 271647/2022 e PROAD 6241/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste de valores pelo
IPCA no percentual de 5,3512%, retroativos a 7/7/2025. Novo valor mensal estimado: R$
27.115,24. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 002242/2022 - Proad 6445/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto:
Os valores mensais devidos à contratada serão reajustados pelo IPCA no percentual de
5,1724%, consoante o disposto na cláusula quarta do contrato, com efeitos a partir de
19/10/2025. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 8.294,52.
Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 3807/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de
soluções de gerenciamento de endpoints, gerenciamento de identidades e serviços de
infraestrutura de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Vicente
Machado, 
147,
Centro,
9. 
Andar,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2025) 80012-00001-2025NE000001